Universidade Tiradentes

PÓS-GRADUAÇÃO
2018.2

Gestão Escolar e Direito Educacional

Diferenciais do Curso

Ao efetivar a sua matrícula (com a entrega da documentação e assinatura do contrato) você receberá a senha de ingresso ao Magister e poderá cursar a Ambientação em EAD acessando  o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Na Ambientação, você experimentará todos os recursos disponíveis no (AVA). O que está esperando?

  • Efetive sua matrícula entregando no polo ou enviando via e-mail a documentação.
Documentação necessária para matrícula: RG, CPF, Comprovante de Residência e Diploma (todos documentos originais para validação nos polos ou enviar digitalizados para daaf@unit.br).

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Características

  • Carga Horária 390 horas
  • Periodicidade Online com encontro presencial para realização do Projeto Profissional (Prova presencial) ao final de cada módulo.
  • Horário Os conteúdos das aulas estarão disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem, por meio de videoaulas, podcasts, textos, materiais de apoio, desta forma, você organiza seu tempo e local de estudo.
  • Local POLOS - Sergipe: Aracaju; Estância; Itabaiana; Lagarto; Monte Alegre; Neópolis; Nossa Senhora das Dores; Nossa Senhora da Glória; Nossa Senhora do Socorro; Poço Verde; Propriá; Simão Dias; Tobias Barreto; Umbaúba. Bahia: Alagoinhas; Feira de Santana; Salvador; Vitória da Conquista; Paulo Afonso. Alagoas: Arapiraca; Maceió. Pernambuco: Caruaru; Garanhuns; Petrolina; Recife. Rio Grande do Norte: Mossoró.
  • Investimento Matrícula + 18 X R$ 199,00
  • Benefício 20% de desconto para egressos Unit, Matrícula + 18 parcelas de R$ 159,20

