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Abuso sexual: como identificar?

No artigo 213 do Código Penal Brasileiro, há definições dos crimes contra a dignidade sexual, entre eles o estupro, o tipo de abuso sexual mais grave.

às 14h55
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Depois da notícia que a vocalista da banda Mastruz com Leite, Larissa Ferreira, foi abusada sexualmente enquanto dormia, o assunto repercutiu na internet. O debate levantou o questionamento e dúvida de muita gente sobre o que é ou não abuso sexual.

O abuso sexual é a ação de qualquer pessoa que aproveitando-se de uma relação de poder, afeto ou confiança, obriga a alguém a praticar atos eróticos ou sexuais sem consentimento, resistência ou discernimento. E com frequência, o abuso é cometido por pessoas próximas.

Foi o caso da cantora. O ataque relatado por Larissa revelou uma violência silenciosa, na qual um colega de banda aproveitou que ela estava dormindo e acariciou seu corpo e partes íntimas sem o seu consentimento. Mas, será que isso é abuso sexual? A resposta é sim.

No artigo 213 do Código Penal Brasileiro, há definições dos crimes contra a dignidade sexual, entre eles o estupro, o tipo de abuso sexual mais grave. No entanto, engana-se quem pensa que para haver estrupo é preciso acontecer a penetração. 

O Código Penal Brasileiro, usa a palavra estrupro para definir situações de constrangimento a alguém a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Então, se um homem tentou colocar os dedos nas partes íntimas de uma mulher sem autorização, é estupro.

Abuso sexual é crime e deve ser denunciado. Saiba onde denunciar:

Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV)

Rua Itabaiana, 258 – bairro Centro, Aracaju/SE

(79) 3205-5400

 

Delegacia Especial de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DEAGV)

Rua Cachoeira, 1115 – bairro Santa Cruz, Estância/SE

(79) 3522-8777

 

Delegacia Especial de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DEAGV)

Avenida Ivo de Carvalho, 450 – bairro Centro, Itabaiana/SE

(79) 3431-8513

 

Delegacia Especial de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DEAGV)

Praça Rui Mendes,S/N – bairro Centro, Lagarto/SE

(79) 3631-2114

Com informações de A Gazeta, GHZ, Agência Planalto e Ministério Público de São Paulo

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