Entre os dias 10 e 21 de novembro, os olhos de todo o mundo estarão voltados para Belém, capital do estado do Pará e uma das maiores cidades da Amazônia e do Brasil. Ela será a sede da COP 30, a Conferência das Partes promovida pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). O evento anual reunirá delegações de todos os 198 países integrantes do grupo, que irão discutir e definir novas metas e estratégias para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, causadas pelo aumento constante da poluição e da emissão de gases responsáveis pelo chamado “efeito-estufa”.
Estima-se que somente as delegações dos países irão reunir mais de 7 mil integrantes na cidade, incluindo chefes de Estado e de Governo. Se somados os outros visitantes, entre militantes ambientalistas, representantes de entidades e jornalistas, esse total deve subir para mais de 40 mil pessoas. Esta movimentação acontece há 30 anos em diversos países do mundo. A primeira COP, convocada pela ONU (Organização das Nações Unidas) aconteceu entre março e abril de 1995, em Berlim (Alemanha). O objetivo foi iniciar o processo de negociação entre as nações para definir metas concretas de redução das emissões de gases.
“Desde 1995, essas conferências têm reunido líderes mundiais para discutir ações concretas de combate à crise climática. A trajetória dessas conferências evidencia a complexidade da governança climática global”, define a pesquisadora Rayza Ribeiro Oliveira, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD), com estágio de doutorado-sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha).
Entre os marcos mais importantes desta trajetória, ela cita a criação do Protocolo de Kyoto, em 1997, como resultado prático da COP 3, realizada em Kyoto (Japão). Trata-se de um acordo internacional que estabeleceu metas de redução das emissões de gases do efeito estufa para países desenvolvidos, criando mecanismos nas áreas de Desenvolvimento Limpo, Comércio de Emissões e Implementação Conjunta. O protocolo foi substituído pelo Acordo de Paris, elaborado e adotado em 2015, durante a COP 21, em Paris (França). “Foi um marco histórico, ao estabelecer metas voluntárias de redução de emissões com o objetivo de limitar o aquecimento global a menos de 2 graus Celsius, preferencialmente a 1,5 graus Celsius”, lembra Rayza.
Já desde as primeiras COPs, os acordos e protocolos esbarraram em questionamentos, impasses e até boicotes levantados por alguns países, a exemplo dos Estados Unidos e da China, que alegam redução de atividades econômicas por causa da adesão a esses acordos. E isso foi contribuindo para várias revisões e renegociações destas metas, no sentido de conciliar os mais variados interesses econômicos dos países.
“A COP 28, realizada em Dubai [Emirados Árabes Unidos], representou um momento de tensão e reflexão, sobretudo por estar sediada em um país altamente dependente da exploração de combustíveis fósseis. Ainda assim, houve importantes compromissos como o início da operacionalização do Fundo de Perdas e Danos e a promessa de transição para energia renováveis, apesar da linguagem ambígua em relação à eliminação progressiva dos fósseis”, diz a pesquisadora.
Já a COP 29, realizada no ano passado em Baku [Azerbaijão], marcou a aprovação de um acordo sobre a nova meta quantificada coletiva de financiamento climático [NCQG, da sigla em inglês], no âmbito do acordo de Paris, para apoiar ações conduzidas por países em desenvolvimento. “Essa decisão convoca as nações a cooperarem para que a partir da NCQG, haja um aumento gradual nos fluxos financeiros globais destinados à mitigação e à adaptação climática, estabelecendo, portanto, um novo patamar na casa dos US$ 300 bilhões anuais até 2035, totalizando a marca de US$ 1,3 trilhão proveniente de fontes públicas e privadas”, pontua a doutoranda.
Ela ressalta que, mesmo com esse avanço, ainda não há definições claras sobre fontes, financiamentos e mecanismos para a viabilização desse financiamento, bem como sobre a garantia de apoio efetivo a comunidades vulneráveis já afetadas pelos impactos do aquecimento global. “O caminho para a COP 30 será crucial para transformar este progresso modesto em ações significativas. Em síntese, todas essas negociações apontam para um momento especial. O desafio agora é reconstruir a confiança, reformar as COPs e que o próximo passo esteja à altura da ambição que o mundo deseja”, observou.
Uma chance inédita
A decisão de levar a COP 30 para Belém foi tomada ainda na conferência de Dubai, em 2023, e celebrada como a primeira reunião oficial da ONU a ser realizada na Amazônia. Em nível de Brasil, é o terceiro evento mundial sobre o tema, sendo que o primeiro foi a Eco-92, em 1992, e a Rio+20, em 2012, ambos no Rio de Janeiro.
A doutoranda do PPGD avalia que a realização da COP 30 representa muito mais do que um local simbólico. “É uma chance concreta de dar protagonismo aos povos da floresta, às juventudes, aos territórios vulnerabilizados e a todos que lutam por justiça climática. O Brasil, como país megadiverso e uma das maiores economias do Sul Global, poderá exercer um papel de liderança, tanto na construção de consensos, quanto na cobrança de responsabilidades históricas dos países mais poluentes”, define ela, na expectativa de que o evento “contribua para consolidar o papel dos povos indígenas, comunidades tradicionais e juventudes nos processos decisórios, além de reforçar compromissos com justiça climática e financiamento climático justo”.
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