Nos últimos anos, discursos populistas e autoritários têm ganhado força em vários países da América Latina, especialmente em tempos de eleições. Esses discursos, muitas vezes, apelam para o medo e a insegurança da população, prometendo soluções rápidas e rígidas para problemas complexos, como a criminalidade. O populismo punitivo, por exemplo, se caracteriza pela adoção de medidas repressivas e punições severas como forma de angariar apoio popular, muitas vezes deixando de lado o respeito aos direitos humanos. Em paralelo, o novo autoritarismo surge quando os governos adotam políticas de segurança pública que enfraquecem as instituições democráticas e colocam em risco as liberdades individuais.
Diante da relevância desses temas, o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD) da Universidade Tiradentes (Unit) promoveu mais um Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos na América Latina. O evento, realizado como parte da disciplina “Democracia e Políticas Públicas de Direitos Humanos”, ministrada pelo professor Fran Espinoza, reuniu alunos de mestrado, doutorado e graduação para refletir sobre os impactos desses fenômenos na política e na sociedade. As palestras, conduzidas por Matheus de Lima Andrade e Thyerri Cruz, abordaram o populismo punitivo nos discursos eleitorais e as políticas autoritárias de segurança pública em El Salvador, respectivamente.
O professor Fran Espinoza reforça a importância dessa iniciativa, especialmente em relação às eleições que estão se aproximando. “Estamos abordando temas essenciais neste ano eleitoral, tanto na graduação quanto na pós-graduação. O foco é discutir questões como discursos de ódio e fake news, que costumam ganhar força nesse período e ameaçam valores democráticos. Neste semestre, decidimos ampliar os debates de três para cinco ciclos, em razão das eleições. As palestras discutem o autoritarismo na América Latina, o populismo eleitoral e, no próximo ciclo, daremos destaque à situação da comunidade Xokó em Sergipe, com uma campanha de sensibilização”, explica o professor Fran.
Populismo punitivo nos discursos eleitorais
O doutorando do PPGD, Matheus de Lima Andrade, trouxe uma reflexão sobre como o populismo punitivo tem sido utilizado nos discursos eleitorais em diversos países da América Latina. “A palestra tem o objetivo de apresentar um artigo científico que elaborei como parte da avaliação da disciplina do professor Fran. Adaptei o texto para discutir o populismo punitivo no contexto das eleições e dos discursos eleitorais, buscando ampliar a temática para abordar o cenário atual”, explicou Matheus.
O populismo punitivo se baseia em uma estratégia de usar o medo da criminalidade para justificar medidas repressivas, como o endurecimento de penas e o aumento do poder policial, muitas vezes com o objetivo de ganhar votos. Matheus destacou que essa retórica desvia a atenção de questões mais profundas que afetam a sociedade, como a desigualdade e os direitos da classe trabalhadora. “A importância dessa apresentação, especialmente no contexto atual, está em resumir as principais características que definem esse fenômeno dentro da retórica de políticos nos debates eleitorais. Para nós, que somos vigilantes e defensores da democracia e dos direitos humanos, é fundamental estarmos atentos a esses conceitos”, afirmou.
Matheus também ressaltou como esse fenômeno influencia negativamente o debate político, ao focar em soluções simplistas para problemas complexos, sem realmente tratar das raízes das desigualdades sociais. “O objetivo é que os alunos saiam daqui com uma noção básica do que é o populismo punitivo, entendendo como ele influencia negativamente a discussão sobre os interesses da classe trabalhadora e as questões que realmente importam para a nossa política”, concluiu.
Novo autoritarismo e políticas de segurança em El Salvador
Já o mestrando do PPGD, Thyerri Cruz, apresentou uma análise sobre o novo autoritarismo em El Salvador, explorando as políticas de segurança pública adotadas no país entre 2019 e 2023. “Estudar o autoritarismo, a segurança pública, o enfraquecimento da democracia e das instituições é extremamente importante para que nós, como pesquisadores e, acima de tudo, como cidadãos, possamos detectar personalidades autoritárias e analisar criticamente as políticas implementadas”, destacou Thyerri.
Sua apresentação foi baseada no artigo “Novo Autoritarismo: Políticas de Segurança Pública em El Salvador de 2019 a 2023”, escrito em parceria com seu orientador, o professor Fran Espinoza. Ele discutiu como as políticas do presidente Nayib Bukele, embora tenham reduzido os índices de violência, têm comprometido a democracia e os direitos humanos no país.
Thyerri alertou para o fato de que a adoção de medidas autoritárias em nome da segurança pública pode enfraquecer as instituições democráticas e restringir liberdades fundamentais “Acredito que o principal objetivo seja estimular a pesquisa sobre temas como democracia, segurança pública, autoritarismo e os impactos que essas políticas de segurança têm nos direitos humanos”, explicou.
Multidisciplinaridade e reflexão acadêmica
A mestranda em Direitos Humanos Raissa Coelho, que participou do evento, ressaltou a importância da transversalidade dos temas abordados no Ciclo de Debates, que estão em sintonia com as discussões feitas em sala de aula. “A discussão desse ciclo de debates está alinhada com o que trabalhamos em sala de aula, tanto na disciplina do professor Fran quanto nas demais disciplinas. Há uma transversalidade dos temas, essa multidisciplinaridade, e, nesse momento, estamos debatendo movimentos sociais, políticas públicas e a polarização política que estamos vivenciando no país”, afirmou.
A estudante também destacou como essas discussões ajudam a entender melhor o contexto de polarização política na América Latina, onde a disputa entre esquerda e direita tem gerado debates acirrados sobre os rumos das democracias na região. “Tudo isso se encaixa nos temas das disciplinas, especialmente quando falamos de democracia e refletimos sobre quais são as bases em que ela está fundamentada”, completa a estudante.
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