Uma pesquisa de doutorado mergulhou no universo de dois dos crimes que mais agridem a condição humana: o tráfico de pessoas e a exploração sexual. O trabalho do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente (PSA) da Universidade Tiradentes (Unit Sergipe) constatou o problema a partir de uma análise feita em 486 anúncios publicados entre 2018 e 2019 por garotas de programa de origem brasileira em um site espanhol especializado em conteúdos sexuais. E apontou, além das situações causadas pelos delitos em si, uma série de comportamentos de risco à saúde das vítimas e dos próprios clientes.
Suas conclusões foram detalhadas em um artigo publicado em agosto de 2020 pela Sexualidad, Salud y Sociedad – Revista Latinoamericana, periódico editado pelo Centro Latinoamericano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). E teve grande repercussão. “A publicação em revista acadêmica de impacto científico e com foco especializado neste tema, por si só, permite que nosso trabalho alcance uma vasta audiência de pesquisadores e gestores públicos. Inclusive, tivemos notícias de que, uma semana após a publicação, o artigo já estava sendo profundamente discutido em universidades de renome no exterior”, disse o professor Marcos Antonio Almeida Santos, integrante do PSA e orientador da pesquisa, que foi a tese de doutorado da então aluna Taciana Silveira Passos.
Marcos Antônio explica que a ideia da pesquisa partiu de Taciana, que já estudava questões ligadas à sexualidade e fez intercâmbio acadêmico na Espanha. Ambos faziam parte de um grupo de pesquisa do PSA especializado em enfermidades e agravos de impacto regional, nacional e internacional. “Nesse sentido, as linhas de pesquisa que abordamos são variadas, mas sempre com um ponto em comum: o emprego de metodologias avançadas de análise estatística a fim de lançar luz sobre questões complexas e carentes de investigação”, explicou. O trabalho também teve a participação de um aluno de iniciação científica da Unit e da professora Nuria Cordero Ramos da Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha (Espanha), também especialista em tráfico internacional de pessoas.
A pesquisa fez uma descrição estatística dos perfis anunciados, seguida de uma análise de conteúdo por meio de um modelo elaborado pelos próprios pesquisadores, o qual, de acordo com o professor, “permite avaliar simultaneamente, e com maior precisão, a influência de fatores temporais e elementos ‘fixos’, ou seja, que não se alteram com o tempo”. A análise de conteúdo revelou códigos sobre serviços sexuais oferecidos e práticas de risco relacionadas à saúde e segurança. Dentre os comportamentos de risco, foram encontrados termos que se referem a sexo desprotegido (sem preservativo) e uso de drogas ilícitas.
“Resumidamente, identificamos que o tráfico humano segue sendo um problema impactante em nosso país. Mais ainda, apresenta tendência de crescimento ao longo do tempo. Além disso, acomete indivíduos vulneráveis ou desfavorecidos economicamente”, afirma o professor, ao classificar esse crime como uma agressão que ocorre em diversos níveis e com intensidade diferente em cada pessoa. “Fere a dignidade do indivíduo e facilita a adoção de comportamento sexual de risco. É altamente danoso tanto à saúde física quanto mental, produzindo diversas sequelas”, alertou Marcos.
As vítimas do tráfico
Outra constatação da pesquisa do PSA/Unit diz respeito a um perfil comum das vítimas do tráfico de pessoas, as quais acabam aliciadas principalmente para atividades de prostituição em países europeus, como a Espanha. Em sua maioria, elas são mulheres jovens, pessoas negras de cor clara, baixo nível educacional e habitantes de estados com fronteira internacional. Geralmente elas são aliciadas por ofertas de trabalho em outros países, e acabam coagidas a trabalhar nesses esquemas, em condições degradantes.
“As dificuldades e despesas enfrentadas com o deslocamento e a adaptação em nova morada fazem com que a pessoa contraia dívidas difíceis de pagar. E aí começa um círculo vicioso, em que se trabalha sob condições desumanas para poder pagar essa dívida”, relata Marcos Antônio, esclarecendo que o tráfico de pessoas nem sempre se destina à exploração sexual, embora seja assim na maioria dos casos. “O tráfico humano não é necessariamente uma situação em que as pessoas optem por sujeitar-se. Não raro, pode ser fruto de situações de violência explícita ou implícita”, acrescenta.
Para o professor, as disparidades econômicas e sociais estão no cerne do problema. “Para pessoas pouco informadas acerca desse fenômeno, trata-se de uma situação que poderia ter sido evitada, ou algo que se escolheu voluntariamente. É necessário perceber o tecido social de vulnerabilidade que facilita o incurso nesse cenário para entender como determinadas forças exercem esse poder”, acrescenta.
Por se tratar de uma atividade criminosa, boa parte dos casos de tráfico de pessoas e exploração sexual é subnotificada, isto é, nem todas as vítimas denunciam esses casos às autoridades, apesar de já ter ocorrido algumas operações de investigação das polícias brasileira e espanhola, nas quais alguns aliciadores foram presos. Outro fator é o trauma causado às vítimas, quando conseguem escapar dos esquemas de tráfico.
Marcos Antônio concluiu que o fenômeno do tráfico de pessoas precisa ser melhor entendido para que haja um combate mais efetivo, pois envolve várias nuances. “Ainda existe subnotificação e desequilíbrio na qualidade de informação dos registros entre os estados. Ampliar o leque de variáveis pesquisadas e uniformizar a qualidade dos dados permitirão lançar mais luz sobre o tema. E muito resumidamente, essa questão envolve três frentes de atuação: por um lado, o combate à atividade criminosa; por outro lado, a redução das disparidades socioeconômicas; e por fim, o suporte às vítimas”, afirma o pesquisador.
Asscom | Grupo Tiradentes