À primeira vista, parece distante a relação entre Direito de Família e a pandemia do novo coronavírus. O evento ‘Manhã da Família da Cidadania’, realizado pelo curso de Direito de Itabaiana da Universidade Tiradentes, mostrou o impacto do atual momento pandêmico no Direito.

Transmitido pelo youtube da Unit, o evento reuniu alunos, egressos, docentes e público externo e contou, também, com programação sobre Psicologia Positiva, ansiedade pós-covid.

As professoras do curso de Direito Rita de Cássia Barros de Menezes e Raissa Nacer falaram sobre esses impactos, a exemplo da revisional de pensão alimentícia, já que muitas pessoas tiveram redução ou perda de renda com crise econômica provocada pela pandemia.

“A pandemia afetou também o Direito, em especial o Direito de Família. Seja em um pedido de revisão de pensão alimentícia ou de ação de pensão, seja guarda compartilhada. Nossa cidade tem como base econômica o comércio e muitas pessoas perderam o emprego, ocasionando esse tipo de ação. Também tivemos muitas discussões sobre guarda compartilhada neste momento porque o isolamento é necessário, tem que ser observado o melhor para a criança e para o adolescente”, informou a professora Raissa Nacer.

Guarda Compartilhada

A docente Rita de Cássia Barros de Menezes levantou o debate sobre a relação entre psicologia e direito e a importância do bom senso no trato dos casos.

“Qualquer outro ramo do Direito é possível resolver sem o emocional. No Direito de Família, temos o efeito emocional. As pessoas não estavam preparadas para perder emprego, ficarem isoladas, para ficarem sem visitar o filho. Em 2020, foi o ano que mais trabalhei em causas de Família. Em casos de pandemia, as decisões estão estabelecendo prazo de 20 dias para cada genitor até o fim da pandemia, mas não se sabe quando ela termina”.

A guarda compartilhada é caracterizada pelo exercício conjunto da guarda e estabelece um regime de convivência de ambos os genitores com os filhos menores.

“Não se sabe quando a pandemia vai terminar e as pessoas cansaram da pandemia. Muitos pais voltaram a trabalhar presencial e continuam exercendo a guarda compartilhada de 20 em 20 dias, conforme decisões judiciais”, explica Rita.

Ela lembrou ainda que as decisões foram adequadas ao longo da pandemia, já que no início não se sabia o tempo de duração e as primeiras decisões estabeleciam visitas virtuais.

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