A Educação a Distância (EAD) é uma modalidade que cresce a cada ano no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), foram mais de 1,4 milhão de alunos matriculados no ensino superior EAD em 2019. Este número representa 52% do total de matrículas na modalidade.
De acordo com a gerente acadêmica do EAD da Universidade Tiradentes, Karen Sasaki, com a educação a distância cada vez mais consolidada no Brasil passaram a existir instrumentos regulatórios, portarias e resoluções devido a sua grande repercussão e notoriedade, fazendo com que mais regras fossem criadas para poder normalizá-la. Hoje ela é uma modalidade com um grau de relevância para a legislação da mesma forma que a graduação presencial dentro do marco regulatório.
“O credenciamento é importante porque é uma chancela do Ministério da Educação (MEC), onde existem indicadores que garantem a oferta de qualidade, ou seja, avalia a estrutura do corpo docente, analisa como é que vão ser os conteúdos didáticos, as plataformas educacionais de tecnologia, o que será investido para funcionar de forma síncrona ou assíncrona, entre outros. Portanto, esse credenciamento garante os requisitos mínimos de funcionamento de um curso de graduação ou de pós-graduação à distância”, explica.
Instituições interessadas em oferecer cursos EAD devem ser credenciado pelo Ministério da Educação (MEC). Com o credenciamento, é feita a solicitação da autorização de funcionamento para cada curso que pretendam oferecer. Desta forma, o processo passa para a etapa de análise na Secretaria de Educação Superior (SESU). Nela, o curso é avaliado por uma comissão de especialistas na área em questão e por especialistas em EAD.
Após esta fase, o projeto é encaminhado ao Conselho Nacional de Educação para validação final. Em 2017, o Decreto 9.057 foi atualizado com o objetivo de ampliar a oferta de cursos superiores EAD, além de melhorar a qualidade da atuação regulatória do MEC na área; aperfeiçoar procedimentos; desburocratizar fluxos; reduzir o tempo de análise e o estoque de processos.
Karen ainda ressalta que é a partir da regulamentação que serão definidos os padrões de qualidade do curso e do ensino. “Existem normas que dizem como serão as avaliações, os conceitos de polo e o que terão neles, os tipos de serviços que a instituição pode prestar, enfim. Essa regulamentação é importante porque cria padrões de funcionamento do serviço de educação a distância no país. Tanto na graduação quanto na pós-graduação”, destaca.
Pandemia e regulamentação do EAD
A pandemia que começou por volta de fevereiro de 2020 incentivou a adoção de diversas ações nas instituições de ensino contra o novo coronavírus. Com a impossibilidade de realizar encontros presenciais e aglomerações físicas, foi necessário aderir o ensino a distância.
Assim, o governo brasileiro se viu diante da necessidade de reformular regras e estimular a adoção da modalidade de ensino em escala nacional, momento em que uma nova regulamentação do EAD no Brasil surgiu em razão do contexto pandêmico.
Alguns exemplos de ações adotadas neste período foram:
- No dia 17 de março de 2020, o MEC liberou por 30 dias o ensino a distância para a educação básica. Em junho, um estudo do Datafolha identificou o recebimento de atividades EAD por 74% dos estudantes da rede pública de ensino no Brasil;
- Em 17 de junho de 2020, o MEC prorrogou até 31 de dezembro a autorização para aulas a distância no ensino superior. Além disso, também listou novos critérios para o estágio e práticas laboratoriais durante a restrição social aplicada devido à pandemia do novo coronavírus.
O EAD funcionou tão bem para a maioria dos alunos, que muitos deles resolveram permanecer na modalidade mesmo após o período pandêmico devido ao grande número de vantagens que o ensino oferece, como flexibilidade, autonomia e gestão de tempo.
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