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Informações do Curso

Oportunizar aos participantes a compreensão dos modernos conceitos, fundamentos e práticas juspedagógicas, instrumentando-os juridicamente para a resolução de conflitos de interesses nas relações de direitos entre discentes, docentes e instituições de ensino. Contribuir para a aplicação dos princípios do direito em uma gestão escolar de resultados. Desenvolver competências ao exercício da docência no ensino superior.
O curso é dirigido aos Licenciados que atuam como agentes educativos das redes públicas e privadas de ensino, Educação Básica, Ensino Superior e Terceiro Setor/ ONG Educacional, professores de Educação Básica ou Superior, administradores escolares, advogados, membros de Conselhos ou Secretarias de Educação, consultores educacionais e demais profissionais que se dedicam a atividades correlatas ao curso.
Os cursos de Pós-Graduação EAD são ofertados na modalidade a distância (on-line). Os componentes curriculares estão disponíveis através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) pelo qual, o aluno tem acesso a uma equipe de professores, que irá auxiliá-lo durante o desenvolvimento das disciplinas, através de fórum de discussões, chat e outros recursos disponíveis. Os estudos e interação com os conteúdos são realizados por meio da leitura do material indicado pelo docente, dos vídeos de apresentação, das videoaulas e da realização das atividades online no AVA. Todas as atividades serão realizadas no AVA, com exceção da prova presencial que será realizada preferencialmente aos sábados, no polo no qual o aluno fez sua matrícula. Escolha um dos polos listados e entregue a documentação necessária para efetivação da matrícula.
DISCIPLINA CARGA HORÁRIA (horas) EMENTA
Inovação e Criatividade 20 Conceitos de Criatividade e Inovação. Pensamento e Processo criativo: elementos, estrutura e dinâmica; Criatividade e Educação; Facilitação criativa docente
Linguagens, Tecnologias e Novos Espaços de Educação 20 Linguagens, tecnologias e novos espaços de educação. Objetos de aprendizagem e recursos midiáticos digitais para educação.
Fundamentos Legais da educação inclusiva 20 Direitos universais da pessoa com necessidade especial. Lei de Diretrizes e Bases (LDB) na educação especial. Política nacional na perspectiva da educação inclusiva. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial. Acessibilidade. Direito à Diversidade. Promoção à inclusão escolar. Linhas das necessidades educacionais especiais.
Legislação Educacional e Políticas Públicas 30 Elementos Históricos para a compreensão da Legislação brasileira: Política: a essência. Estado: o Legislador. Educação: a prática. Elementos históricos da Legislação educacional brasileira. A Educação técnica profissional e as Leis de diretrizes da Educação: Lei de Diretrizes e Bases e a Educação Tecnológica e Profissional. Organização do Ensino na LDB nº 4. 024 de 1961. Organização do Ensino na LDB nº 4. 024 de 1961. Organização do Ensino na LDB 9.394 de 1996.  Financiamento da Educação Básica. Desafios atuais para a Educação brasileira
Projeto Profissional I (Prova Presencial) 20 Habilidades desenvolvidas nas disciplinas do Módulo I
Introdução ao Direito Educacional 30 Introdução ao Direito Educacional; ligações do Direito Educacional com outras áreas; evolução do direito à educação no Brasil: percurso histórico; direito à educação: aspectos legais. Responsabilidade administrativa, civil e penal em Direito Educacional
Direito Civil aplicado à Educação 30 A juridicização como processo peculiar ao Direito (plano da existência). A codificação do direito civil. A constitucionalização do direito civil. Teoria Geral do Direito Civil. Das pessoas. Dos direitos de personalidade. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. Da ausência. Dos bens jurídicos. Das diferentes classes de bens. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: defeitos, elementos acidentais, forma e prova, invalidade. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência.
Direito do Consumidor aplicado à Educação 30 Proteção contratual do consumidor. Cláusulas abusivas e proteção da confiança do consumidor. A responsabilidade contratual do consumidor. Os vícios dos produtos e serviços e os deveres contratuais. Rescisão e/ou resolução contratual e a proteção dos interesses legítimos do consumidor. Desequilíbrio contratual nas relações de consumo. O sistema de proteção civil do consumidor; a propaganda enganosa; Banco de dados - Indevida negativação do nome do consumidor consequências.
Regulação do Ensino Superior 30 Credenciamento, Recredenciamento e Autorização de Instituições de Ensino Superior. capacitação em processos de avaliação, elaboração de documentos institucionais, legislação. Enade, CPC, IGC e Medidas Sancionatórias. Recursos Cabíveis junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e Protocolos de Compromisso.
