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Núcleos jurídicos da Unit trabalham em parcerias com órgãos públicos

Tribunais de Justiça, Defensorias Públicas e outras repartições fazem trabalhos com os Núcleos de Prática Jurídica e oferecem atividades práticas a alunos de Direito

às 17h55
Mutirão de conciliação do Tribunal de Justiça no NPJ da Unit Sergipe, em Aracaju (Arquivo)
Mutirão de conciliação do Tribunal de Justiça no NPJ da Unit Sergipe, em Aracaju (Arquivo)
Audiência de conciliação no NPJ da Unit Pernambuco, no Recife (Arquivo)
Audiência de conciliação no NPJ da Unit Alagoas, em Maceió (Arquivo)
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O atendimento à população nos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJs), ligados aos cursos de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) e dos Centros Universitários Tiradentes, não são feitos apenas pelos alunos e professores dos cursos de Direito. Eles também contam com importantes parcerias firmadas entre o Grupo Tiradentes e instituições públicas ligadas à área jurídica. Através desses espaços, o estudante tem mais espaços para ampliar seus conhecimentos e habilidades dentro da profissão, além de vivenciar o dia-a-dia dos escritórios, fóruns e salas de audiência.

O serviço onde os estudantes das Units mais têm autuado são os de conciliação e de mediação, acompanhados sempre por um professor do curso e um profissional do órgão parceiro. Nos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco, onde o Grupo está presente, as instituições de ensino firmaram acordos nesse sentido com os Tribunais de Justiça locais. 

Em Sergipe, o TJSE oferece aos docentes e discentes de Direito da Unit um curso de formação de conciliadores e mediadores, certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após esse curso, eles são chamados a atuar como mediadores e conciliadores nos próprios NPJs de Aracaju, Estância, Itabaiana e Propriá, onde acontecem as sessões pré-processuais, nos Fóruns ou no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O termo de cooperação entre a Unit Sergipe e o TJSE está em vigor desde 2015 e está em processo de renovação. 

São os mesmos moldes da parceria entre o TJAL e a Unit Alagoas, que renovaram as parcerias em fevereiro. Além de capacitar alunos e docentes como conciliadores, a Corte implantou um Cejusc e um Juizado Especial Cível na sede do NPJ de Maceió, possibilitando a prestação de assistência jurídica gratuita às comunidades dos bairros Cruz das Almas e Ipioca, dois dos mais populares da capital alagoana. O curso de Direito também participa ativamente dos mutirões da Justiça Itinerante, da Semana da Conciliação, do Transcidadania (assistência jurídica a transexuais), e do projeto Filhos de Maria. Por força da pandemia, esses mutirões estão acontecendo virtualmente.  

Já o convênio entre o TJPE e a Unit Pernambuco está igualmente baseado na perspectiva da resolução consensual de conflitos, formando os alunos para a mediação judicial e o Direito Arbitral, a partir de uma unidade de Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem dentro da sede do NPJ da Unit no Recife.

Outras repartições

As Defensorias Públicas dos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco também firmaram parcerias muito sólidas com as unidades do Grupo Tiradentes, preparando os alunos de Direito para atividades práticas no ramo da assistência jurídica gratuita – garantida pela Constituição. É possível atuar tanto em processos da área cível, como direito de família, indenizações e questões trabalhistas, como também na prática processual penal, apoiando os defensores públicos nos processos de revisão de penas para presos condenados que têm direito à progressão de regime. Um exemplo dessas parcerias é o funcionamento de um escritório modelo da DPPE, também no NPJ do Recife. 

Em Sergipe, há ainda um convênio da Unit com a Advocacia Geral da União (AGU), que oferece vagas para estágio voluntário e curricular na Procuradoria Federal em Aracaju, com atuação nos diversos núcleos do órgão (previdenciário, tributário, finalístico, entre outros). Ali, os estudantes de Direito são acompanhados por Procuradores Federais.

E em Pernambuco, a Unit firmou convênio com o Governo do Estado para a instalação de uma unidade conveniada de atendimento do Procon/PE, igualmente no NPJ Recife, onde o discente tem contato com o processo administrativo e com o Direito do Consumidor.

Ascom | Grupo Tiradentes

 

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