Alunos dos cursos de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), participaram foram apresentados à metodologia da Justiça Restaurativa, realizada pelo Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As apresentações aconteceram nos campi de Estância (25/04), Aracaju (28/04), Propriá (25/05) e Itabaiana (19/05).
Segundo a professora Dra. Samyle Regina Matos Oliveira, o assunto é pauta recorrente nas aulas, mesmo que ainda não faça parte da grade curricular. “Falamos sobre a Justiça Restaurativa tanto na disciplina de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos como também em Fundamentos e Teoria do Crime. Além disso, temos dois grupos de pesquisa sobre Justiça Restaurativa na universidade”, salientou.
Visando promover ainda mais conhecimento sobre o assunto, além da atuação prática, a Unit e o TJ firmaram uma parceria. “O convênio com o Tribunal de Justiça possibilita essa interface para que possamos trazer para a universidade a experiência e a sensibilização de uma das práticas mais reconhecidas no ordenamento jurídico brasileiro, que é o círculo de construção de paz”, acrescentou a professora.
Para o juiz de Direito Aroldo Rigo, o esforço para a ampliação do tema é conjunto. “O Tribunal de Justiça de Sergipe e a Unit assinaram um convênio para trabalhar a Justiça Restaurativa tanto na perspectiva da curricularização quanto nos Núcleos de Prática. Por isso, estamos apresentando aos alunos a prática. Em seguida, vamos capacitar os professores e os alunos interessados em práticas circulares de construção de paz. Como a Unit tem projetos de extensão nas comunidades, esses alunos poderão, após a capacitação, aplicar a Justiça Restaurativa nesses projetos e iniciar as práticas nos NPJs”, informou.
A aluna Anna Clara Sobral Ferreira, do 7º período do curso de Direito, contou que teve um conhecimento básico sobre Justiça Restaurativa. “Foi quando escrevi um artigo sobre práticas despenalizadoras e Justiça Restaurativa no âmbito da violência doméstica. Mas sinto falta de outros trabalhos dessa temática na universidade. Acho incrível a gente ter essa proximidade com um magistrado dessa área para entendermos com a Justiça Restaurativa funciona dentro do Tribunal”, destacou a universitária.
*com informações da Agência de Notícias do TJSE
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