Foi lançada nesta quinta-feira, 7, durante evento realizado no Memorial de Sergipe, em Aracaju, o livro “Democracia e Políticas Públicas: Reflexões a partir do Nordeste brasileiro”, uma coletânea de pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD), da Universidade Tiradentes (Unit). São oito artigos que detalham estudos e discussões sobre a relação entre o Estado Democrático de Direito e a garantia de políticas públicas para a população, principalmente em comunidades mais vulneráveis no Nordeste brasileiro. O livro, com 274 páginas e um total de 16 participantes, em sua maioria alunos de mestrado e doutorado do PPGD, foi editado e publicado pela EDISE, editora ligada à Imprensa Oficial de Sergipe (Iose).
O organizador dos artigos que compõem o livro foi o professor Fran Espinoza, docente do PPGD e doutor em Estudos Internacionais e Interculturais pela Universidad de Deusto, na Espanha. Ele explica que a ideia de fazê-lo surgiu a partir de diferentes debates com os alunos do mestrado, dentro da disciplina Democracia e Políticas Públicas. Os trabalhos de pesquisa e redação dos textos se seguiram por um período entre seis e nove meses, ao longo do ano passado.
De acordo com Fran, o objetivo é impulsionar a pesquisa científica na área jurídica e social, a partir da região Nordeste. “O Nordeste é uma das regiões que têm menos produção científica, então a ideia é nos posicionar no Brasil como cientistas e produzir pesquisas científicas desde o Nordeste, mas pensando no Nordeste e na América Latina”, diz ele, destacando a pluralidade de temas que vão de políticas de educação para pessoas com deficiência até a segurança alimentar das comunidades indígenas Xocós que habitam a região entre Sergipe e Alagoas.
O atual cenário de polarização e rivalidade política no Brasil, bem como o impacto dos algoritmos e das redes sociais no cenário político, também foi estudado. L“Nós, no PPGD, somos conscientes de que, tanto para transitar na democracia quanto elaborar políticas públicas para os direitos humanos, precisamos desenvolver pesquisas pensando nessas visões locais. Essa conexão a gente faz tanto no âmbito local como no âmbito latino-americano, e é importante. Podemos pensar por que a democracia, tanto aqui como no resto da América Latina, está sofrendo grandes desafios”, resume Espinoza.
Pesquisas com comunidades
Uma das autoras é Josefa Lívia Santos Silva, mestranda do PPGD, que participou do estudo sobre “Políticas públicas e educação inclusiva para surdos na rede estadual de ensino de Sergipe”, que identificou e analisou como funcionam as práticas de educação inclusiva para alunos com surdez. “Nós fizemos uma pesquisa na Secretaria de Estado da Educação para verificar se realmente existia a educação inclusiva e como essa questão é tratada na rede pública. E foi uma pesquisa incrível. Foi um grande desafio, porque no primeiro semestre você publicar um artigo e ter uma obra completa em um ano é um desafio gigante, mas foi muito gratificante”, disse Lívia.
Outro participante foi o doutorando Bruno Teixeira Lins, que participou de duas pesquisas relacionadas à segurança alimentar. O primeiro analisou este problema no âmbito da comunidade Xocó, na Ilha de São Pedro, em Porto da Folha, bem como as políticas públicas realizadas pelo Estado na região entre 2019 e 2022. Já o outro correlacionou a questão da fome no Nordeste com as áreas do Direito e da Literatura, através do romance “Vidas Secas”, publicado em 1938 pelo escritor alagoano Graciliano Ramos (1892-1953).
“Em vários pontos, essa obra toca em aspectos que não foram abordados anteriormente, principalmente no que toca ao trabalho sobre o povo Xocó, por ser um povo que ao mesmo tempo é muito estudado pelos pesquisadores das ciências humanas e de antropologia de Alagoas, mas não é tão abordado ainda na área jurídica, principalmente sobre a questão alimentar, em Sergipe. Então no aspecto sergipano, ainda é um fator que precisa ser mais bem estudado, e precisa ser melhor administrado pelo estado de Sergipe. A obra contribui bem nesse sentido”, ressalta Bruno.
O livro também conta com duas pesquisas realizadas durante o Programa Laboratório Social, realizado através de uma parceria da Unit com a Universidad de Valladolid, na Espanha. Ele permite que alunos e pesquisadores da Unit passem entre duas e três semanas em mobilidade acadêmica, fazendo parte da pesquisa na instituição espanhola. “Ter estes artigos no livro mostra o resultado de um trabalho que a gente está conseguindo desenvolver e colocar de forma explícita e acessível para a sociedade. É uma forma de a gente estar sempre se aproximando das boas práticas de internacionalização da pesquisa, e trazendo um pouco disso para quem quiser ter acesso”, destaca a gerente de Relações Internacionais da Unit, Selen Ive Carneiro.
O lançamento do livro contou ainda com a presença do pró-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unit, professor Ronaldo Linhares, que escreveu o posfácio do livro. Para ele, a obra é contribuição importante, produzida com comunidades indígenas e quilombolas. “Trata-se de uma produção científica trabalhada, fruto dessa relação entre ciência, academia e os saberes dos grupos sociais que a gente tem na constituição do povo brasileiro. É muito importante a gente ter essa produção, ter esse resultado, e, mais importante ainda, é dar essa devolutiva para essas comunidades”, ressalta.
O lançamento também foi prestigiado pelo presidente da Iose, Francisco Gualberto, e pelo vice-governador de Sergipe, José Macedo Sobral. Na última parte do evento, houve a distribuição gratuita de exemplares do livro, acompanhada de uma sessão de autógrafos. A obra também pode ser baixada e lida gratuitamente, através do site da Edise.
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