Texto: Fernanda Bittencourt
(jornalista e acadêmica do curso de Direito)
Estagiários do Projeto Reformatório e o Defensor Público Daniel Nunes (Foto: arquivo pessoal)
Estagiários do projeto Reformatório da Universidade Tiradentes colaboraram, nos dias 15 e 16 de dezembro, na realização da terceira edição do Projeto ‘Natal de Resgate’ no Presídio Feminino (Prefem), localizado no município de Nossa Senhora do Socorro. O projeto é idealizado e promovido pelo Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado e tem o objetivo de contribuir para ressocialização das reeducandas, repercutindo em integração social e oportunizando o resgate dos laços afetivos rompidos pelo cumprimento da execução penal.
Os dois dias de confraternização reuniram dezenas de crianças e familiares das internas, que foram presenteados com brinquedos e lanches. O momento também foi marcado com recreações para a garotada e apresentação teatral das internas, com a encenação do espetáculo ‘Alto de Natal’.
De acordo com a diretora do Prefem, Lílian Melo, esse é um momento de extrema importância para as 263 internas, pois é quando elas saem da rotina das visitas e desfrutam da convivência de seus familiares numa ocasião de alegria e emoção. “Procuramos criar uma semana inteira de atividades, nesse período, contando apenas com a colaboração de parceiros, sem custos para a Secretaria. É uma oportunidade delas mostrarem seus dotes artísticos com as aulas de teatro do Projeto PENART e receberem um pouco de otimismo com o Natal promovido pelo Núcleo de Execuções Penais da Defensoria e pelas igrejas”, diz.
Prova disso é constatada pela interna Aklin Souza Santos, mãe de dois filhos e reclusa há três meses. Para ela, esse período tem ajudado no processo de reeducação e paciência com o convívio entre as companheiras, além de ser uma felicidade para a família. “Esses são dias de interação sem o drama do cárcere. Fundamental para reintegração da mulher presa no meio social e a família é fundamental para isso”, ressalta o Defensor Público Daniel Nunes Menezes, presente no segundo dia de confraternização. Ele também revela que a ideia é continuar o projeto por muitos anos. “Estamos na terceira edição e o desafio tem sido por conta da população carcerária, mas com o aumento do trabalho e o apoio da Unit, por meio de seus estagiários, de certo serão fundamentais para desenvolver trabalhos voltados aos internos da execução penal”, finaliza.
LIÇÃO DE VIDA
Familiares das internas (Foto: arquivo pessoal)
No projeto Reformatório há cinco meses e participando pela primeira vez do Natal de Resgate, o estagiário Isaque Souza de Melo revela que estar presente nessa iniciativa de solidariedade foi de tamanha riqueza. “Ver de perto a situação carcerária faz refletirmos do quanto é importante valorizar as oportunidades e a família”, comenta o estudante do 7º período de Direito da Unit.
“Estou no Projeto Reformatório desde agosto de 2012 e é a segunda vez que participo desse evento, o qual considero muito importante, tanto para nós organizadores, quanto para as internas e seus familiares, por ser um momento ímpar para cada uma. Essa interação com a família é essencial na ressocialização de cada uma das internas. É muito gratificante ver as alegrias dos reencontros e a esperança brotar em cada olhar”, relata a estudante Amabelle Prado Carvalho Cabral, satisfeita em vivenciar essa ocasião e realizada por fazer parte de um projeto que visa mitigar o sofrimento da população do cárcere, seja com uma visita de atendimento jurídico ou com trabalhos sociais desse tipo.
PROJETO REFORMATÓRIO
O Projeto Reformatório, coordenado pelo professor Ronaldo Marinho, visa despertar no acadêmico de Direito e Psicologia a consciência das distorções que formam o Sistema Penitenciário de Sergipe, bem como a obtenção de soluções jurídicas e o despertar do princípio humanitário, procurando, através de seus acadêmicos, encurtarem o tempo de duração do encarceramento, através de pedidos de benefícios como Livramento Condicional, Progressão de Regime, Remição, Comutação, Indulto e outros. Os estagiários do projeto, por meio de convênio firmado entre a UNIT e a Defensoria Pública de Sergipe, prestam auxílio ao Núcleo de Execuções Penais da Defensoria e a 7° Vara Criminal, com o intuito de facilitar a análise dos processos e os trabalhos que são desenvolvidos diretamente na Vara de Execuções Penais junto aos defensores.