A violência sexual contra crianças e adolescentes é a forma de violência velada e se estrutura de modo bastante complexo, sendo, portanto, mais difícil de ser identificada. Vergonha e medo são sentimentos vivenciados por milhares de crianças e adolescentes vítimas violência sexual.
De acordo com a professora de Direito Civil da Universidade Tiradentes, Kátia Cristina Barreto Ferreira, o abuso sexual acontece dentro do ambiente doméstico ou fora dele, podendo o agressor ser pessoa conhecida ou desconhecida da vítima. Porém, a maior parte dos abusos acontece dentro do próprio lar e núcleo familiar da vítima, local que deveria servir de refúgio.
“Nesse tipo de crime o sujeito ativo pode ser uma pessoa extremamente próxima, do convívio e de “confiança” da vítima, como pais, padrastos, familiares, namorados/as ou pessoas conhecidas, o que torna muito difícil para as vítimas reconhecerem e saberem identificar atitudes suspeitas dos abusadores. A questão, além de demasiadamente complexa, envolve todas as camadas sociais, e muitas crianças e adolescentes permanecem nessa situação de abuso durante anos, seja por acreditarem se tratar de algo comum, seja por temor ou até mesmo por vergonha”, explica.
Existem inúmeras maneiras de se praticar crimes sexuais, como o estupro de vulnerável, a prática de atos libidinosos contra menores, não necessariamente resumindo-se à conjunção carnal propriamente dita. O que se observa é a predominância de abusos sexuais quase imperceptíveis, cujo modus operandi do autor é o de agir de forma sútil.
“Alguns estudos voltados ao tema auxiliam na identificação abuso sexual de crianças e adolescente, sendo recomendado: acreditar no que eles dizem, acolhendo-os, sem jamais fazê-los se sentirem responsabilizados pelo ocorrido; analisar grandes mudanças comportamentais, como medo de ficarem sozinhos ou, manterem uma proximidade excessiva de outro alguém; oscilações de humor; atenção a possíveis traumatismos físicos; identificar se esses estão usando termos eróticos em suas conversas, fazendo desenhos sexuais, dando nomes diferentes as suas partes íntimas”, completa.
A escola possui um papel fundamental na prevenção, identificação e combate ao abuso sexual infantil, por se um local de produção e circulação do conhecimento, e nesse contexto, a educação sexual é uma importante ferramenta de proteção. As denúncias podem ser feitas através de inúmeros canais governamentais. Como por exemplo o Disque 100, que é o Disque Direitos Humanos, um canal disponibilizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que consiste em um serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações aos direitos humanos.
Outra possibilidade é procurar a delegacia especializada em proteção da criança e do adolescente, os chamados DPCAs, mais próxima da residência ou uma delegacia comum. Nesse caso, haverá necessidade de registrar um boletim de ocorrência. A vítima pode comunicar também a suspeita ao Conselho Tutelar mais próximo de sua casa.
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