Universidade Tiradentes

PÓS-GRADUAÇÃO
2019.1

Direito Tributário

Diferenciais do Curso

Com uma visão completa (teórica e prática) do Direito Tributário e multidisciplinaridade, o curso desenvolve as condições para assegurar as melhores decisões estratégicas, as necessidades profissionais dos advogados e os novos desafios na formação profissional. Um curso pautado em grandes decisões, e a maior delas é não deixar de fazê-lo.

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Características

  • Carga Horária 363 horas
  • Periodicidade Dois encontros mensais, preferencialmente quinzenais
  • Horário Sexta-feira: 19h às 22h Sábado: 8h às 12h e 13h às 17h
  • Local Campus Farolândia
  • Investimento Matricula R$ 69,90 + 21 parcelas de R$ 390,00, totalizando R$ 8.259,90
  • Benefício 20% de desconto para Egressos Unit, Matricula R$ 69,90 + 21 parcelas de R$ 312,00, totalizando R$ 6.621,90

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Informações do Curso

Geral: Proporcionar ao participante o substancial conhecimento do Direito Tributário.
Específicos:
  • Analisar detalhadamente a legislação tributária;
  • Aprofundar o estudo da doutrina tributária;
  • Conhecer a jurisprudência tributária.
A Pós-Graduação em Direito Tributário é direcionada a profissionais diplomados em cursos de graduação em qualquer área de conhecimento que tenham interesse em aprofundar seus estudos no Direito Tributário.
As disciplinas serão conduzidas por meio de aulas expositivas, nas quais serão abordados aspectos teóricos e práticos, incluindo discussões de cases, sendo sempre incentivada a participação ativa dos discentes, bem como a leitura prévia do conteúdo a ser ministrado.
DISCIPLINA CARGA HORÁRIA (horas) EMENTA
Princípios Constitucionais Tributários 1 11 Sistema Constitucional Tributário. Competência Tributária. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Estatuto do Contribuinte. Princípios Constitucionais Tributários. Legalidade. Irretroatividade. Anterioridade Anual. Anterioridade Nonagesimal. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.  
Princípios Constitucionais Tributários 2 11 Isonomia. Capacidade Contributiva. Demais Princípios Constitucionais Tributários Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.  
Imunidades Tributárias 11 Imunidades Tributárias. Imunidades Genéricas. Imunidade Recíproca. Imunidade dos Templos de Qualquer Culto. Imunidades Contidas no art. 150, VI, c. Imunidade dos Livros, Jornais Periódicos e o Papel Destinado à sua Impressão. Imunidade dos Fonogramas e Videofonogramas Musicais. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.  
Interpretação e Hermenêutica Constitucional Tributária 11 Hermenêutica Constitucional. Técnicas de Interpretação. Regras. Princípios. Constituição Tributária. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.  
Jurisprudência Constitucional Tributária 11 Atividade Financeira do Estado. Poder de Tributar. Direito Tributário. Sistema Constitucional Tributário. Competência Tributária. Funções da Lei Complementar no Direito Tributário. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.  
Teoria Geral do Direito Tributário 11 Teoria Geral do Direito Tributário. Direito Positivo e Ciência do Direito Tributário. Teoria na Norma Jurídica.  
Conceito e Classificação dos Tributos 11 Conceito de Tributo. Conceito Constitucional de Tributo. Classificação dos Tributos. Teorias. Espécies de Tributos. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria. Empréstimo Compulsório. Contribuições. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.  
Regra Matriz de Incidência Tributária 11 Hipótese de Incidência Tributária. Fato Gerador. Critérios da Regra Matriz de Incidência Tributária. Antecedente. Consequente. Critério Material. Critério Espacial. Critério Temporal. Critério Pessoal. Critério Quantitativo.  
Obrigação Tributária, Responsabilidade Tributária e Crédito Tributário 11 Obrigação Tributária. Obrigação Principal. Obrigação Acessória. Responsabilidade Tributária. Crédito Tributário. Conceito. Lançamento Tributário. Modalidades. Lançamento de Ofício. Lançamento por Declaração. Lançamento por Homologação. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.  
Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário 11 Responsabilidade Tributária. Lançamento Tributário. Crédito Tributário. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do Crédito Tributário. Prescrição e Decadência Tributária. Compensação Tributária. Administração Tributária.  
Direito Financeiro 11 Atividade financeira do Estado. Repartição das Receitas Tributárias. Conceito e objeto do Direito Financeiro. Despesa pública e receita pública. Crédito público. Orçamento público. Princípios de Direito Financeiro. Elaboração, execução e controle da execução orçamentária. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Responsabilidade fiscal.  
Federalismo Fiscal 11 Fundamento, origem, conceito, elementos essenciais e tipos de Federação. Contextualização histórica e modelos de Federação. Federalismo, cidadania e direitos fundamentais. Federalismo político, administração e federalismo fiscal. Pacto federativo, poder de tributar e autonomia financeira local. Competências tributárias e redistribuição de receitas. Principiologia da discriminação de rendas. Cooperação e concorrência federativa. Verticalidade e horizontalidade. Apreciação crítica do federalismo fiscal brasileiro; leis complementares financeiras e tributárias no contexto federativo; emendas constitucionais tributárias. Análise comparativa do sistema tributário brasileiro e de sistemas tributários estrangeiros. Discussão de alternativas para o aperfeiçoamento do ordenamento brasileiro.  
Tributação Internacional 11 Tributação Internacional: Territorialidade e Universalidade. Os Princípios Constitucionais e a Tributação Internacional. A Dupla Tributação da Renda e a Elisão Internacional. Práticas Heterodoxas no Comércio Internacional: Dumping, Subsídios e Direitos Compensatórios. Medidas de Salvaguarda. Integração Econômica. OMC/GATT. União Européia: O Tratado de Roma e o Tratado de Maastricht. Aladi, Mercosul e ALCA: Antecedentes Históricos. Mecanismos de Solução de Controvérsias. Tributação no Mercosul. Sistema Harmonizado e Valoração Aduaneira. Código Aduaneiro do Mercosul.  
Direito Tributário Desportivo 11 Princípios Gerais do Direito Tributário. Isenção e Imunidade. Contribuinte e Responsável. Tributação de Entidades de Administração do Desporto. Tributação de Entidades de Prática Desportiva. Tributação de Atletas. Responsabilidade de dirigentes. Casos concretos  
