Projeto Reformatório

Criado em 1995, o Projeto Reformatório Penal da Universidade Tiradentes (UNIT) nasceu com o propósito de despertar nos estudantes de Direito uma compreensão crítica sobre as distorções e desafios do sistema prisional, consolidando-se como uma importante ação de extensão voltada à cidadania, à dignidade humana e ao compromisso ético.

Ativo até os dias atuais, o projeto reafirma o compromisso da universidade com a justiça social e a defesa dos direitos humanos, ao avaliar a situação processual dos internos dos estabelecimentos penais de Sergipe. Essa iniciativa integra a formação acadêmica à prática social, aproximando o estudante das necessidades reais da população carcerária e promovendo o acesso efetivo à justiça.

Em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, o projeto realiza visitas periódicas aos presídios, levantamento de processos e requerimentos de benefícios legais. Essa atuação garante assistência jurídica gratuita a pessoas privadas de liberdade e proporciona aos discentes uma vivência direta na área criminal, que inclui o acesso a processos, o acompanhamento de audiências e a produção de peças processuais, sempre com supervisão docente e propósito formativo.

A participação no projeto promove uma formação prática e humanizada, ao integrar teoria e prática, fortalecer o amadurecimento técnico e jurídico e desenvolver empatia e consciência crítica sobre o sistema de justiça, além de representar o exercício concreto da advocacia cidadã.Ao unir ensino, pesquisa e extensão, o Projeto Reformatório Penal amplia o acesso à justiça, contribui para a melhoria das condições de vida da população carcerária e reforça o papel social da UNIT como agente de transformação e promotora de uma sociedade mais justa e inclusiva.