Verônica Marques apresenta pesquisa sobre detentos sergipanos
O Projeto Reformatório chegou aos 18 anos em defesa dos direitos humanos. Desenvolvido pelo curso de Direito da Universidade Tiradentes em parceria com a Defensoria Pública de Sergipe, o Reformatório visa a despertar no acadêmico de Direito a consciência quanto às distorções no Sistema Penitenciário do Estado. Orientado por professores e defensores públicos, o estudante da Unit propõe soluções jurídicas para um sistema onde a superpopulação carcerária dificulta as tentativas de ressocialização.
“O encurtamento do tempo de prisão por meio dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal, como Livramento Condicional, Progressão de Regime, Soma e Unificação de Penas, Saída Temporária, Remissão, Indulto e Comutação, são formas de atuação a que o Projeto Reformatório se propõe. Através de visitas periódicas aos diversos presídios do Estado e requerimento de benefícios juntamente à Defensoria Pública do Estado, faz-se a inserção da atividade acadêmica e científica na resolução dos problemas das comunidades menos privilegiadas”, afirma o professor e delegado de polícia Ronaldo Marinho, coordenador do Reformatório.
A maioridade do projeto foi comemorada nesta terça-feira, 21 de maio, com um ciclo de palestras no Campus Aracaju Farolândia. A professora da Unit Verônica Teixeira Marques apresentou uma pesquisa sobre o perfil dos presos em Sergipe e políticas públicas para egressos. O juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Luiz Carlos Rezende e Santos, e a coordenadora do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional Daniela Tiffany, da Secretaria de Defesa Social daquele Estado, falaram sobre trabalho de humanização da execução penal e políticas públicas de prevenção à criminalidade.
Ronaldo Marinho entrega placa a Raimundo Veiga
Segundo Tiffany, Minas Gerais é hoje uma referência nacional em ações de ressocialização de egressos do sistema penitenciário. “Ano passado, 180 ex-detentos foram contratados com carteira de trabalho, nossas equipes multidisciplinares realizaram mais de 20 mil atendimentos e 40 egressos foram capacitados em cursos profissionalizantes. Tudo isso só é possível graças ao suporte de uma política pública com recursos e uma gestão governamental que dá força aos nossos programas”, explica a representante do governo mineiro.
HOMENAGENS
A noite também foi de entrega de placa para educadores que fizeram história nos 18 anos do Projeto Reformatório. Foram homenageados o coordenador de Extensão da Unit, Gilton Kennedy; o ex-coordenador do curso de Direito, José Ronaldo Vieira; o atual coordenador, Eduardo Macedo; e o defensor público-geral do Estado e professor da Unit, Raimundo Veiga, primeiro coordenador do projeto.
“Colocar nossos alunos em contato direto com casos concretos de cidadãos que não têm a oportunidade que os outros têm, porque estão reclusos, é fazer com que os acadêmicos tenham um olhar de compaixão, se voltem para a sociedade ainda na graduação. É um papel social muito importante para a formação do profissional do Direito”, comenta o professor Eduardo Macedo.
Professor Uchôa e Ronaldo Vieira
“Fico feliz em ver a vibração e o envolvimento dos nossos estudantes no Projeto Reformatório, pois, desde o início, a nossa preocupação é garantir os direitos de cidadãos que descem na escala social e estão privados de liberdade. Muitos detentos que cometeram crimes banais e acabam esquecidos nas penitenciárias, quando poderiam, por exemplo, cumprir penas alternativas”, ressalta o professor Jouberto Uchôa de Mendonça, reitor da Unit.
Palestrante Daniela Tiffany e coordenador Eduardo Macedo
Professor Kennedy é homenageado pelo trabalho na extensão