Os Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ), ligados aos cursos de Direito da Universidade Tiradentes, seguem a todo o vapor com o serviço de assistência jurídica gratuita à população em seus núcleos e nos projetos de extensão desenvolvidos através dele. Só nas primeiras semanas do semestre 2025-1, foram realizados 125 atendimentos diretos, através de estagiários de Direito orientados por professores do curso e colaboradores componentes da equipe de apoio.
A perspectiva é de que, ao longo do ano, o total de atendimentos do Núcleo continue a crescer e supere o alcançado em anos anteriores. “Acreditamos que, até o final do ano, esse número continuará ultrapassando os 600 atendimentos, como ocorre todos os anos. Isso demonstra a crescente demanda por nossos serviços, impulsionada pela qualidade do nosso trabalho e pela confiança da comunidade”, avalia o professor Raimundo Giovanni França, coordenador do NPJ.
Ele se refere ao balanço das atividades do NPJ em 2024, considerado “de grande produtividade” e igualmente positivo. “Conseguimos expandir nosso alcance e aprimorar a qualidade dos serviços prestados à comunidade, com destaque para intensificação das parcerias com diversos órgãos e instituições, o que nos permitiu oferecer um suporte jurídico mais completo e eficiente”, diz Giovanni, destacando, entre estas atividades, a participação ativa no Núcleo na Semana Nacional de Conciliação, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça. “Isso reforça o nosso compromisso com a promoção da cultura da paz e do acesso à justiça”, acrescenta.
Os serviços oferecidos pelo NPJ permanecem abrangendo questões e causas que envolvem a área cível, o direito do consumidor e o direito de família, incluindo divórcio, alimentos, partilha de bens e investigação de paternidade. Os atendimentos diários à população vão desde a orientação jurídica até a entrada e acompanhamento de ações judiciais. O Núcleo tem ainda uma forte atuação como Centro de Conciliação, a partir de uma parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), realizando semanalmente diversas audiências do Cejusc (Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos), que está instalado em cada NPJ da Unit.
Além do TJSE, o NPJ mantém Convênios de Cooperação técnica e de estágios com diversos órgãos públicos judiciais, a exemplo da Advocacia Geral da União (AGU), da Justiça Federal de Sergipe (JFSE), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e da Polícia Civil, através do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). O coordenador ressalta que a Unit vem buscando firmar novas parcerias de cooperação técnico-científica e acadêmica para contribuir na formação dos estudantes da área.
“Além da qualidade dos nossos serviços e das parcerias estratégicas, o NPJ se destaca pelo compromisso com a formação dos estudantes de direito, que têm a oportunidade de vivenciar a prática jurídica desde cedo, contando sempre com a atuação dos professores para orientar os estudantes, que contam com esse suporte ao lidar com situações reais, agregando valor ao aprendizado teórico”, destaca Raimundo
Lições na prática
Entre os estagiários que já atuam no NPJ da Unit, está a estudante Jhorranny Keslly Mota Caldas, do sétimo período de Direito. Ela conta que ficou sabendo do processo de seleção interna para as vagas de estágio, através de uma amiga que já havia estagiado no núcleo. “Como eu já tinha interesse, aproveitei a oportunidade e me inscrevi, porque o NPJ proporciona contato direto com casos reais, possibilitando atendimento ao público e elaboração de peças processuais”, diz ela, que colhe os frutos do aprendizado adquirido nas atividades práticas e no contato com a população.
“Durante o estágio, aprendi muito sobre a prática do Direito, especialmente na condução de processos e na relação com os assistidos. Aprimorei a minha argumentação, a escrita processual e a lidar com diferentes situações do Direito”, elenca Jhorranny, que vem se sentindo cada vez mais pronta para encarar os desafios e possibilidades da futura carreira como profissional da área. “O Direito me atraiu pela possibilidade de garantir direitos e ajudar a solucionar conflitos de maneira justa. Além disso, é uma área com muitas possibilidades de atuação”, considera ela.
Outro aluno, Pedro Henrique Santos Pinheiro, também do sétimo período, é outro estagiário que está atuando no NPJ. Ele diz que a oportunidade lhe permite aplicar a teoria que aprendeu na sala de aula, participando dos processos reais junto às pessoas atendidas no NPJ. “Assim, nós fazemos desde o início, desde a inicialização do processo, desde a petição material, conversando com o cliente, entendendo os fatos, quem são as partes, até o andamento do processo e sua finalização, fazendo peças como contestação, réplica, impugnação, recursos como agravo de instrumento, embargos de declaração, apelação, entre outras diversas peças do Direito Cível. Dessa forma, nós aprendemos e conseguimos resolver o problema do cliente”, conta ele.
Serviço
O NPJ funciona de segunda a sexta-feira em seu polo no centro de Aracaju (Rua Lagarto, 253) e nos campi da Unit no interior (Estância, Itabaiana e Propriá), atendendo a pessoas hipossuficientes, ou seja, de baixa renda, que são beneficiárias da assistência gratuita na forma da lei. Os atendimentos podem ser agendados através do telefone (79) 3218-2323, do e-mail npj@unit.br ou presencialmente em um dos pólos do núcleo em Aracaju, Estância, Itabaiana e Propriá. Os endereços, horários de atendimento e outras informações podem ser conferidas aqui.
Leia mais:
Unit e OAB/SE fortalecem laços em busca de novas parcerias para 2025
Os direitos que a lei garante aos pacientes com câncer
NPJs aprimoram a prática de alunos com assistência jurídica à população