Após mais de uma década sem acontecer, a Conferência Nacional das Cidades voltou ao calendário brasileiro com a missão de discutir o futuro do desenvolvimento urbano no país. Promovido pelo Ministério das Cidades, o evento reúne representantes do poder público, sociedade civil, universidades e conselhos profissionais para definir as bases do novo Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), documento que orientará, pelos próximos 20 anos, políticas de habitação, mobilidade, saneamento e sustentabilidade nas cidades brasileiras.
Em Sergipe, o processo começou com a 6ª Conferência Estadual das Cidades, etapa preparatória que definiu as propostas prioritárias do estado e escolheu os delegados responsáveis por levá-las à discussão nacional, em Brasília. Entre os eleitos está o advogado e professor de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), Diogo Calasans, que representa Sergipe tanto na Conferência Nacional quanto no Conselho Estadual das Cidades (CEDURB).
Ele foi escolhido delegado nacional titular pelo segmento de entidades e conselhos profissionais, universidades e instituições de ensino e pesquisa, posição que o coloca na linha de frente das discussões sobre políticas urbanas. No CEDURB, atua como conselheiro titular, contribuindo para a integração entre governo, instituições técnicas e sociedade civil.
“Como delegado nacional, tenho a responsabilidade de levar as propostas priorizadas por Sergipe para o debate em Brasília, representando instituições que contribuem tecnicamente para o planejamento urbano. No espaço da Conferência Nacional, busco defender uma agenda inclusiva, democrática e baseada em evidências, sobretudo nas áreas de governança, participação social, direito à cidade e inovação”, destacou Calasans.
Temas e propostas de Sergipe
A conferência estadual reuniu especialistas e representantes municipais em torno de temas como regularização fundiária e moradia digna, mobilidade com justiça territorial, gestão democrática, segurança pública sob a ótica dos direitos humanos e redução das desigualdades socioespaciais.
Entre as propostas encaminhadas à etapa nacional estão a criação do Plano Estadual de Desenvolvimento Urbano (PEDU), o financiamento público para moradia popular e regularização fundiária, a implantação de observatórios de dados urbanos e a inclusão digital como parte integrante do direito à cidade.
“O CEDURB tem atuado de forma estratégica na construção do PEDU, articulando municípios, entidades técnicas e o Governo do Estado. Estamos promovendo escutas públicas, sistematizando diagnósticos territoriais e buscando garantir que o plano seja democrático, executável e conectado à realidade sergipana”, explicou o professor.
Diretrizes para um novo modelo de cidade
Na etapa nacional, as discussões se concentraram na formulação do PNDU, que deve orientar as políticas urbanas brasileiras nas próximas duas décadas. O documento propõe diretrizes voltadas à redução das desigualdades territoriais, fortalecimento da governança federativa, sustentabilidade climática, inovação tecnológica e gestão participativa das cidades.
Para Calasans, esse processo representa um avanço no pacto federativo e na consolidação da democracia participativa. “A retomada da Conferência Nacional simboliza a reconstrução do pacto democrático urbano no Brasil. Estamos fortalecendo os espaços de diálogo entre sociedade civil, governos e especialistas, e reafirmando o papel das cidades como centros de cidadania e desenvolvimento”, ressaltou.
O papel das universidades e conselhos profissionais
A presença de instituições acadêmicas e conselhos profissionais tem contribuído para tornar o debate mais técnico e baseado em evidências. Segundo o professor, essas entidades exercem papel essencial na produção de conhecimento e na formação de profissionais aptos a atuar no planejamento urbano. “As universidades e conselhos garantem que as políticas públicas sejam embasadas em dados, planejamento e compromisso ético. Essa abordagem é indispensável para que possamos construir cidades mais justas, sustentáveis e eficientes”, avaliou Calasans.
Avanços e expectativas
Com a conclusão da Conferência Nacional, as propostas apresentadas pelos estados servirão de base para o novo Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano e para os planos estaduais, como o PEDU de Sergipe. Para o professor Diogo Calasans, o momento é de reconstrução e avanço. “Os resultados mais relevantes foram a construção coletiva de propostas concretas para o PEDU e o PNDU, a valorização dos conselhos e conferências como espaços legítimos de participação e a visibilidade da pauta tecnológica e digital como elemento essencial do direito à cidade”, concluiu.
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