O Grupo de Pesquisa Gênero, Família e Violência, ligado ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD), da Universidade Tiradentes (Unit), criou uma cartilha que busca informar e esclarecer sobre os direitos de pessoas gays, lésbicas, transexuais e outras formas de gênero e orientação sexual. A publicação intitulada “Direitos Humanos e a população LGBTQIAPN+” foi lançada oficialmente no dia 28 de junho, data que marca o Dia do Orgulho LGBT.
Organizada em 26 páginas, a cartilha foi elaborada pelo Grupo de Pesquisa Gênero, Família e Violência, ligado ao PPGD e financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Ela busca apresentar e explicar, de forma didática e direta, os principais conceitos e recomendações que envolvem temas introdutórios, como orientações sexuais, identificação de gênero, linguagem neutra, Direitos Humanos e o significado do movimento como luta política por direitos e respeito.
“A cartilha surgiu como uma proposta de intervenção à comunidade para desvencilhar preconceitos ou a desinformação sobre a população LGBTQIAPN+. Difundir informações introdutórias desmistifica muitos preconceitos para a população, que é bombardeada por informações enganosas a todo tempo”, diz o ativista e pesquisador Emebê Santos Lima, aluno do PPGD e responsável pela organização, redação e design da cartilha.
O processo de produção da cartilha foi coletivo, envolvendo uma comissão de produção que envolveu bolsistas e professores do PPGD que já se dedicam à temática do grupo, com a coordenação da professora Grasielle Vieira. Estas ações incluíram reuniões, pesquisas individuais e compartilhadas. O trabalho tem ligação indireta com a dissertação de mestrado de Emebê, que investiga a relação entre a transgeneridade e o acesso à saúde pública e gratuita no Brasil, e cuja orientadora é a professora Gabriela Maia Rebouças.
O autor acredita que, mesmo com essa relação indireta, a cartilha dialoga de forma direta com a dissertação, funcionando como ponte para compreender demandas mais profundas, que são trabalhadas na dissertação. “A cartilha trabalha com questões básicas necessárias para entender que há outras especificidades de alguns dos grupos vulnerabilizados por políticas públicas e garantias de direitos, como a população trans que é objeto do meu estudo”, explica.
Emebê acredita que a cartilha parte da perspectiva de democratizar o conhecimento e atender às demandas e dúvidas mais presentes na sociedade no que diz respeito aos LGBTQIA+, pois elas referem-se a temas que, mesmo sendo considerados básicos, ainda são muito questionados pelo público em geral. “Acredito ainda que quando alguém compreende isso, que é considerado básico na discussão de gênero, a pessoa se torna muito mais respeitosa com as vivências plurais e com as relações sociais mais profundas. Contribuir com a informação/educação sobre respeito, inclusão e equidade no geral agrega muito na minha experiência como pesquisador e na minha vida pessoal”, afirmou.
Outras cartilhas
O Grupo de Pesquisa Gênero, Família e Violência existe há dez anos no PPGD e concentra-se em estudos e projetos sobre relações de gênero, feminismo, violência de gênero, estruturas familiares e justiça restaurativa e direitos humanos. Entre os trabalhos já publicados por professores e alunos do programa, através do Laboratório de Direitos Humanos (Lab-DH), estão outras cartilhas informativas produzidas pelo grupo desde 2022, sobre Lei Maria da Penha, racismo, Consciência Negra, pessoas em situação de rua e religiões de matriz africana.
“É uma forma de fazer divulgação científica de uma forma mais simples e acessível para qualquer pessoa da população. Ela não é indicada apenas para quem está na área acadêmica, mas você pode encaminhar para a sua família, para os seus amigos. O objetivo é fazer a divulgação dos nossos trabalhos também com uma linguagem acessível, para que qualquer pessoa da população, de qualquer lugar do país, possa clicar, acessar, ler e aprender um pouquinho”, destaca a professora Grasielle.
Cada cartilha também traz indicações de produções do PPGD, como dissertações, teses e artigos científicos que já foram publicados sobre cada temática. Elas podem ser baixadas gratuitamente na página de Produções Científicas do PPGD.
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