O tema “O novo Código de Processo Civil” foi amplamente discutido e apresentado pelo professor convidado à comunidade acadêmica. Referência nacional em Direito Processual Civil, ele que é membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito e da Academia Brasileira de Direito Processual, além de autor de obras jurídicas, sendo uma das mais vendidas a que trata sobre o tema, revela que a mudança em relação ao novo CPC, que entra em vigor a partir de 18 de março de 2016, é estrutural.
“Para que o público de um modo geral possa nos entender melhor, eu posso pontuar que nós trabalhamos com o Código de Processo Civil de 1973. Mesmo considerando todas as reformas, não posso deixar de observar que esse Código foi concebido, por exemplo, na época da ditatura militar. Anterior, portanto, à Constituição de 1988. Então, não se trata de uma mera atualização. O Brasil já reclamava isso e agora nós teremos um novo Código de Processo Civil, eu diria que em fina sintonia com a Constituição Federal. Muda muita coisa”, explica ele, considerando que o a pretensão é entregar à população em um curto ou médio prazo uma prestação jurisdicional mais rápida.
Por reconhecer que o novo Código de Processo Civil, em alguns aspectos, é incompatível com o que ainda vigora, datado de 1973, o doutor Marcelo Ribeiro parabeniza iniciativas como a da Unit em promover ampla discussão sobre o tema. “A busca pela atualização tem se tornado cada vez mais frequente. E penso que, sob esse ponto de vista, a Unit presta uma grande colaboração aos seus alunos porque oferece um curso de pós-graduação já antenado com a nova Legislação. E isso é uma preocupação que não só a Unit, mas eu como docente trago comigo”, conclui.
O Diretor de Educação Corporativa da Unit, professor Marcos Wandir Nery Lobão, reafirma que o foco de todo o trabalho por ele e sua equipe desenvolvido é o aluno. “Estamos conduzindo a pós-graduação preocupados em oferecer a melhor formação possível e, em particular, no caso da pós em Direito Civil, com o novo CPC entrando em vigora partir do dia 18 de março, tivemos que reestruturar os nossos cursos para atender esse novo marco regulatório do País. Então, estamos somando a qualidade com a novidade para os nossos alunos de pós-graduação”, lembra o professor Marcos.
O coordenador da pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, professor Sérgio Bezerra, reafirma que a presença do professor Marcelo Ribeiro revela o interesse que a Unit tem em oferecer aos seus alunos o que há de melhor no mercado. “O novo CPC é tema de estudo obrigatório para todos que lidam com as leis. Por esse motivo, nesse momento, o melhor que se tem a fazer é oferecer à comunidade acadêmica professores que já são gabaritados no cenário nacional”, salienta o docente em uma referência à presença do doutor Marcelo Ribeiro.
Fotos – Marcelo Freitas