Universidade Tiradentes

PÓS-GRADUAÇÃO
2019.1

Direito Processual Civil

Diferenciais do Curso

Por que fazer o curso de Direito Processual Civil na Unit?
  • O curso potencializa as práticas profissionais sob um enfoque do campo conceitual e prático.
  • Projeto Profissional transversal ao curso com acompanhamento docente que fornece subsídios para a construção do TCC.
  • Interface que permite em tempo real maior interatividade entre docente e alunos possibilitando uma construção colaborativa do conhecimento.
  • Mediação docente com formação na área.
Diogo de Calasans Melo Andrade.
Doutor em direito político e econômico pela Universidade Mackenzie. Professor titular da graduação e do mestrado em direitos humanos do PPGD-UNIT. Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil. Graduado pela UNIT, pós-graduado em Direito Civil pela UNIT. Mestre em Direito, na área de concentração constitucionalização em direito, pela UFS.
Alexandro Nascimento Argolo
Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes. Especialista em Teorias de Estado e do Direito Público pela UNIT. Mestrando em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes. Atualmente é Advogado do Escritório Modelo da UNIT - Itabaiana/SE. Professor Universitário (UNIT). Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em processo civil e processo penal.
Kelen Josephine Muniz de Lima
Mestre em Direito, na área de concentração em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes - UNIT (SE). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Social da Bahia. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Atualmente é Professora Substituta no Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Professora Assistente no Departamento de Direito da Universidade Tiradentes - UNIT. Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Seccional Sergipe. Advogada com atuação predominante nas áreas de Direito Privado, com ênfase em Direito Empresarial, Direito Civil, Direito do Consumidor .
O que está esperando?
  • Efetive sua matrícula entregando no polo ou enviando via e-mail a documentação.
Documentação necessária para matrícula:
  • RG, CPF, Comprovante de Residência e Diploma (todos documentos originais para validação nos polos ou enviar digitalizados para daaf@unit.br).

Ao efetivar a sua matrícula (com a entrega da documentação e assinatura do contrato) você receberá a senha de ingresso ao Magister e poderá cursar a Ambientação em EAD acessando  o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Na Ambientação, você experimentará todos os recursos disponíveis no (AVA).

Está esperando o que?Inscreva-se já na Pós-Graduação Unit

Características

  • Carga Horária 420 horas
  • Periodicidade Online com encontro presencial ao final do curso.
  • Horário Você organiza seu tempo e local de estudo. Os conteúdos das aulas estarão disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem, por meio de videoaulas, podcasts, textos, materiais de apoio. Ao final do curso, você irá ao polo de apoio presencial, no qual fez a matrícula e realizará a apresentação presencial do Projeto Profissional e do TCC.
  • Local • Abrangência em todo o Brasil e exterior. • Polos para realização do encontro presencial ao final do curso: • Sergipe: Aracaju (Centro, Farolândia); Estância; Itabaiana; Lagarto; Neópolis; Nossa Senhora da Glória; Nossa Senhora do Socorro; Poço Verde; Propriá; Tobias Barreto; Umbaúba. • Bahia: Alagoinhas; Feira de Santana; Salvador; Vitória da Conquista; Paulo Afonso. • Alagoas: Arapiraca; Maceió. • Pernambuco: Caruaru; Garanhuns; Petrolina. Rio Grande do Norte: Mossoró.
  • Investimento Matricula R$ 69,90 +16 X R$ 199,00, totalizando R$ 3.253,90
  • Benefício 20% de desconto para egressos Unit, Matrícula + 16 parcelas de R$ 159,20, totalizando R$2.617,10

