Com o tema “Igualdade jurídica, direitos civis e direitos humanos: a administração da tolerância à diferença em questão”, foi realizada na noite da sexta-feira, 19, na sala 9 do bloco D no Campus da Farolândia, a aula inaugural do mestrado em Direitos Humanos da Unit, turma 2018.
O evento contou com a participação de alunos e professores do mestrado em Direitos Humanos da Unit e alunos e professores do mestrado em Antropologia da Universidade Federal Fluminense.
“Conquistamos a possibilidade de desenvolver o projeto no período de dois anos com apoio da Fapitec e da Capes para realizar mobilidade acadêmica de professores e alunos entre a Unit e a UFF”, explica o coordenador geral do projeto que se intitula “Doutrinas, práticas e saberes locais”, professor Ilzver de Matos Oliveira.
“Aproveitamos a vinda dos professores Robert Kant de Lima, Ana Paula Miranda e Roberta Correia, ambos do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (InEAC) e do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal Fluminense (PPGA), para a realização do primeiro seminário do Promob para realizarmos, também, a aula magna do mestrado em Direitos Humanos”, acrescenta o professor Ilzver.
O docente lembra que a iniciativa decorre da parceria firmada entre as IES e o Programa de Mobilidade Acadêmica e Científica (Promob) apoiado pela Fapitec-SE.
“A aula magna é uma praxe da instituição, mas uma novidade no sentido dos convidados que estamos recebendo”, enfatiza a coordenadora do mestrado, professora Grabriela Maia Rebouças. Ela lembra que o programa tem cumprido o papel de integrar a graduação com o mestrado, com alunos de iniciação científica e com professores de outras instituições no sentido de fomentar um amplo debate sobre direitos humanos.
Os sentidos da liberdade religiosa entre grupos de matrizes afro-brasileiras foi o tema destacado pela professora Ana Paula Miranda. Segundo a docente esse é um tema de bastante relevância, porque tem havido um aumento no Brasil e no mundo dos conflitos de natureza religiosa.
“No caso do Brasil, as vítimas mais constantes são as religiões de matriz afro-brasileira. Daí ser importante que estudantes e profissionais da área do Direito saibam como lidar com esses grupos, cujas demandas historicamente não foram consideradas em termos de conhecimento de direito”, pondera a professora Ana Paula.
A professora Roberta Correia apresentou dados da pesquisa etnográfica sobre os casos de intolerância religiosa exibindo a forma como o judiciário lida com esses casos. “Mostro como hoje estamos mudando o discurso sobre intolerância religiosa, sobre o racismo religioso e como isso movimenta o debate em torno dessas questões”.
O terceiro convidado, professor Robert Kant de Lima, salienta que a política de direitos humanos no Brasil possui dificuldades específicas se comparada com outros países. “O Brasil na sua fundação como Estado-nação foi precedido de um período de monarquia absoluta e se transformou num império diferentemente dos demais países da América Latina, o que fez com que os brasileiros ficassem desiguais”. O estudioso diz que houve então a formação da nobreza e da plebe brasileira, acrescida à escravidão.