O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, se reuniu com a representante da Organização das Nações Unidas-Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya, para tratarem sobre políticas de direitos humanos no país, e em especial medidas de proteção para meninas.
Na ocasião, os representantes trataram sobre as prioridades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que incluem a emancipação de políticas públicas para a diversidade brasileira, as ações conjuntas com os mais diversos setores do Poder Executivo, e a ampliação da participação social.
De acordo com a ONU, as meninas e as mulheres de todo o mundo, independente de idade, raça, sexualidade, formação acadêmica e condição socioeconômica vivenciam a violência em suas diversas formas.
A prevenção da violência de gênero é necessária para que ela não ocorra em primeiro lugar. Mas quando ela ocorre, os serviços essenciais devem atender às necessidades das mulheres e meninas, e a justiça deve ser implacável na defesa de seus direitos. Ambas as partes se disporam em criar áreas da interseccionalidade dos direitos humanos de mulheres e meninas, com principal atenção para aquelas que enfrentam múltiplas formas de discriminação, como as mulheres negras e indígenas, e enfrentar as violências baseadas em gênero, fatores socioeconômicos, etnia, entre outros
O debate sobre a Igualdade de Gênero assegura e promove a prevenção da violência de gênero por meio de parcerias com instâncias do Estado (judiciário, legislativo e governos) nos três níveis: federal, estadual e municipal, para fortalecer a implementação das leis e das políticas públicas e a estrutura de atendimento às mulheres em situação de violência são formas de aumentar o acesso das mulheres à justiça e a serviços essenciais de qualidade.
A violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade, saúde ou se apresente por meio da violência corporal, psicológica, sexual, patrimonial, violência moral e física. Conhecer outras formas de manifestação da violência contra meninas e mulheres é fundamental para a compreensão desse fenômeno tão complexo e que permeia as relações, não apenas no âmbito doméstico, mas em todos os espaços sociais.
No Brasil, existe um esforço para promover e sustentar estratégias de prevenção e resposta a violações de direitos humanos e violências contra mulheres e meninas. A principal proposta é fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.
Com informações da Agência Brasil e Guia de Prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres
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