Direito na prática

Série “Direito na prática”

O Objetivo 16 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas tem como finalidade promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, bem como, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. O ODS 16, entre suas metas, busca assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais (meta 16.10).

Nesse contexto, para contribuir com o ODS 16, o Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit idealizou a série “Direito na prática”, que consiste na publicação de cartilhas educativas sobre os direitos e liberdades fundamentais, a partir de uma abordagem clara e prática do direito. Os conteúdos vinculados nas cartilhas refletem pesquisas realizadas pelos alunos, supervisionados pelos professores, do curso de Direito da Universidade Tiradentes.

Cartilha – Como obter acesso ao tratamento com fármacos derivados do Canabidiol (Direito à Saúde)