O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (PPGD/Unit) recebeu o professor da Universidade de Paris Ouest-Nanterre La Défense, Eric Millard, para ministrar a aula inaugural do I Seminário Internacional sobre Teoria do Direito e Direitos Humanos. A aula está disponível no canal do YouTube da Unit.
Também estiveram presentes a coordenadora da Infância e da Juventude do tribunal de Justiça de Sergipe, doutora Iracy Ribeiro; a secretária especial de Políticas públicas para mulheres de Sergipe, doutora Daniele Garcia; o delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Sergipe; o doutor Thiago Leandro Barbosa; o Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Sergipe, doutor Roberto Alcântara; representando a Defensoria Pública de Sergipe, doutor Gerson Aragão; Sub-Defensor Geral da Defensoria Pública de Sergipe, doutor Jesus Lacerda; representando o Programa de Pós-Graduação em Direito (PRODIR) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), a professora doutora Flávia de Ávila; a presidente do Instituto Social Ágata, Talita Verônica da Silva; o coordenador do stricto sensu, professor doutor Álvaro Lima e representando a reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unit, o professor doutor Ronaldo Marinho.
O professor Dimas Duarte intermediou a aula do professor Eric Millard. Ele que também é docente no Centro de Teoria e Análise do Direito da Universidade de Paris Ouest-Nanterre La Défense, além de co-diretor da Escola Doutoral de Ciências Jurídicas e Políticas e codiretor do Mestrado Bilíngue em Direitos da Europa, trouxe uma reflexão dos Direitos Humanos.
“Creio que há uma necessidade de fazer uma conexão, uma relação entre os Direitos Humanos e as Teorias de Direito de uma maneira crítica. Usar a teoria para entender o que se passa na realidade política, social e econômica que impõe, ou limita atuação de políticas protetivas dos Direitos Humanos. A minha ideia é fazer junto com os participantes dessa aula um exercício de uma perspectiva que não compactuo, mas que é muito popular, que é a fórmula de Robert Alexy como uma maneira de dar a solução entre problemas da dignidade humana”, explica.
O professor também chamou a atenção sobre um problema chamado de Confiança Epistêmica. “A relação entre Direitos Humanos e as Teorias de Direito depende das nossas concepções do que são os Direitos Humanos ou de como os abordamos”, completa.
O aluno do mestrado do PPGD, Adson Miller, responsável por mediar o evento, comenta como essa aula é muito especial pois também comemora os 10 anos de fundação do Programa. “A presença de professores que são referências em suas pesquisas e de autoridades do meio jurídico enriquece ainda mais esta oportunidade de troca de experiências e de aprendizado. É uma verdadeira honra para nossa instituição contar com a presença das senhoras e dos senhores, uma vez que são grandes inspirações para os nossos discentes do Programa”, afirma.
“Estamos muito felizes em realizar mais uma aula inaugural. Esse evento foi realizado graças ao esforço e dedicação dos alunos integrantes do PPGD sob a coordenação do professor Dimas. Somos uma equipe pequena, mas maravilhosa, que se compromete em realizar com excelência, responsabilidade, anseios e muita vontade”, declara a coordenadora do PPGD/Unit, Dra. Grasielle Borges.
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