As questões relacionadas à área da saúde permanecem como uma das principais preocupações em todo o mundo, especialmente quando tópicos ligados à mudanças epidemiológicas, desastres naturais e o envelhecimento da população põem ainda mais luz no tocante à necessidade de ampliar a cobertura e o acesso universal a serviços desse tipo. É neste contexto que as Práticas Avançadas em Enfermagem aparecem em ascensão, trazendo como finalidade primordial a garantia da máxima qualidade no atendimento, bem como desafios e exigência de regulamentações específicas para aumentar a segurança e eficácia do cuidado ao paciente.
Nesta perspectiva, as Práticas Avançadas em Enfermagem consistem num conjunto de atividades desempenhadas por enfermeiros e enfermeiras com qualificação especializada, permitindo que realizem procedimentos avançados, assumam responsabilidades mais amplas e operem em conjunto com outros profissionais de saúde. No dia a dia, estas práticas se caracterizam pela integração e aplicação de uma variada lista de conhecimentos práticos e teóricos, a exemplo de diagnósticos, prescrição de medicamentos, requisição de exames, gestão de casos complexos e orientações tanto aos pacientes, quanto para seus familiares.
“Estas práticas têm impactado positivamente a qualidade do atendimento ao paciente em todo o mundo ao proporcionar cuidados mais abrangentes, acessíveis e centrados. Isso se dá ao fato de que, com enfermeiros capacitados para assumir responsabilidades clínicas mais extensas, os pacientes recebem cuidados mais integrados e personalizados, gerando melhores resultados de saúde, menor tempo de espera e maior satisfação”, pontua o docente do curso de graduação em Enfermagem da Universidade Tiradentes (Unit) e diretor da Fundação de Saúde Parreiras Hortas, Conrado Marques.
No Brasil, as Práticas Avançadas em Enfermagem foram fortalecidas a partir da criação da Lei Federal 7.498/86, que regulamenta o exercício da profissão no país, bem como pelo Decreto 94.406/87, que permite o desempenho de tais atividades. Entretanto, uma regulamentação que atenda satisfatoriamente às demandas da classe parece uma realidade ainda distante, sobretudo diante das características do sistema de saúde brasileiro, cujos investimentos seguem voltados à uma primazia médica, na contramão do que acontece em outros países da América Latina. A constatação é de um estudo publicado pela Revista da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP).
À vista disso, assegurar ações que contribuam para normatizar ainda mais a formação avançada de enfermeiros de todo o país também está inserido no leque de atribuições atreladas ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que embora permaneça engajado para fortalecer a especialização no país, conforme salienta o professor, ainda precisa superar outros desafios.
“O Cofen tem desempenhado esforços para um avanço dessas práticas. Entretanto, os debates continuam sobre expansão de competências, como ampliação das prescrições de medicamentos, revisão da legislação para padrões internacionais e as reais necessidades do sistema de saúde para a consolidação das práticas. Além disso, existem outros obstáculos como, por exemplo, questões ligadas ao reconhecimento, revisão das legislações vigentes, formação e investimentos adequados”, enfatiza Conrado que também é conselheiro do órgão.
Mesmo com um panorama desafiador, buscar pela especialização na área das práticas avançadas é tarefa essencial para os enfermeiros que desejam expandir seus conhecimentos e habilidades clínicas. A formação avançada, conforme argumenta o professor, faz com que esses profissionais estejam aptos a prestação de cuidados de saúde de alta qualidade, contribuindo de forma mais significativa para o bem-estar dos pacientes, da mesma maneira que pode abrir portas para novas oportunidades profissionais.
“As especializações oferecidas pela Unit possibilitam que os alunos discutam as práticas avançadas em enfermagem com foco em diagnóstico, prescrição de tratamentos, gestão de casos e colaboração interprofissional. Outro ponto é a realização de estágios práticos que permite a aplicação do conhecimento adquirido em sala de aula na prática clínica”, completa o docente.
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