Universidade Tiradentes

PÓS-GRADUAÇÃO
2019.1

Direito Imobiliário

Diferenciais do Curso

Por que fazer Direito Imobiliário na Unit?
  • O curso proporciona uma compreensão completa do direito imobiliário, abrangendo tanto os aspectos do direito material (teórico) quanto a prática.
  • Ele foi desenvolvido com foco nos diversos profissionais que atuam na área do direito imobiliário.
  • Projeto Profissional transversal ao curso com acompanhamento docente que fornece subsídios para a construção do TCC.
  • Interface que permite em tempo real maior interatividade entre docente e alunos possibilitando uma construção colaborativa do conhecimento.
  • Mediação docente com formação na área. O curso conta com uma equipe docente com ampla experiência teórica em sala de aula como também na prática no direito imobiliário.
Tanise Zago Thomasi
Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pelotas, mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul e doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Atualmente é advogada - Ordem dos Advogados do Brasil/RS e professora adjunta na Universidade Federal de Sergipe e Universidade Tiradentes. Professora do Programa de Pós Graduação em Direito Stricto Sensu da Universidade Tiradentes. Avaliadora do sistema BASis (Portaria 430 de 29 de maio de 2018 MEC/INEP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: biodireito, direito à saúde, família, biossegurança e dignidade.
Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, pós-graduação lato-sensu (especialização - presencial) em Direito pela Escola Paulista da Magistratura, Mestrado e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada no Escritório Laura Figueiredo Advogados & Consultores especializada nas Áreas de Direito Civil e Imobiliário. É membro Efetivo do Cadastro Basis do MEC/INEP, como avaliadora de Instituições de Ensino Superior do Brasil. Professora Efetiva Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Sergipe, lotada no Departamento de Direito. Professora da Pós-Graduação Stricto-Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Sergipe.
O que está esperando?
  • Efetive sua matrícula entregando no polo ou enviando via e-mail a documentação.
Documentação necessária para matrícula:
  • RG, CPF, Comprovante de Residência e Diploma (todos documentos originais para validação nos polos ou enviar digitalizados para daaf@unit.br).

Ao efetivar a sua matrícula (com a entrega da documentação e assinatura do contrato) você receberá a senha de ingresso ao Magister e poderá cursar a Ambientação em EAD acessando  o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Na Ambientação, você experimentará todos os recursos disponíveis no (AVA).
 

Está esperando o que?Inscreva-se já na Pós-Graduação Unit

Características

  • Carga Horária 360h
  • Periodicidade Online com encontro presencial ao final do curso.
  • Horário Você organiza seu tempo e local de estudo. Os conteúdos das aulas estarão disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem, por meio de videoaulas, podcasts, textos, materiais de apoio. Ao final do curso, você irá ao polo de apoio presencial, no qual fez a matrícula e realizará a apresentação presencial do Projeto Profissional e do TCC.
  • Local • Abrangência em todo o Brasil e exterior. • Polos para realização do encontro presencial ao final do curso: • Sergipe: Aracaju (Centro, Farolândia); Estância; Itabaiana; Lagarto; Neópolis; Nossa Senhora da Glória; Nossa Senhora do Socorro; Poço Verde; Propriá; Tobias Barreto; Umbaúba. • Bahia: Alagoinhas; Feira de Santana; Salvador; Vitória da Conquista; Paulo Afonso. • Alagoas: Arapiraca; Maceió. • Pernambuco: Caruaru; Garanhuns; Petrolina. • Rio Grande do Norte: Mossoró.
  • Investimento Matrícula R$ 69,90+ 16 parcelas de R$ 249,00, totalizando R$ 4.053,90
  • Benefício 20% de desconto para Egressos Unit, Matricula R$ 69,90 + 16 parcelas de R$ 199,20, totalizando R$ 3.257,10

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Informações do Curso

Geral:
  • Contribuir para o conhecimento do direito imobiliário tornando o aluno apto a trabalhar nessa área.
Específicos:
  • Contribuir para o conhecimento do direito material, tanto o civil quanto o imobiliário;
  • Analisar os aspectos práticos e processuais relativos aos temas de direito imobiliário;
  • Investigar quais os casos concretos, problemas e entendimentos jurisprudenciais sobre direito imobiliário.
O público alvo são os graduados em Direito, empresários do ramo imobiliário, corretores de imóveis, administradores de condomínio, síndicos, juízes, promotores, defensores públicos e graduados em direito.

