O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD) da Universidade Tiradentes (Unit) promoveu nesta sexta-feira, 15, uma nova edição do Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos na América Latina, que reúne alunos e professores para um debate sobre a situação atual dos direitos humanos na região. O tema central do encontro, ocorrido no anfiteatro do Bloco F do campus Farolândia, foi “Totalitarismo, democracia e populismo na América Latina”, com o objetivo de entender a situação social e política do Brasil e dos países do continente, bem como refletir sobre formas de preservar a democracia e os direitos conquistados pelos cidadãos.
O convidado deste debate foi o professor Ubirajara Coelho Neto, coordenador da graduação do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), onde também é professor do curso de mestrado. Ele falou sobre os efeitos e desdobramentos de movimentos políticos com características associadas ao populismo e ao totalitarismo. Ele argumenta que a atuação destes movimentos, independente da ideologia, acaba resultando em “efeitos deletérios” para a democracia e o estado de direito – e que isso deveria ser ainda mais debatido.
“Isso influencia a todos nós, essa busca pelo respeito aos princípios dos direitos humanos, que vem historicamente desde a segunda metade do século passado com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas que efetivamente não é implementada de forma satisfatória em lugar nenhum do mundo, e aqui [no Brasil] deixa muito a desejar. Eu espero que essa pauta se expanda em outros meios, principalmente nas casas das pessoas, para refletir sobre isso. Não devemos ficar nessa inércia de aceitar tudo que acontece em desrespeito aos direitos humanos”, diz Ubirajara, destacando o evento como uma boa troca de conhecimentos entre UFS e Unit.
A outra apresentação foi da pesquisadora Daniela Souza de Andrade, doutoranda do PPGD/Unit, que apresentou uma prévia da tese de doutorado que está desenvolvendo: uma análise sobre o neoconservadorismo brasileiro a partir da retórica parlamentar. Segundo ela, trata-se de um fenômeno existente desde a década de 1960, nos EUA, mas que apareceu com força na América Latina a partir dos anos 2000, calcado em um discurso que busca combater as agendas e pautas de gênero e sexualidade defendidas pelos movimentos feministas e LGBTQIA+.
“Eles buscam obstacularizar várias demandas dessa agenda, como o direito ao aborto, o casamento igualitário, a pauta de pessoas trans… E com essa retórica de que estaríamos destruindo um modelo de família que estrutura toda uma sociedade. É basicamente um movimento que é conservador, mas tem essa característica de inovação por conta da tônica que ele dá às questões de gênero e sexualidade que alcançaram o espaço na vida pública”, explica Daniela, relacionando o fato a uma sequência de vitórias de candidaturas ligadas à direita conservadora em eleições realizadas desde 2016, em países como Peru, Colômbia, Paraguai, Uruguai, Brasil e Argentina. A tese ainda está em fase inicial (revisão de literatura) e deve ser concluída para defesa em 2026.
Importância do Ciclo
O Ciclo de Debates acontece a cada cinco anos, com a programação de três reuniões a cada semestre e sempre com convidados de outras universidades locais, nacionais e internacionais, principalmente da Europa e da América Latina. O professor Fran Espinosa, do PPGD/Unit, que coordena o evento, explica que o tema desta edição do ciclo busca entender os atuais movimentos e ciclos políticos, seja em países que hoje têm governos mais autoritários (como Venezuela, El Salvador e Nicarágua) ou em nações com democracias mais estabelecidas, (como Brasil, Colômbia, Chile e Argentina).
“O nosso programa é focado em direitos humanos e nós entendemos que os direitos humanos são políticos. As análises que fazemos, especialmente nas disciplinas que eu ministro, é uma análise dos direitos humanos sob a perspectiva política. Nós estudamos os movimentos sociais, os governos, os Estados, e vemos de que forma essas diferentes variáveis afetam direitos humanos”, ressaltou Espinoza.
Entre os participantes, a participação no ciclo é importante para o aprofundamento dos assuntos que se desdobram nas pesquisas, dissertações e teses. Lara Oliveira, aluna do Mestrado em Direitos Humanos no PPGD, faz um estudo sobre narrativas de direitos humanos e como elas acabam influenciadas pelos movimentos políticos. “Quando a gente senta pra debater, nesse caso o populismo e o neoconservadorismo, estamos debatendo narrativas que foram permitidas dentro de uma ideia de proteção de direitos humanos. Pra mim, esse tipo de oportunidade de fazer interlocução entre universidades, nesse caso, é sempre interessante pra saber o que está acontecendo em termos de pesquisa e de política, e repensar nossa própria pesquisa e nosso próprio papel como pesquisador””, destacou Lara.
Os debates também atraíram alunos que ainda nem concluíram o curso de graduação, mas já se interessam pela pesquisa. É o caso de Maria Luiza de Andrade Conceição, aluna do quarto período de Direito. “Como eu estou iniciando a graduação agora, eu enxergo esses debates como uma oportunidade de conhecer mais sobre possíveis temas que eu queira futuramente trabalhar no meu TCC [Trabalho de Conclusão de Curso]. Acho uma discussão bacana nesse sentido, e como eu já estou na iniciação científica, vim para ter uma introdução sobre esse tema de neoconservadorismo, pra que eu possa entender e desenvolver mais sobre esse assunto”, afirmou Luíza.
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