Para dar início às comemorações dos 35 anos do Curso de Direito, o quarto mais antigo da Universidade Tiradentes, a instituição realizou na última terça-feira, 3, a solenidade de inauguração das novas instalações do Núcleo de Práticas Jurídicas. O NPJ completa 18 anos no próximo mês de setembro. É o espaço onde alunos e professores dão assistência à comunidade carente, desde orientações jurídicas até o ajuizamento de ações e acompanhamento de processos. Mais amplo e confortável, o Núcleo passa a funcionar na Rua Lagarto, 253, no Centro de Aracaju – próximo ao Terminal Rodoviário Luiz Garcia.
Segundo o coordenador do curso de Direito da Unit, professor Eduardo Macedo, a reestruturação do NPJ amplia a capacidade de atendimento à população. “Hoje, já atendemos a cerca de 1.500 pessoas e, com as novas instalações, este número tende a duplicar. Aqui os nossos alunos, a partir do 7º período, começam a vivenciar na prática o que aprendem em sala de aula e absorvem a essência do que seja o operador do Direito”, explica.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça, ressalta a importância do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit para o fortalecimento de uma cultura de paz. “Um levantamento do Supremo Tribunal Federal mostra que o Brasil tem mais processos do que o mundo inteiro. São 105 milhões e a previsão é de que cheguemos a 200 milhões em 2025, ou seja, uma média de um processo para cada brasileiro. Nossa população está em permanente litigância e por meio desse trabalho da Universidade Tiradentes – pioneiro no Nordeste –, os alunos mostrarão à comunidade que é melhor um entendimento do que um grande litígio. Desta forma, a Unit colabora com a família, a segurança e a paz”, avalia.
Outras autoridades do judiciário sergipano também prestigiaram a inauguração do NPJ. “Neste Núcleo a comunidade será assistida por alunos bem orientados e as petições aqui formuladas estarão em qualidade para permitir ao poder judiciário apreciar melhor as demandas”, elogia o desembargador do TJSE, Edson Ulisses.
“O NPJ tem a finalidade não só de formar alunos para uma prática jurídica futura, mas também evitar conflitos, principalmente envolvendo o segmento mais necessitado da população, que não conta com possibilidade de buscar uma consultoria ou assessoria técnica de advogados, pois a atividade advocatícia tem um custo. Portanto, a Unit cumpre também um relevante papel social”, acrescenta o procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, que também é professor do curso de Direito da Universidade Tiradentes.
Para o professor Jouberto Uchôa de Mendonça, reitor da Unit, a nova sede do NPJ deve funcionar como uma casa de utilidade pública. “A sociedade necessita de profissionais comprometidos e os nossos devem praticar aqui não só os conceitos jurídicos, a legislação, mas também a ética”, afirma.
Mayara Nunes Monteiro Venceslau é acadêmica do 7º período de Direito e já utiliza o Núcleo de Práticas Jurídicas para o desenvolvimento do seu estágio curricular. “Reconheço a importância de uma estrutura como essa, para que possamos colocar em prática todo o conhecimento adquirido em sala de aula. Tenho certeza de que ao sair daqui já terei condições plenas para o exercício profissional”, diz a estudante.
O Núcleo de Práticas Jurídicas funciona de segunda à sexta-feira, das 7 às 12 e das 14 às 17 horas.
Fotos – Marcelo Freitas