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“Código Civil perdeu a oportunidade de ser vanguardista”

Em palestra no 13º Conadi, membro do IBDFAM convoca comunidade acadêmica para a reflexão sobre novos paradigmas do Direito de Família

às 14h35
Clever Jatobá durante palestra no TTB
Clever Jatobá durante palestra no TTB
Eduardo Macedo, coordenador do evento, ao lado da palestrante Leslie Ferraz
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O 13º Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes recebeu, na noite dessa quarta-feira, 17, o advogado, consultor jurídico e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM –, Clever Jatobá. No Teatro Tobias Barreto, Clever ministrou palestra sobre os novos paradigmas do Direito de Família e os desafios do jurista contemporâneo.

“Estamos vivenciando hoje um momento de imensa transformação muito complexo, com uma nova revolução sexual e, além dela, a revolução dos costumes, a mudança do que se chamava dano moral, a mudança ética, de valores. O Direito de Família reclama que todos os seus operadores não fiquem presos apenas à letra fria da lei, mas tentem enxergar a realidade, saber como está o mundo lá fora”, afirma Clever.

Segundo o palestrante, o Código Civil de 2002 não atentou para as revoluções sociais e ficou alheio a todas as transformações, inclusive, as da Constituição Federal. “O Código Civil fundamenta-se na figura do casamento, pormenoriza o casamento passo a passo, mas não dá atenção a milhões de outras situações”, alerta Jatobá.
Para o membro do IBDFAM, o Código Civil atual perdeu a oportunidade de ser vanguardista. “Ele é apenas um adereço de poder, principalmente intelectual, que reitera as informações anteriores, do Código Civil de 1916, apenas promovendo algumas pequenas transformações”, analisa.

Programação
Na noite dessa quarta-feira, 17, o Congresso Nacional de Direito da Unit também apresentou a professora Leslie Shérida Ferraz, para falar sobre novas perspectivas de acesso à justiça. Ferraz é graduada em Direito, mestre em Direito Processual Penal e doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP.

Eduardo Macedo, coordenador do evento, ao lado da palestrante Leslie Ferraz

Eduardo Macedo, coordenador do evento, ao lado da professora Marília Mendonça

Nestas quinta e sexta-feira, 18 e 19, o Conadi continua com lançamento de livros, grupos de trabalho e palestras como a de José Antônio Remédio, promotor de justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo e doutor em Direito do Estado pela USP-SP, sobre improbidade administrativa; e a do ministro do Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer Costa, sobre as contribuições dos Tribunais de Contas para o aperfeiçoamento da administração pública.
Clique aqui e confira a programação completa do Conadi.

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