O conceito de homeschooling, palavra de língua inglesa que significa “educação escolar em casa”, vem se tornando cada vez mais popular. Em regra geral, o homeschooling é caracterizado pela proposta de ensino doméstico ou domiciliar, onde as crianças e jovens não precisam frequentar uma instituição, seja ela escola pública, privada ou cooperativa. Essa modalidade é legalizada em vários países, como Estados Unidos, Áustria, Bélgica, Canadá, Austrália, França, Noruega, Portugal, Rússia e Nova Zelândia, que exigem uma avaliação anual dos alunos.
Segundo a professora Doutora da Universidade Tiradentes, Michelline Roberta Simões do Nascimento, a socialização dentro desse modelo é um dos grandes cernes dentro do processo educacional, indo além da escolarização. “Críticos e apoiadores da causa discutem seus pontos positivos e negativos, mas uma das principais questões é em relação ao contato do aluno com ambientes diferentes e com os colegas”, relata.
Por conta disso, em países como a Alemanha e a Suécia, homeschooling é considerado crime e há casos de pais multados, presos e que perderam a custódia dos filhos. O cenário internacional aponta ainda cerca de 63 países onde a homeschooling não é proibida expressamente por lei. No Brasil, a modalidade de ensino não está prevista em lei e é caracterizada como prática não legalizada, previsto no artigo 246 do Código Penal e ocorre quando o pai, mãe ou responsável deixa de garantir a educação primária de seu filho.
Michelline relata que não existem dados oficiais sobre a prática do homeschooling no Brasil e que embora já exista há alguns anos, essa modalidade de educação tem ganhado novos adeptos especialmente após o surgimento da pandemia do coronavírus, em março de 2020. Com projetos de lei tramitando na Câmara dos Deputados e em alguns estados e municípios, o tema ganha novos desdobramentos a cada dia.
Porém, por enquanto, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é que o homeschooling não deve ser admitido no Brasil enquanto o Congresso não editar uma lei que regulamente a prática. “É um tema que precisa ser discutido e todas as questões que envolvem essa temática merecem ser amplamente debatidas entre estudiosos, país, políticos e educadores antes que sua aprovação seja sancionada no Brasil”, afirma Michelline.
Para as famílias que desejam adotar esse modelo, a educadora afirma que é necessário pesquisar, observar e buscar informações antes de tomar uma decisão, buscando sempre o melhor para o filho. “As escolas, a cada dia que passa, estão mudando o seu sistema educacional juntamente com o seu currículo de ensino, buscando se distanciar do modelo tradicional. Vale lembrar que a escola não é a única instituição responsável pelo processo de educação da criança e que a família também deve se responsabilizar em trazer novas nuances de ensino e agregar junto às aptidões específicas de cada aluno. Tudo isso pode começar a ser desenvolvido na escola, mas cabe também às famílias incentivarem esse processo de conhecimento”.
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