Direito Penal Tributário 11 Conceito e Garantias Fundamentais do Direito Penal. Ilícito e Sanção. Responsabilidade Penal. Princípios Penais. Crimes Contra a Ordem Tributária. Supressão ou Redução dos Tributos. Sonegação. Não Pagamento do Tributo. Modalidades de Extinção da Punibilidade. Bem Jurídico Tutelado. Princípio da Legalidade Tributária e o Direito Penal Tributário. Dever de Informar x Direito ao Silêncio. Art. 200 do CTN x Inviolabilidade de Domicílio. Crimes Contra Ordem Tributária no Âmbito da Pessoa Jurídica.  
Impostos Federais 1 – IR 11 Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Aspecto Quantitativo. Princípios específicos do IR. Imunidade, isenção e não incidência. Regimes de Tributação. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Retenção tributária. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.  
Impostos Federais 2 – II, IE e IPI 11 Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Aspecto Quantitativo. Princípios específicos do II, IE e IPI. Imunidade, isenção e não incidência. Regimes de Tributação. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Retenção tributária. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.  
Impostos Federais 3 - IOF, ITR e IGF 11 Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Aspecto Quantitativo. Princípios específicos do IOF, ITR e IGF. Imunidade, isenção e não incidência. Regimes de Tributação. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Retenção tributária. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.  
Contribuições Federais 11 Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Aspecto Quantitativo. Princípios específicos. Imunidade, isenção e não incidência. Regimes de Tributação. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Retenção tributária. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.  
SIMPLES Nacional 11 Constituição e Legislação Infraconstitucional. Aspectos da Regra-Matriz de Incidência Tributária (material, temporal, espacial, pessoal e quantitativo). Tributos inseridos. Tabelas e Percentuais. SIMPES x Lucro Real x Lucro Presumido. Regime de Caixa ou Competência. Retenções tributárias. Substituição Tributária. Antecipações Tributárias. Sistema Monofásico. Restrições à Adesão. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Cases específicos de imunidade, isenção e não incidência. Opções Fiscais. Incentivos Fiscais. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.  
Impostos Estaduais 1 - ICMS 11 Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Aspecto Quantitativo. Princípios Específicos do ICMS. Imunidade, isenção e não incidência. Conflito de competência ICMS x ISS. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. CONFAZ. Guerra Fiscal. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.
Impostos Estaduais 2 – IPVA e ITCMD 11 Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Aspecto Quantitativo. Princípios Específicos do IPVA e do ITCMD. Imunidade, isenção e não incidência. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases .
Impostos Municipais 1 -ISS 11 Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Aspecto Quantitativo. Imunidade, isenção e não incidência. Conflito de competência IPI e ICMS x ISS. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.  
Impostos Municipais 2 –IPTU e ITBI 11 Constituição e Legislação Infraconstitucional e infralegal. Regra-Matriz de Incidência Tributária. Hipótese de Incidência Tributária. Aspecto Material. Aspecto Temporal. Aspecto Espacial. Aspecto Pessoal e Aspecto Quantitativo. Princípios Específicos do IPTU e do ITBI. Imunidade, isenção e não incidência. Penalidades pelo descumprimento das obrigações tributárias. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.  
Planejamento Tributário 11 Constituição. Legislação infraconstitucional. Conceito. Limites. Elisão e Evasão Fiscal. Legislação. Doutrina. Jurisprudência. Metodologia para implementar o Planejamento Tributário. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.  
Noções de Contabilidade Societária e Tributária 11 Evolução da Contabilidade (IRFS). Princípios Fundamentais da Contabilidade. Usuários da Contabilidade. Processo contábil (plano de contas). Balanço Patrimonial.  Investimento, Imobilizado e Intangíveis. Custos. Redução ao Valor Recuperável do Ativo. Ativo de longo Prazo (ajuste ao valor presente). Provisões. Demonstrações Contábeis (leitura e Interpretação). Integração entre a Contabilidade Societária e a Contabilidade Tributária. Tratamento Contábil dos Principais tributos (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, INSS). Formas de convergência entre a Contabilidade Societária e a Contabilidade Tributária. RTT (Lei 11.941/09 e Lei 12.973/2014). Exercícios.  
Processo Administrativo Tributário 11 Processos e Procedimentos Administrativo Tributário. Contencioso e não contencioso. Fiscalização. Consulta. Parcelamento. Compensação. Reconhecimento de isenção/imunidade. Regimes Especiais. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.  
Processo Judicial Tributário 1 11 Processo Judicial Tributário. Ações de Iniciativa do Fisco. Ação de Execução Fiscal e a Defesa do Executado. Embargos do Devedor. Exceção de Pré-Executividade. Ação Cautelar Fiscais. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.  
Processo Judicial Tributário 2 11 Processo Judicial Tributário. Ações de Iniciativa dos Contribuintes. Ação Declaratória. Ação Anulatória. Ação de Consignação em Pagamento. Repetição do Indébito. Mandado de Segurança. Questões Jurídicas Controvertidas. Leading Cases.  
Seminário Temático 1 11 Tema a ser definido  
Seminário Temático 2 11 Tema a ser definido  
Seminário Temático 3 11 Tema a ser definido  
Técnicas de Elaboração do Trabalho Científico 11 Aspectos Técnicos de Trabalho Científico: Esquema, Fichamento, Resumo e Resenhas (analítica e crítica). Elaboração de um (ante) projeto de pesquisa - Etapas da pesquisa científica. Identificação e seleção de temas de pesquisa; configuração de problema; justificativas, objetivos, conceitos e definições. Metodologia de pesquisa e os Instrumentos para a coleta de dados, análise dos dados, interpretação e apresentação dos resultados: a abordagem qualitativa de pesquisa, a abordagem quantitativa de pesquisa. Revisão de literatura e referências (bibliográficas, eletrônicas). Normas técnicas do trabalho científico.  
Trabalho de Conclusão de Curso - Elaboração individual do Trabalho de Conclusão de Curso, o qual deverá ser desenvolvido no formato de Artigo Científico e orientado por Docente do curso.  
Total 363  
Coordenação

