A comunidade acadêmica da Universidade Tiradentes, especialmente docentes e estudantes de Direito bem como profissionais da área, estudiosos e personalidades convidadas serão agraciados na noite do dia 11 de agosto com o lançamento simultâneo de três obras cujos temas estão diretamente relacionados à jurisprudência.
A noite de autógrafos acontece em comemoração do Dia do Advogado e reúne os autores Diogo de Calasans Melo Andrade, José Eduardo de Santana Macedo e Rita de Cássia Barros de Menezes. Docentes e renomados por suas atuações enquanto juristas os autores destacam em suas obras o resultado de pesquisas. ‘Pluriparentalidade: uma visão contemporânea de Direito de Família’, de Rita de Cássia Barros de Menezes.
Autor da obra Direito e moradia: uma abordagem crítica, Diogo de Calasans Melo Andrade que também assina com os demais docentes a obra Constituição, Direitos Humanos e Políticas Pública justifica importância de reunir três títulos literários em um único lançamento.
“Inicialmente a data 11 de agosto é importante pois comemoramos o dia do advogado e do estudante, assim, a coordenação do curso de Direito promove um grande evento com palestras para os alunos e, concomitantemente os lançaremos das três obras publicadas pela mesma editora, Sal da Terra, na Paraíba”, salienta o professor lembrando que a maior parte dos autores são seus colegas no doutorado em direito da Mackenzie.
Sobre o teor de cada obra o professor Diogo de Calasans que é Mestre em Direito pela UFS salienta que o seu livro Direito e Moradia trata de um dos maiores problemas ligados ao direito à cidade e ao urbanismo que é a falta de moradia. “Foi interpretado o tema moradia por vários ramos do direito, qual sejam: direito privado, constitucional, políticas públicas, filosofia e sociologia, além de uma pesquisa a respeito do ativismo judicial, ou seja, sobre a interferência do Poder Judiciário nas políticas públicas de habitação, em todos os Tribunais de Justiça de País, resultado de uma pesquisa científica (Probic – Unit)
Já a obra coletiva “Constituição, Direitos Humanos e Políticas Públicas” publicada pela mesma editora, teve como organizadores e coautores, os professores Diogo Calasans, Eduardo Macêdo e Rita de Cássia, além dos professores: Ariel Salete de Moraes Junior, Clécia Lima Ferreira, Eduardo Santiago Pereira, Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Juliana Vital Rosendo, Marília Mendonça Morais Sant’Anna, Mario Jorge Tenorio Fortes Junior, Maurício Gentil Monteiro, Raimundo Giovanni França Matos, Ronaldo Alves Marinho da Silva, Wilson Macedo Siqueira. Nessa obra cada autor tratou de um tema diferente, quais sejam: moradia, criança e adolescente, ambiental, acesso à justiça, publicidade, racismo, cidadania, segurança pública, educação superior, plebiscito e informação genética.
Já o livro cujo título destaca a Pluriparentalidade: uma visão contemporânea do direito de família, de autoria de Rita de Cassia Barros de Menezes, publicado pela mesma editora, é fruto de sua dissertação do mestrado em direito pela Unit e trata do reconhecimento do tema buscando fundamento nas doutrinas favoráveis a pluriparentalidade, respeitando os preceitos constitucionais, tal como a dignidade da pessoa humana. É, portanto uma obra que alia a teoria com a prática e reforça para fundamentação de uma concepção atual, não estando somente preocupada em indicar sobre o reconhecimento da pluriparentalidade, mas até onde chegou, bem como a sua aplicação.
“Os três títulos cujos lançamentos ocorrem de forma simultânea se destinam a todos aqueles que lidam com o direito, desde o aluno até o advogado, professor, magistrado, promotor, defensor público e serventuário da justiça”, lembra o professor Diogo de Calasans.
Em relação à contribuição que cada um dos títulos oferece à sociedade, o docente e autor explica que todos eles representam uma significativa contribuição para a sociedade e suas realizações foram motivadas pela necessidade de que seus autores, na condição de doutorandos, elaborem pesquisas acadêmicas e, posteriormente publiquem os resultados dessas pesquisas para toda a população, especialmente da área jurídica.