Para conhecer a realidade carcerária do Estado de Sergipe, 26 alunos do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) visitaram a Cadeia Pública do município de Areia Branca. A ação faz parte do Projeto Reformatório Penal ligado a Coordenação de Pesquisa e Extensão e a disciplina de Direito Penal.
De acordo com o coordenador do Projeto, professor Ronaldo Marinho, a visita técnica tem como objetivo proporcionar aos discentes o contato direto com o cotidiano penitenciário, viabilizando que eles avaliem as condições reais de submissão ao encarceramento e ao mesmo tempo desmistificar o universo carcerário e a vida nas prisões.
“Os discentes terão condições de identificar a questão da pena, do castigo, da retribuição, estabelecer através da sanção que é a segregação social. As visitas possibilitam que os alunos reconheçam as condições reais de custódia de pessoas no sistema penitenciário, ao mesmo tempo que buscamos ampliar a visão deles sobre o cárcere, pena e reintegração social. Essa vivência é a oportunidade de provocar uma reflexão sobre a política penitenciária do estado, e quais as alternativas para efetivar os direitos humanos”, explica.
A coordenação do curso de Direito contou com o apoio do Projeto Reviver, empresa terceirizada contratada pelo Estado de Sergipe para em cogestão administrar a unidade prisional. “As ações de visita técnica e discussões sobre o sistema penitenciário, proteção dos direitos humanos e acesso à justiça são praticadas pela Universidade Tiradentes por meio do Projeto Reformatório há 27 anos. E desde que assumimos a coordenação do Projeto mantivemos essa iniciativa e intensificamos as visitas nas Unidades Prisionais em dias e horários e tudo feito de acordo com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) que nos proporciona acesso às unidades prisionais que são administradas pelo pelos policiais penais”, destaca.
O professor Ronaldo ressalta que como essas ações influenciam de forma prática na vida dos alunos. “Essa experiência proporciona o acesso direto às unidades prisionais para que os alunos conheçam toda a rotina de trabalho, conhecer porque é feito, como é feito, porque funciona daquela forma, quais os limites e acesso. Isso é importante para que eles tenham noção da realidade em que os presos estão inseridos. Também viabiliza que eles tenham a sensibilização com o tema, construindo espaços de resolução, porque é a partir do conhecimento dos problemas é que se torna possível a busca pelas soluções”, conclui.
Para a estudante do curso de Pós-Graduação em Perícia Criminal, a advogada Laura Lacerda de Araújo, achou a experiência bastante positiva. “Conhecemos toda unidade, tivemos acesso a todos os setores, como por exemplo o local onde o advogado conversa com o cliente, o local para a visita dos familiares, visualizamos com detalhes o interior da cela, aprendemos como é o cotidiano dos funcionários e dos internos. Também conhecemos a estrutura e organização do presídio. Essa experiência me deixou bastante impressionada. A visita com certeza agregou bastante conhecimento, tendo em vista que irei atuar na área criminal”, afirma.
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