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Informações do Curso

Geral:
  • Proporcionar atualização e qualificação para o exercício profissional, permitindo a formação de um conhecimento atual e específico de vários ramos do Direito, a partir do referencial constitucional contribuindo para a (re) construção e efetivação do Estado Constitucional.
Específicos:
  • Proporcionar conhecimentos e entendimentos que visem à compreensão do direito processual a partir da Constituição;
  • Propiciar a abordagem crítica sobre o direito posto e seus modelos frente à ordem constitucional;
  • Estabelecer a relação entre os vários ramos do direito e o direito processual de corte constitucional;
  • Demonstrar que a complexidade da sociedade contemporânea impõe ao jurista uma nova postura, voltada à concretização dos valores constitucionais e à pessoa como centro da atenção do processualista;
  • Habilitar ao uso da linguagem constitucional nos mais variados ramos do direito, em especial no processo civil;
  • Possibilitar a reflexão sobre o novo sistema processual, com base na análise da nova legislação, bem como das diversas concepções de jurisdição, ação e processo, especialmente no que diz respeito ao seu perfil funcional (tutela dos direitos);
  • Desenvolver a capacidade de análise crítica dos alunos sobre o procedimento comum e os procedimentos especiais, analisando sua efetividade, adequação e tempestividade diante das exigências do Estado Constitucional;
  • Tornar o profissional apto a utilizar-se do processo civil, com vistas à obtenção de resultados práticos e efetivos, diante do advento de novas preocupações sociais e dos novos direitos;
  • Desenvolver capacidades necessárias ao processo de elaboração e desenvolvimento da pesquisa jurídica.

O curso destina-se a bacharéis em Direito e áreas afins, advogados que atuem em escritório de advocacia ou departamentos jurídicos de empresas, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores e advogados públicos, que tenham interesse ou experiência em processo civil ou em prevenção e resolução de conflitos.

Os cursos de Pós-Graduação EAD são ofertados na modalidade a distância (on-line).

Os componentes curriculares estão disponíveis através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) pelo qual, o aluno tem acesso a uma equipe de professores, que irá auxiliá-lo durante o desenvolvimento das disciplinas, através de fórum de discussões, chat e outros recursos disponíveis.

Os estudos e interação com os conteúdos são realizados por meio da leitura do material indicado pelo docente, dos vídeos de apresentação, das videoaulas e da realização das atividades online no AVA.

Todas as atividades serão realizadas online, no AVA.

Durante todo o curso o aluno desenvolve o Projeto Profissional, norteador para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso, que será apresentado presencialmente ao final do curso.

DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA (HORAS)

EMENTA

Fundamentos do Direito Público e Privado

30

Normas e princípios fundamentais do direito público e do direito privado. Ramos do direito positivo brasileiro. Estado. Direito interno e internacional. Direito público. Direito privado. Instituições que compõem o ordenamento jurídico nacional.
Teoria Geral do Direito Civil

30

O fundamento do direito. Ordenamento jurídico: composição e estrutura. Conceitos jurídicos civis fundamentais.
Constitucionalização do Direito Processual Civil

30

Constituição e Processo. Teoria Geral do Processo Constitucional. Princípios Constitucionais. O Controle de Constitucionalidade das Leis. Ações Constitucionais típicas. Recursos constitucionais.
Teoria Geral do Processo

30

Processo na resolução de conflitos. Dos sujeitos do processo. A função jurisdicional.  Da técnica ao Direito Processual. Fundamentos Constitucionais do Processo. Processo e Jurisdição. Ação. Lide. O modelo constitucional do processo e conjunto principiológico. Direito de Ação.  Teorias da Ação. Ação e defesa.
Projeto Profissional I

20

Elementos norteadores para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso, que será apresentado presencialmente ao final do curso.
Processo de conhecimento

30

Formação, suspensão e extinção do processo. Estudo da intervenção de terceiros. Análise do regime de provas. A audiência e seus modelos. Estudos sobre o julgamento da lide.
Teoria da Decisão Judicial

30

Teoria Geral da Sentença. Cargas, classificação e nulidades. Teoria Geral dos Recursos. Estudo dos recursos cíveis em espécie. Estudo dos recursos constitucionais. Exame da coisa julgada e suas formas. Ação rescisória. A ordem dos processos nos tribunais.
Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Coisa Julgada

30

Parte Especial do CPC/2015.  Precedente judicial. Incidentes e ações de impugnação. Recursos. Juizados Especiais Cíveis.
Tutela Provisória de Urgência e Negócios Processuais