Projeto Profissional II (Prova Presencial) 20 Habilidades desenvolvidas nas disciplinas do Módulo II
Direito Trabalhista aplicado à Educação 30 O Contrato de Trabalho: tipos de contratos, conteúdo. A CTPS. A Jornada de Trabalho. O salário. A remuneração. O Salário Profissional. Suspensão e Interrupção do Contrato. Profissões Regulamentares. A rescisão. A despedida direta e indireta. A justa causa. O FGTS. A Estabilidade. O trabalho da mulher e do menor. As doenças profissionais. Organização sindical. Conceito. Unidade e pluralidade sindical. Sindicalização: livre e obrigatória. Sindicatos do Brasil. Acordos e Convenções coletivas. Dissídios coletivos. O poder normativo da Justiça do Trabalho. A ação de cumprimento. Substituição Processual.
Mediação de Conflitos e Indisciplina escolar. 30 Ferramentas básicas para a negociação no ambiente educacional, via de resolução de conflito. Ferramentas básicas para a negociação no ambiente educacional, via de resolução de conflito. A construção de regras na escola. Indisciplina e o cotidiano escolar. Relações Humanas e Liderança. Gestão dos conflitos escolares: modelos de mediação. Conflitos como oportunidades de aprendizagem.
Instrumentos da Gestão Escolar 30 Fundamentos da Proposta Pedagógica, metodologias para elaboração e desenvolvimento de projetos de atuação em unidades educacionais. Construção da escola democrática: reorganização dos conteúdos e das relações interpessoais na instituição de ensino. A democratização dos processos de tomada de decisão; o papel das Assembléias, o envolvimento de todos os segmentos da sociedade. A articulação Projeto Pedagógico Escolar, Projeto Pedagógico Institucional e Projeto Pedagógico dos Cursos na democratização do ensino e da escola. A participação e a influencia da comunidade na construção da Proposta Pedagógica. A Legislação Educacional e a democratização da Escola.
Financiamento Educacional 30 O financiamento da educação: as determinações históricas constitucionais e as legislações correlatas. Elaboração e execução orçamentária da União, dos Estados e dos Municípios e sua vinculação com a educação. Função redistributiva e supletiva dos sistemas de educação - salário educação. O pacto federativo em educação. Utilização de recursos públicos na educação básica e na educação superior. Impactos da implementação do FUNDEF e o surgimento do FUNDEB. O financiamento a outras modalidades de educação.
Projeto Profissional III (Prova Presencial) 20 Habilidades desenvolvidas nas disciplinas do Módulo III
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC - Elaboração individual de um TCC, orientado por um professor do curso, via Ambiente Virtual de Aprendizagem e Magister.
Total 390  
Coordenação
Ana Maria Plech de Brito
Possui graduação em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Bahia (1988), especialização em Marketing e Propaganda - pela Faculdade Jorge Amado (2001) e mestrado em Educação pela Universidade Tiradentes (2013). Atuou como Orientadora Educacional e Coordenadora na educação básica, consultora pedagógica - Pedagogic Assessoria Educacional assumiu a Coordenação Pedagógica de Projeto de Graduação na Modalidade a Distância dos cursos da Universidade Tiradentes de março de 2011 até julho de 2015. Tem experiência em docência do ensino superior na modalidade EAD e presencial, na área de Educação, atualmente atua como docente nos cursos EAD de Pedagogia e Administração na Universidade Tiradentes e está atuando como Assessora Educacional Senior na Superintendência Acadêmica da Universidade Tiradentes. Endereço para acessar o CV: Lattes:  http://lattes.cnpq.br/7071399124932418
CORPO DOCENTE
DOCENTE TITULAÇÃO IES DA TITULAÇÃO
Ivânia Maria Souto Lattes: http://lattes.cnpq.br/7031274648273174 Mestre   UFS  
Lucas Cerqueira do Vale Lattes:http://lattes.cnpq.br/6423730161084180 Mestre     UNIT  
Daniel Neves Pinto Lattes:http://lattes.cnpq.br/7112344378494836 Mestre Universidade de Jaén
Nanci Mitsumori Lattes:http://lattes.cnpq.br/1838443414126942 Doutora USP
Ucineide Rodrigues Rocha Moreira Lattes:http://lattes.cnpq.br/7917983462150776 Mestre UFS
Meirevandra Soares Figueirôa Lattes:http://lattes.cnpq.br/4143913655099133 Mestre UFS
Carla Daniela Kohn (conteudista) Lattes:http://lattes.cnpq.br/5289258211106862 Mestre UFS
Eliana de Jesus Menezes Lattes:http://lattes.cnpq.br/1440347284332993 Doutora UNEB
Myrian Soares de Moraes Cavalcante (conteudista) Lattes:http://lattes.cnpq.br/1205160216257633 Mestre UFS
Denise Emília Santos Lattes:http://lattes.cnpq.br/5156481545196602 Especialista Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão

Marcio José Fidelis Neri Lattes:http://lattes.cnpq.br/2748089348057225

Mestre UFS
Faustiane Paixão Andrade dos Santos Lattes:http://lattes.cnpq.br/319929434667728 Especialista Faculdade Amadeus
Luzia Cristina de Melo Santos Galvão (conteudista) Lattes:http://lattes.cnpq.br/7008268548251495 Mestre UFS
Universidade Tiradentes
0800 729 2100