Universidade Tiradentes

PÓS-GRADUAÇÃO
2019

Gestão Escolar e Direito Educacional

Diferenciais do Curso

Por que fazer Gestão Escolar e Direito Educacional na Unit?
  • O curso de pós Graduação lato sensu em Gestão Escolar e Direito Educacional oportuniza a análise dos processos educacionais sob uma perspectiva multidisciplinar das Ciências da Educação e Ciências Jurídicas.
  • O curso diferencia-se pela formação abrangente, modularizada e pela possibilidade do pós-graduando qualificar-se, também, para a atuação na Docência na Educação Superior.
  • O Direito Educacional, diante da complexidade da legislação relativa à educação e de seu caráter interdisciplinar, é um ramo cada vez mais necessário para aqueles que desempenham sua atividade profissional na área da educação.
O que está esperando?
  • Efetive sua matrícula entregando no polo ou enviando via e-mail a documentação.
Documentação necessária para matrícula:
  • RG, CPF, Comprovante de Residência e Diploma (todos documentos originais para validação nos polos ou enviar digitalizados para daaf@unit.br).

Ao efetivar a sua matrícula (com a entrega da documentação e assinatura do contrato) você receberá a senha de ingresso ao Magister e poderá cursar a Ambientação em EAD acessando  o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Na Ambientação, você experimentará todos os recursos disponíveis no (AVA).  

Está esperando o que?Inscreva-se já na Pós-Graduação Unit

Características

  • Carga Horária 390 horas
  • Periodicidade Online com encontro presencial ao final do curso.
  • Horário Você organiza seu tempo e local de estudo. Os conteúdos das aulas estarão disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem, por meio de videoaulas, podcasts, textos, materiais de apoio. Ao final do curso, você irá ao polo de apoio presencial, no qual fez a matrícula e realizará a apresentação presencial do Projeto Profissional e do TCC.
  • Local • Abrangência em todo o Brasil e exterior. • Polos para realização do encontro presencial ao final do curso: • Sergipe: Aracaju (Centro, Farolândia); Estância; Itabaiana; Lagarto; Neópolis; Nossa Senhora da Glória; Nossa Senhora do Socorro; Poço Verde; Propriá; Tobias Barreto; Umbaúba. • Bahia: Alagoinhas; Feira de Santana; Salvador; Vitória da Conquista; Paulo Afonso. • Alagoas: Arapiraca; Maceió. • Pernambuco: Caruaru; Garanhuns; Petrolina. Rio Grande do Norte: Mossoró.
  • Investimento Matrícula R$ 69,90 + 18 x parcelas de R$ 199,00, totalizando R$ 3.651,90
  • Benefício 20% de desconto para egressos Unit, Matrícula R$ 69,90 + 18 parcelas de R$ 159,20, totalizando R$ 2.935,50

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Informações do Curso

Geral:
  • Oportunizar aos participantes a compreensão dos modernos conceitos, fundamentos e práticas juspedagógicas, instrumentando-os juridicamente para a resolução de conflitos de interesses nas relações de direitos entre discentes, docentes e instituições de ensino.
Específicos: 
  • Contribuir para a aplicação dos princípios do direito em uma gestão escolar de resultados.
  • Desenvolver competências ao exercício da docência no ensino superior.
O curso é dirigido aos Licenciados que atuam como agentes educativos das redes públicas e privadas de ensino, Educação Básica, Ensino Superior e Terceiro Setor/ ONG Educacional, professores de Educação Básica ou Superior, administradores escolares, advogados, membros de Conselhos ou Secretarias de Educação, consultores educacionais e demais profissionais que se dedicam a atividades correlatas ao curso.

Os cursos de Pós-Graduação EAD são ofertados na modalidade a distância (on-line).

Os componentes curriculares estão disponíveis através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) pelo qual, o aluno tem acesso a uma equipe de professores, que irá auxiliá-lo durante o desenvolvimento das disciplinas, através de fórum de discussões, chat e outros recursos disponíveis.

Os estudos e interação com os conteúdos são realizados por meio da leitura do material indicado pelo docente, dos vídeos de apresentação, das videoaulas e da realização das atividades online no AVA.