30

Tutela de Urgência. Processo Cautelar e Antecipação de Tutela. Tipos de tutela de urgência. Poder de Geral de Cautela. Tutela Inibitória. Tutela na forma específica. Liminares. Contracautela. Provimentos cautelares específicos. Responsabilidade do requerente da tutela de urgência (cautelar e satisfativa).
Projeto Profissional II

20

Elementos norteadores para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso, que será apresentado presencialmente ao final do curso.
Processo de Execução

30

Sentença. Processo de execução: execução em geral; espécies de execução. Embargos à execução. Suspensão e extinção do processo de execução. Execução Fiscal. Cumprimento das sentenças no processo de conhecimento relativo à execução fundada em título judicial.
Arbitragem, Conciliação e Mediação

30

Soluções de conflitos: autocomposição e heterocomposição. Estudo e análise de métodos alternativos de resolução de disputas como a arbritagem, a mediação e conciliação.  Estudos práticos e modelos econômicos. Lei 9.307/96.
Reflexos do CPC no Direito Processual do Trabalho, no Direito Tributário e nos Juizados Especiais

30

Direito Processual do Trabalho. Organização judiciária do trabalho. Instituições do processo trabalhista. Jurisdição e Competência Trabalhista. Ação Trabalhista. Fases Processuais. Recurso Trabalhista. Execução Trabalhista. Dissídio Coletivo do Trabalho. Procedimentos Especiais. Processo Tributário Administrativo. Execução pelo Estado - Processo Judicial Tributário. Ações Declaratórias – Ações de Anulação de Débito – Tutela Antecipada.
Metodologia da Pesquisa em Direito

30

Características do conhecimento científico. A linguagem científica, sua estrutura e sua lógica. O papel da teoria: conceitos, proposições, relações. Explicação, causalidade - tipos e problemas - diretrizes metodológicas para o trabalho científico.
Projeto Profissional III

20

Elementos norteadores para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso, que será apresentado presencialmente ao final do curso.
TCC

-

O TCC consiste na elaboração individual e apresentação de um artigo, orientado por um professor do curso, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem e pelo Magister.
TOTAL

420

Coordenação

Sylvia Oliveira Chagas


Contato
e-mail: sylvia_chagas@unit.br
Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (1999) e mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010), especialização em Magistério Superior (UNIT) e em Direito Tributário (UCAM). Atualmente está como professora na Universidade Tiradentes (2004). Professora de Pós-Graduação na Universidade Tiradentes (UNIT). Escritora dos livros: Introdução ao Direito, Legislação Tributária, Legislação Administrativa- Biblioteca da UNIT. Tem experiência nas áreas de Administração, Direito, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Segurança no Trabalho, modalidade presencial, atuando nos Cursos de Administração, Gestão Pública, Ciências Contábeis e Serviço Social, na modalidade EAD; principalmente nos seguintes temas: direito civil, legislação social, tributário, empresarial, trabalhista, previdenciário, administrativo, administração pública, normas sindicais .Membro dos NDEs nos cursos de Administração EAD, Gestão Pública EAD e Ciências Contábeis EAD. Aluna especial do Doutorado em Educação, na UNIT (2016).
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4742844D1

Corpo Docente


Nome

Titulação

IES


 

Alexandro Nascimento Argolo

http://lattes.cnpq.br/9639775723745796

Especialista

UNIT

 

Sylvia Oliveira Chagas

http://lattes.cnpq.br/4867159737720608

Mestre

UFRN


Diogo de Calasans Melo Andrade

http://lattes.cnpq.br/2589901784670587

Mestre

UFS


Maria Roseniura de O. Santos http://lattes.cnpq.br/2103677022496069

Mestre

UCSAL


Kelen Josephine Muniz de Lima http://lattes.cnpq.br/3133490449151001

Mestre

UNIT


Vitor Costa Oliveira http://lattes.cnpq.br/9682276777401628

Mestre

UFS


 

Joelma dos Santos Lima

http://lattes.cnpq.br/4514924525473391

Mestre UFS

Auro de Jesus Rodrigues

http://lattes.cnpq.br/3795508159217611

Doutor UFS
     
Universidade Tiradentes
0800 729 2100 (ligação de telefone fixo)
79 3218-2141 / 98115-0490