Um projeto nacional, conduzido pelo Ministério das Cidades (MCid) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), promete apoiar a transformação digital de municípios brasileiros, permitindo que eles construam estratégias e se desenvolvam como cidades inteligentes, dotadas de recursos avançados de tecnologia e conectividade para otimizar e ampliar o acesso dos moradores a serviços e informações. Trata-se do Programa Cidades+Inteligentes, que conta com a participação de universidades e Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs) das cinco regiões brasileiras.
O Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP), ligado ao Grupo Tiradentes, é uma das participantes do projeto e atua como ICT Observadora, incumbida de acompanhar, avaliar e orientar as etapas de desenvolvimento do projeto. Ele está representado pelo pesquisador Diogo de Calasans Andrade, que também é professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (PPGD/Unit) e pós-doutor pela Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria (Itália), além de autor de cinco livros sobre Cidades Inteligentes e especializado na área de Direito e Tecnologia.
“Trata-se de um projeto-piloto que busca fortalecer a capacidade institucional das prefeituras por meio de diagnósticos técnicos, capacitação de gestores e elaboração de planos de ação voltados à inovação urbana, sempre com foco em melhorar a qualidade de vida da população”, detalha Calasans, ao explicar que a rede acadêmica, composta por universidades e instituições de pesquisa, irão apoiar diretamente os municípios selecionados para o projeto. “Inicialmente, será realizado um diagnóstico da realidade local, seguido da capacitação dos gestores públicos e, posteriormente, da elaboração de um plano de ação para cada município”, acrescenta ele.
A Rede de Suporte Acadêmico do Cidades+Inteligentes tem cinco ICTs como membros efetivos: a própria UFRGS, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT/SP), a Universidade de Caxias do Sul (UCS/RS) e as universidades federais do Amazonas (UFAM), do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Goiás (UFG). Já o ITP e outras cinco instituições foram escolhidas como observadoras do projeto, formando a rede acadêmica que acompanha e contribui com as atividades do projeto. “Nossa atuação se dá especialmente na interface entre cidades inteligentes, governança urbana, políticas públicas e direito, contribuindo com reflexões estratégicas e apoio na construção de soluções institucionais que possam ser aplicadas pelos municípios”, explica o professor.
Calasans confirma também que a Unit participa indiretamente do trabalho de observação do programa, através das equipes de alunos e professores do PPGD e de outros cursos que lidam diretamente o tema das cidades inteligentes. “A participação formal no projeto ocorre por meio do ITP, que é credenciado como ICT e faz parte do Grupo Tiradentes. No entanto, existe uma forte integração entre o ITP e a Unit, especialmente no âmbito da pesquisa e da pós-graduação. Assim, indiretamente, a Unit também participa, por meio de seus pesquisadores e grupos de pesquisa, contribuindo para o desenvolvimento das atividades acadêmicas e científicas relacionadas ao projeto”, esclarece.
Os impactos do projeto
O projeto tem duração aproximada de oito meses, podendo haver prorrogação, com etapas bem definidas desde a seleção até a entrega dos resultados finais. Ele prevê a seleção de 20 municípios ou consórcios públicos municipais para receber assessoria técnica especializada das instituições componentes da rede. A lista dos escolhidos deve ser divulgada até 11 de junho. De acordo com o MCid, serão selecionadas três propostas nas regiões Norte e Centro-Oeste, quatro no Nordeste e cinco nas regiões Sul e Sudeste. A ideia, segundo Diogo, é garantir representatividade nacional, contemplando diferentes realidades urbanas.
No último dia 11 de maio, foi realizada a primeira reunião de alinhamento entre os representantes das instituições participantes do projeto. Nela, foram apresentados os objetivos, a metodologia de trabalho, as etapas previstas e o papel de cada instituição dentro da rede. Também houve um espaço para integração entre os participantes, abrindo espaço para a construção de uma atuação colaborativa.
O professor do PPGD/Unit considerou o momento como importante para compreender a dimensão do projeto e o impacto que ele pode gerar nos municípios brasileiros. “Esse projeto é algo esperado há anos porque, no Brasil, sempre se discutiu cidades inteligentes sob uma perspectiva muito teórica ou fragmentada. Agora, pela primeira vez, há uma iniciativa estruturada, coordenada em nível nacional, com apoio do governo federal e da academia, voltada à implementação prática dessas estratégias nos municípios. Trata-se de um passo importante para transformar o conceito de cidade inteligente em realidade concreta, com planejamento, metodologia e apoio técnico qualificado”, define Diogo.
Ele ressalta ainda que a sociedade terá ganhos diretos e concretos com a implementação efetiva das cidades inteligentes. “Municípios mais bem planejados tendem a oferecer serviços públicos mais eficientes, melhorar a mobilidade urbana, ampliar a segurança, otimizar o uso de recursos e promover maior transparência na gestão pública. Além disso, o uso estratégico da tecnologia pode contribuir para reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida da população. Em síntese, o projeto busca tornar as cidades mais inteligentes, mas também mais humanas, sustentáveis e inclusivas”, finalizou.
com informações do Ministério das Cidades
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