Os cursos de Pós-Graduação EAD são ofertados na modalidade a distância (on-line).

Os componentes curriculares estão disponíveis através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) pelo qual, o aluno tem acesso a uma equipe de professores, que irá auxiliá-lo durante o desenvolvimento das disciplinas, através de fórum de discussões, chat e outros recursos disponíveis.

Os estudos e interação com os conteúdos são realizados por meio da leitura do material indicado pelo docente, dos vídeos de apresentação, das videoaulas e da realização das atividades online no AVA.

Todas as atividades serão realizadas online, no AVA.

Durante todo o curso o aluno desenvolve o Projeto Profissional, norteador para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso, que será apresentado presencialmente ao final do curso.

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA (horas)

EMENTA

Obrigações e direito imobiliário

40

Modalidades das Obrigações. Pagamento. Inadimplemento.
Contratos imobiliários

40

Teoria Geral dos Contratos. Vícios. Contrato de Compra e Venda. Doação. Corretagem. Locação. Prestação de Serviço. Empreitada, Mandato e Fiança
Responsabilidade civil nas relações imobiliárias

40

Responsabilidade contratual, extracontratual e no CDC
Condomínio

40

Condomínio Edilício. Direitos e Deveres e Sanção.
Projeto Profissional I

20

Elementos norteadores para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso, que será apresentado presencialmente ao final do curso.
Direito das Coisas

40

Posse. Propriedade. Usucapião. Registro. Compromisso de compra e venda.
Ações do direito imobiliário

60

1) Ações possessórias (Reintegração de Posse, Manutenção de Posse e Interdito Proibitório); 2) Ação reivindicatória; 3) Ação de imissão de pose; 4) Ação de desapropriação; 5) Ação de resolução contratual: para desfazimento de contrato com a construtora para reaver o que pagou; 6) Ação de Adjudicação Compulsória para obrigar a transferência do imóvel; 7) Ação de obrigação de fazer; 8) Ação redibitória: para vícios ou defeitos em imóveis comprados na planta; 9) Usucapião extrajudicial e judicial; 10) Ação de Despejo.
Aspectos práticos, notariais e registrais

60

Técnicas gerais de elaboração de contratos e de negócios imobiliários. Elaboração do contrato de compra e venda de imóveis e de permuta. Elaboração do contrato de doação de imóveis. Elaboração da locação imobiliária. Teoria geral do direito notaria e registral. Aspectos notariais e registrais da compra e venda. Aspectos notariais e registrais da doação. Aspectos notariais e registrais da locação e da incorporação imobiliária. Aspectos notariais e registrais dos direitos reais de gozo e fruição e do compromisso de compra e venda. Aspectos notariais e registrais dos direitos reais de garantia. Hipoteca e alienação fiduciária de bens imóveis.
Projeto Profissional II

20

Elementos norteadores para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso, que será apresentado presencialmente ao final do curso.
Total

360

 
Coordenador
Diogo de Calasans Melo Andrade
Contato
site: http://www.diogocalasans.com
e-mail: contato@diogocalasans.com
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2589901784670587

Corpo Docente


Nome

Titulação

IES da titulação


Tanise Zago Thomasi http://lattes.cnpq.br/9705680678486491

Doutora

Unit


Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias http://lattes.cnpq.br/5223220283134580

Doutora

UFS


Wladimir Correa e Silva http://lattes.cnpq.br/6330655441615193

Mestre

UNIT


Diogo de Calasans Melo Andrade http://lattes.cnpq.br/2589901784670587

Doutor

UNIT


Bruno Gustavo Freire Alves http://lattes.cnpq.br/1542948959121255

Especialista

UNIT


Carlos Costa http://lattes.cnpq.br/1285059373898291

Mestre

Unit



CONCEIÇÃO DE MARIA DE ABREU FERREIRA MACHADO http://lattes.cnpq.br/1285059373898291

Mestre

Unit

 
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