“O Brasil está passando por uma transformação por conta da implementação da política nacional de resíduos sólidos, com o fim dos lixões e a criação de aterros sanitários. O Consórcio Agreste precisa realizar um trabalho de sensibilização e conscientização ambiental nos municípios e a Unit se soma a esta iniciativa, explicando à população qual é a importância da coleta seletiva e o que pode ou não ser coletado”, explica a coordenadora do programa Conduta Consciente, professora Luciana Rodrigues.
“Queremos diminuir os resíduos até que os lixões sejam erradicados. Vamos repassar este material impresso aos municípios para que procedam a educação ambiental tanto nas escolas, quanto nas residências das pessoas”, afirma o superintendente do CPAC Sergipe, Caio Marcelo Valença Teles de Menezes.
O CPAC
O Consórcio Público do Agreste Central surgiu há quatro anos. É uma autarquia intermunicipal criada com base na Lei 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.
Ao ser constituído o consórcio público para gestão dos resíduos sólidos, desde que devidamente expresso no protocolo de intenções, os municípios consorciados podem atribuir ao consórcio as atividades de regular, fiscalizar, planejar e prestar diretamente (o que exigirá a celebração de contratos de programa com cada município) ou delegar a prestação dos serviços a terceiros.