Diante dessa realidade, a Fundação Nacional de Saúde – Funasa – e o Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP – assinaram na manhã desta sexta-feira, 17, o Termo Aditivo ao Convênio nº 0274/2014 que visa à capacitação do corpo técnico de 26 municípios sergipanos para que elaborem os Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB. A construção será conforme as diretrizes exigidas nacionalmente porque terá o apoio dos profissionais capacitados da Universidade Tiradentes – Unit.
De acordo com a superintendente da Funasa Sergipe, Kelly Silva, os PMSBs possibilitam que as cidades sergipanas continuem tendo acesso a recursos na área federal para os serviços e obras de saneamento básico. “Estamos buscando aqui uma universalização do atendimento e elaboração desses planos para os municípios de Sergipe, pois quem não tiver o PMSB finalizado, não terá acesso a recursos federais para a área de saneamento. O PMSB é um garantidor de acesso, mas os recursos virão a partir da participação de cada município. Como a realidade de Sergipe não é diferente da nacional, aqueles municípios que não tiverem com os planos finalizados, mas em fase de elaboração, continuam tendo acesso aos recursos”, informa.
Para o presidente do ITP, Diego Menezes, a parceria é fundamental para a correta elaboração dos PMSBs. “Ajudaremos os municípios na construção desses planos. Existem diretrizes federais de como eles devem ser construídos, o que deve versar e, sobretudo, o produto final, que é a construção de uma lei. O Plano em si é apenas um levantamento do anseio da população. A concretização se dará a partir da transformação em uma lei municipal, que é pré-requisito legal para que esses municípios tenham acesso a verbas federais junto ao Ministério da Saúde, por meio da Funasa. Temos um dever a cumprir, uma vez que esses municípios dependem dessa lei para ter acesso a fomento federal”, avalia Diego Menezes.
O superintendente de Relações Institucionais da Unit, professor Ihanmarck Damasceno, evidencia de que forma a instituição de ensino superior pode proporcionar qualidade de vida à população. “A Unit contribui, efetivamente, com a participação de seus profissionais e alunos como um todo. Sabemos hoje o quanto um bom projeto de saneamento, e a implantação deste, contribui de maneira direta para a qualidade de vida da população. Então a Unit, junto com o ITP e Funasa, contribui nesse convênio com a presença de seus profissionais, professores, pesquisadores e alunos, dando suporte para que o Plano seja bem elaborado”, explica.
Investimento
O deputado federal André Moura teve papel crucial para a liberação dos recursos necessários para esse convênio acontecer. São mais de 5 milhões investidos. “Esta é uma parceria do Governo Federal, da Funasa, com o ITP, aqui da Unit, que permite que possamos encerrar um ciclo que foi iniciado em 2014. Com o documento que assinamos hoje, fechamos todos os municípios de Sergipe com o Plano Municipal de Saneamento Básico. Seremos o primeiro estado do país a ter todas as cidades cobertas pelo Plano. Isso permite que todos estejam aptos, a partir de 2018, a conveniarem com o Governo Federal para receber recursos na área de saneamento básico. O investimento é de quase seis milhões de reais por parte do Governo Federal, que não gera nenhum tipo de custo para os municípios”, informa.
Para o prefeito em exercício de Aquidabã, Diogo Souza, há muito que ser feito para a melhoria da qualidade de vida da população. Mas com o convênio, será possível oportunizar de maneira mais qualificada e efetiva. “Nos últimos anos, houve alguns avanços em áreas como drenagem e no acesso à água, no entanto, ainda há muito que ser feito no esgotamento sanitário e descarte de resíduos sólidos. Estamos num estágio inicial de aprofundamento sobre esse convênio, que vem para fortalecer as ações no nosso município”, comenta.