Em 1995 a Universidade Tiradentes, através do curso de Direito, dava início ao Projeto Reformatório. Com o objetivo de despertar no acadêmico a consciência quanto às distorções no Sistema Penitenciário do Estado, o projeto, acompanhado por professores da Unit e defensores públicos, é desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública de Sergipe e propõe soluções jurídicas. Nesta quinta-feira, 24 de abril, acontece no Campus Farolândia palestra em alusão aos 19 anos do Projeto Reformatório. Para conduzir a conferência que reúne alunos e profissionais da área jurídica no auditório do bloco D, a palestra foi ministrada pela coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unit Dr.ª Karyna Sposato e a promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do município Euza Missano.
“O projeto Reformatório trabalha dando assistência jurídica, social e psicológica a pessoas que estão cumprindo pena no sistema penitenciário. Ele facilita alguns benefícios previstos em lei. Muitas dessas pessoas não possuem advogados e o projeto faz este trabalho de assistência. As palestras complementam a ideia do projeto de participação social e contribuição para a sociedade. E a Unit está inserida neste processo com compromisso, visando melhorar as condições de vida da comunidade”, explica o coordenador do projeto, Ronaldo Marinho.
Na palestra sobre ‘Execução de medidas socioeducativas para adolescentes infratores’, a Dr.ª Karyna Sposato chama a atenção para a importância e diferencial do projeto na instituição. “A ideia é fazer um paralelo com a questão penitenciária. Em muitos casos, quando o adulto está no sistema penal, ele também tem uma trajetória anterior de práticas de delitos na adolescência. Desde que ingressei na universidade, me chamou muita atenção a existência do projeto, porque realmente requer uma coragem e compromisso para lidar com essa questão. Existem muitas políticas públicas que não duram metade desse período. E 19 anos de um projeto é motivo de muita comemoração. Ele soma positivamente para a sociedade e para o aluno que entra em contato com a realidade do Direito Penal em uma visão mais prática, humana”, acredita a docente.
No turno da noite, alunos e profissionais da área terão novo encontro na palestra ministrado pela promotora de Justiça Euza Missano.
CONQUISTAS
Além da credibilidade da ação do projeto no Estado, este ano, a atividade celebra a conquista de mais vagas de estágio remunerado. Agora passará a ofertar 16 vagas, oito a mais do que em 2013. As vagas também contemplarão estudantes do curso de Direito dos campi Estância, Itabaiana e Propriá. A expectativa é ampliar o número de vagas para 21. “Hoje é o marco desses 19 anos e anunciamos a ampliação do projeto. Agora teremos 16 estagiários remunerados que colocam em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula”, acrescenta Ronaldo Marinho.
A oportunidade de estar no projeto há um ano contribuiu para o aprendizado teórico e prático da estudante do 5º período de Direito Lana Leite. “É muito interessante para ampliarmos nossa visão de mundo e começarmos a defender o Direito propriamente dito”, afirma a acadêmica.
Fotos: Marcelo Freitas