Ramon Rocha Santos
E-mail: ramonrocha@hotmail.com Telefone: (79) 98833-9822   Graduado em Direito pela Universidade Salvador - UNIFACS (2003). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS (2016). Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Possui pós-graduação em Direito Tributário - IBET (2006). Pós-graduação em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011). Pós-graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2012). Procurador do Município de Aracaju. Membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Aracaju. Advogado do escritório Rocha Advogados Associados. Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Sergipe (TJD). Auditor do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Beach Soccer (STJD). Conselheiro Seccional Suplente da OAB/SE (2013/2015). Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SE. Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/SE (2013/2015). Membro da Comissão de Eventos Esportivos da OAB/SE (2013/2015). Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professor de Direito Tributário da Faculdade Pio Décimo. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Tiradentes (UNIT). Palestrante e Conferencista no Brasil e no Exterior. http://lattes.cnpq.br/2522972371495321  
 
Corpo Docente
Nome Titulação IES
Harrison Ferreira Leite http://lattes.cnpq.br/3617303885434416 Doutor UFRGS
Jonathan Barros Vita http://lattes.cnpq.br/6200020135164378   Doutor PUC
Felipe Ferreira Silva http://lattes.cnpq.br/4362605741219237   Doutor PUC
Ricardo Maurício Freire Soares http://lattes.cnpq.br/7597880442041621 Doutor UFBA
Ramon Rocha Santos http://lattes.cnpq.br/2522972371495321   Mestre UFS
José Anselmo de Oliveira http://lattes.cnpq.br/3909313716036588   Mestre UFCE
Célio Rodrigues Da Cruz http://lattes.cnpq.br/1450508651587393 Mestre UNISINOS
João Carlos Medrado Sampaio http://lattes.cnpq.br/3534590498900096 Mestre UFS
Thiago Carvalho Borges http://lattes.cnpq.br/8247444313449449 Mestre Universidade de Coimbra
Roberto de Paula Lima Filho http://lattes.cnpq.br/9060237604393251 Especialista UFS
Pedro Jorge Mendonça de Barros http://lattes.cnpq.br/9105888758565432 Especialista INSPER
Gustavo Silva Borges http://lattes.cnpq.br/1979846247102835 Especialista UFTM
     
Universidade Tiradentes
0800 729 2100 (ligação de telefone fixo)
79 3218-2141 / 98115-0490