“E de pai pra filho, o racismo passa / em forma de piadas que teriam bem mais graça / se não fossem o retrato da nossa ignorância / transmitindo a discriminação desde a infância./ E o que as crianças aprendem brincando / é nada mais nada menos do que a estupidez se propagando./ Qualquer tipo de racismo não se justifica./ Ninguém explica”. Os versos da música Lavagem cerebral, gravada em 1992 pelo rapper Gabriel O Pensador, ajudam a ilustrar o resultado assustador de uma pesquisa recente feita pelo instituto Datafolha, a pedido da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal: uma em cada seis crianças de até seis anos de idade já foi vítima de racismo no Brasil.
A pesquisa se baseia em entrevistas presenciais feitas em abril deste ano com 2.206 pessoas, sendo 822 responsáveis pelo cuidado de bebês e crianças de 0 a 6 anos. Destes cuidadores, 16% afirmam que elas já sofreram discriminação racial. Quando os responsáveis são também pessoas de pele preta ou parda, esse índice chega a 19%, mas cai para 10% entre crianças com responsáveis de pele branca a porcentagem. Levando em conta o critério idade, 10% dos cuidadores de crianças de até 3 anos de idade afirmam que os bebês e crianças sofreram racismo. Já entre as da faixa entre 4 e 6 anos, o crime foi alegado por 21% dos responsáveis.
Ainda de acordo com a mesma pesquisa, as creches e pré-escolas foram os ambientes mais citados como locais onde crianças já sofreram discriminação racial: 54% dos cuidadores afirmam que as crianças vivenciaram situações desse tipo em unidades de educação infantil, sendo 61% na pré-escola e 38% nas creches. Outros 42% dos entrevistados afirmam que o crime ocorreu em espaços públicos, como na rua, praça ou parquinho; cerca de 20% dizem que ocorreu no bairro, na comunidade, no condomínio ou vizinhança; e 16% contam que ocorreu na família. Espaços privados, como shopping, comércio e clube, aparecem entre os locais citados por 14% dos entrevistados, seguidos por serviços de saúde ou assistenciais (6%) e por igrejas, templos e espaços de culto (3%).
Os resultados demonstram apenas uma das várias faces do chamado “racismo estrutural”, que é como o preconceito de raça está entranhado nas estruturas e nas camadas mais diversas camadas da sociedade, a ponto de interferir na forma como as crianças são educadas em seus primeiros anos de vida. “O racismo está presente em condutas que reproduzimos no nosso cotidiano, muitas vezes entendidas como naturais. Por exemplo: apelidos pejorativos, piadas e exclusão de brincadeiras nas escolas, condomínios, no bairro e outros locais de atividades diárias das crianças”, atesta o professor Ronaldo Marinho, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD) e do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit).
Por se tratar de uma conduta ainda normalizada em parte da sociedade, os praticantes desse tipo de racismo costumam fazer praticamente as mesmas alegações em sua defesa. “Infelizmente as desculpas são comuns nesses caso, seja alegando que era ‘uma brincadeira’, relativizando que a ‘sociedade está muito sensível’, que ‘toda criança sofre bullying’ ou mesmo que desconheciam que tais práticas era considerada crime”, descreve Ronaldo, frisando que essas manifestações criminosas causam, diversos traumas e efeitos nas vítimas, que podem ser aparentes ou não: ansiedade, negação da própria cultura, depressão, estado de alerta constante e outros prejuízos ao desenvolvimento da criança.
O que diz a lei
O racismo já é considerado crime há mais de 35 anos, quando foi promulgada a chamada Lei Caó (7.716/1989). Em 2023, houve uma mudança importante: a Lei nº 14.532, que levou o crime de injúria racial para a Lei Caó e aumentou a punição, que passou a ser de 2 a 5 anos de prisão. Na prática, como explica o professor Ronaldo, a ofensa ou injúria de teor racista passa a ser classificada como uma conduta racista grave e, portanto, passível de prisão. “O objetivo da lei é enfrentar o racismo. Conduta racista configura crime e este crime é inafiançável e imprescritível, passível de prisão”, pontua ele, ao definir a Lei Caó como “Lei Antirracista”.
Como combater
Os dados da pesquisa chamam a atenção para a necessidade de uma melhor formação dos profissionais que trabalham nas creches e pré-escolas, para que eles saibam enfrentar e neutralizar as manifestações de racismo e da discriminação, educando-as logo no início da idade escolar. Para Marinho, é preciso uma educação continua, com política institucional clara e transformadora destes espaços, garantindo ambientes inclusivos e seguros para todas as crianças.
“Os professores e cuidadores precisam ter letramento racial, ou seja, conhecer e valorizar a diversidade, promover uma cultura antirracista, incluindo a cultura afro-brasileira, indígena, quilombola, cigana nas práticas pedagógicas em sala de aula. Precisamos que tais profissionais possam acolher e apoiar as vítimas, não minimizar o sofrimento dela ou mesmo a conduta do autor. Precisa desconstruir preconceitos e estereótipos de raça, reconhecer que há preconceito e que todos nós devemos enfrentar essa chaga”, orienta o professor.
Mas o papel de educar a si mesmo e aos mais novos para enfrentar essa realidade não é uma responsabilidade apenas dos educadores e dos cuidadores. A obrigação passa principalmente pelas famílias, incluindo pais, mães e responsáveis, que também devem se preparar para acolher a criança caso ela seja vítima de discriminação. “Todos os pais e mães devem conversar abertamente sobre o racismo, mostrar como podemos identificar a exclusão em sala de aula, em especial em salas de aula de escolas particulares. Dar exemplos de respeito e valorização dessas diferenças. Além disso, devem apoiar e acolher essas crianças, buscar informações, dialogar com a escola, relatar situações que seus filhos ou filhas sofreram, apresentar brinquedos e livros que representam essas diferenças culturais e étnicas”, conclui Ronaldo.
com informações da Agência Brasil
Leia mais:
Professor da Unit lança livro sobre racismo estrutural e políticas públicas