Todas as atividades serão realizadas online, no AVA. Durante todo o curso o aluno desenvolve o Projeto Profissional, norteador para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso, que será apresentado presencialmente ao final do curso.

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA (horas)

EMENTA

Inovação e Criatividade 20 Conceitos de Criatividade e Inovação. Pensamento e Processo criativo: elementos, estrutura e dinâmica; Criatividade e Educação; Facilitação criativa docente
Linguagens, Tecnologias e Novos Espaços de Educação 20 Linguagens, tecnologias e novos espaços de educação. Objetos de aprendizagem e recursos midiáticos digitais para educação.
Fundamentos Legais da educação inclusiva 20 Direitos universais da pessoa com necessidade especial. Lei de Diretrizes e Bases (LDB) na educação especial. Política nacional na perspectiva da educação inclusiva. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial. Acessibilidade. Direito à Diversidade. Promoção à inclusão escolar. Linhas das necessidades educacionais especiais.
Legislação Educacional e Políticas Públicas 30 Elementos Históricos para a compreensão da Legislação brasileira: Política: a essência. Estado: o Legislador. Educação: a prática. Elementos históricos da Legislação educacional brasileira. A Educação técnica profissional e as Leis de diretrizes da Educação: Lei de Diretrizes e Bases e a Educação Tecnológica e Profissional. Organização do Ensino na LDB nº 4. 024 de 1961. Organização do Ensino na LDB nº 4. 024 de 1961. Organização do Ensino na LDB 9.394 de 1996.  Financiamento da Educação Básica. Desafios atuais para a Educação brasileira
Projeto Profissional I 20 Elementos norteadores para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso, que será apresentado presencialmente ao final do curso.
Introdução ao Direito Educacional 30 Introdução ao Direito Educacional; ligações do Direito Educacional com outras áreas; evolução do direito à educação no Brasil: percurso histórico; direito à educação: aspectos legais. Responsabilidade administrativa, civil e penal em Direito Educacional
Direito Civil aplicado à Educação 30 A juridicização como processo peculiar ao Direito (plano da existência). A codificação do direito civil. A constitucionalização do direito civil. Teoria Geral do Direito Civil. Das pessoas. Dos direitos de personalidade. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. Da ausência. Dos bens jurídicos. Das diferentes classes de bens. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: defeitos, elementos acidentais, forma e prova, invalidade. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência.
Direito do Consumidor aplicado à Educação 30 Responsabilidade civil e do consumidor. Noções sobre empresa e desconsideração da personalidade jurídica no CDC. Direito Autoral e CDC. Responsabilidade das Instituições de Ensino. Hipóteses de cabimento de dano moral em relação às Instituições de Ensino. Proteção contratual do consumidor. Cláusulas abusivas e proteção da confiança do consumidor. A responsabilidade contratual do consumidor. Rescisão e/ou resolução contratual e a proteção dos interesses legítimos do consumidor.
Regulação do Ensino Superior 30 Credenciamento, Recredenciamento e Autorização de Instituições de Ensino Superior. capacitação em processos de avaliação, elaboração de documentos institucionais, legislação. Enade, CPC, IGC e Medidas Sancionatórias. Recursos Cabíveis junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e Protocolos de Compromisso.
Projeto Profissional II 20 Elementos norteadores para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso, que será apresentado presencialmente ao final do curso.
Direito Trabalhista aplicado à Educação 30 O Contrato de Trabalho: tipos de contratos, conteúdo. A CTPS. A Jornada de Trabalho. O salário. A remuneração. O Salário Profissional. Suspensão e Interrupção do Contrato. Profissões Regulamentares. A rescisão. A despedida direta e indireta. A justa causa. O FGTS. A Estabilidade. O trabalho da mulher e do menor. As doenças profissionais. Organização sindical. Conceito. Unidade e pluralidade sindical. Sindicalização: livre e obrigatória. Sindicatos do Brasil. Acordos e Convenções coletivas. Dissídios coletivos. O poder normativo da Justiça do Trabalho. A ação de cumprimento. Substituição Processual.
Mediação de Conflitos e Indisciplina escolar. 30 Ferramentas básicas para a negociação no ambiente educacional, via de resolução de conflito. A construção de regras na escola. Indisciplina e o cotidiano escolar. Relações Humanas e Liderança. Gestão dos conflitos escolares: modelos de mediação. Conflitos como oportunidades de aprendizagem.
Instrumentos da Gestão Escolar 30 Fundamentos da Proposta Pedagógica, metodologias para elaboração e desenvolvimento de projetos de atuação em unidades educacionais. Construção da escola democrática: reorganização dos conteúdos e das relações interpessoais na instituição de ensino. A democratização dos processos de tomada de decisão; o papel das Assembleias, o envolvimento de todos os segmentos da sociedade. A articulação Projeto Pedagógico Escolar, Projeto Pedagógico Institucional e Projeto Pedagógico dos Cursos na democratização do ensino e da escola. A participação e a influencia da comunidade na construção da Proposta Pedagógica. A Legislação Educacional e a democratização da Escola.
Financiamento Educacional 30 O financiamento da educação: as determinações históricas constitucionais e as legislações correlatas. Elaboração e execução orçamentária da União, dos Estados e dos Municípios e sua vinculação com a educação. Função redistributiva e supletiva dos sistemas de educação - salário educação. O pacto federativo em educação. Utilização de recursos públicos na educação básica e na educação superior. Impactos da implementação do FUNDEF e o surgimento do FUNDEB. O financiamento a outras modalidades de educação.
Projeto Profissional III 20 Elementos norteadores para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso, que será apresentado presencialmente ao final do curso.
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC - O TCC consiste na elaboração individual de um produto final, orientado por um professor do curso, via Ambiente Virtual de Aprendizagem e Magister.
Total 390  

