O livro “Propriedade privada e direito à moradia” publicado pela editora Ideias e Letras é fruto da tese de doutorado do professor Diogo de Calasans Melo Andrade feita na Universidade Presbiteriana Mackenzie por meio do Dinter, um convênio da instituição com a Universidade Tiradentes (Unit). O lançamento será no dia 24, às 18h, na livraria Escariz, localizada na avenida Jorge Amado, no bairro Jardins, em Aracaju (SE).
O professor do curso de Direito, que ministra disciplina sobre propriedade na graduação e no mestrado de Direitos Humanos, contou que a preocupação com a moradia dos brasileiros foi o que impulsionou o desenvolvimento da tese. Ele acredita que o conteúdo do livro é uma descoberta que pode ser usada em todo o país e em todos os ramos do Direito. “Escrevi com o intuito de facilitar a compreensão de um direito social, isto é, para trazer conhecimento que possa beneficiar a população” diz.
É o seu segundo livro publicado sobre o tema, o primeiro tem o título “Direito e moradia: uma abordagem crítica” e foi publicado em agosto do ano passado. Também foi coautor e organizador do livro “Constituição, Diretos Humanos e Políticas Públicas”, também publicado em 2017.
“Estudo esse tema há 15 anos, através do conhecimento adquirido consegui escrever esse livro. O conteúdo é justamente para fazer com que as pessoas, as empresas privadas, o setor econômico e financeiro possam lucrar com a efetivação de um direito social” explica.
O autor coloca a questão no campo da economia política, tratando a moradia como relação social concreta determinada pelas condições materiais do capitalismo.