Coordenação:
Cristiane de Souza Santana Lima

E-mail: cristiane_souza@unit.br

Telefone: (79) 999710268


Possui Mestrado em Educação pela Universidade Tiradentes (2013), especialização em Metodologias do Ensino Superior (FIB), graduação em Ciências Naturais pela Universidade Federal da Bahia (2002).

É assessora da Coordenação de extensão da Universidade Tiradentes e professora titular da Universidade Tiradentes, lecionou diferentes disciplinas nas áreas de Ética, Biologia, Ecologia, Legislação, Meio ambiente dentre outras.

Coordena eventos de extensão universitária da Unit, assim como projetos sociais, programas de bolsa de extensão e coordena o Grupo Gestor de Extensão da Unit. Tem ampla experiência nas áreas de Educação e Gestão, com ênfase em Coordenação e Orientação Pedagógica e atuando principalmente nos seguintes temas: educação, Ciências Biológicas, extensão universitária, meio ambiente, história da educação, instituições educacionais e ética.

http://lattes.cnpq.br/9926829714242863
Corpo Docente:
 

Nome

Titulação

IES


Jaqueline Neves Moreira http://lattes.cnpq.br/1971940011740969 Mestre UFS

Lucas Cerqueira do Vale http://lattes.cnpq.br/6423730161084180

Mestre

Unit


Daniel Neves Pinto

Mestre

Unit


Franciele Faistel Ventura http://lattes.cnpq.br/7953252804279355

Mestre

UNIJUÍ


Sylvia Oliveira Chagas http://lattes.cnpq.br/4867159737720608

Mestre

UFRN


Diogo de Calasans Melo Andrade http://lattes.cnpq.br/2589901784670587  

Mestre

Unit


Elaine Almeida Aires Melnikoffh http://lattes.cnpq.br/5339671340195653

Mestre

UFS


Luzia Cristina de Melo Santos Galvão http://lattes.cnpq.br/7008268548251495

Doutora

UFS


Patricia de Sousa Nunes Silva http://lattes.cnpq.br/1552541624923023

Doutora

UFS


Renata Mendonça Morais Barbosa http://lattes.cnpq.br/4264052201888172

Mestre

UNIT

 
Universidade Tiradentes
0800 729 2100 (ligação de telefone fixo)
79 3218-2141 / 98115-0490