Em fevereiro deste ano, o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (PPGD/Unit) completa 10 anos. Iniciado com o Núcleo de Pós-Graduação em Direitos Humanos (NPGD), em 2009, a ideia era nuclear professores, criar grupos de pesquisa e gerar projetos, criando uma cultura de pós-graduação. Após uma década da seleção da primeira turma, pela terceira vez consecutiva, o programa alcança nota 4 na avaliação da Capes, e continua com o único doutorado em Direito em Sergipe.
Docente da Unit desde 2001, a doutora Gabriela Rebouças é a única que faz parte do programa desde o início com a formação do núcleo. “Em Sergipe, não havia sequer um programa de mestrado. Se não havia mestrado, não havia doutorado, e se não havia doutorado, as pessoas que se graduavam aqui, no geral, tinham que se especializar fora, como eu”, relembra.
Três anos depois da criação do NPGD, em 2012, foi construída e enviada uma Apresentação de Proposta para Novo Curso (APCN) para instituir o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD) na Unit, aprovada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no mesmo ano. Em 2013, foi realizada a primeira seleção.
“A área de Direitos Humanos permite um diálogo com a sociedade, com o Poder Público e com a Justiça na formação de pesquisadores e de profissionais. As demandas de formação regional, os indicadores de desenvolvimento do Nordeste e de Sergipe, as desigualdades e a necessidade de oferecer respostas em políticas públicas mostravam que é uma temática interdisciplinar que envolve todas as áreas do conhecimento e um campo de interlocução e conexões internacionais. Foi a melhor escolha”, justifica Rebouças.
Primeira avaliação
Aprovado pela Capes com conceito 3, considerado ‘regular’), na primeira avaliação quadrienal dos cursos (2013-2016), o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unit atingiu indicadores para subir para nota 4, classificado ‘bom’. “Em tão pouco tempo, tínhamos indicadores de tempo de formação discente, produção internacional, captação de recursos e alunos; turmas cheias, ocupando todas as vagas ofertadas. Foi uma quebra de ruptura na área do Direito”, conta a professora.
Contemporânea de Rebouças, a professora doutora Liziane Paixão foi coordenadora do programa entre 2014 e 2017. “No meu período como coordenadora, o programa passou pela 1ª avaliação quadrienal da Capes e alcançou a nota 4, saindo da nota 3 atribuída quando da sua abertura. Isso foi considerado um grande êxito. No nordeste, o único programa de mestrado [em Direito] a subir de nota foi o da Unit. Foi um trabalho coletivo envolvendo a instituição, os docentes e os discentes. Esse foi o principal marco”, considera.
“Desde seu início, o programa atraiu estudantes de Sergipe, Bahia e Alagoas. Isso fez com que tivéssemos turmas com olhares distintos e também facilitasse a evolução. Nesses 10 anos de PPGD da Unit, eu diria que foi um programa que sempre buscou se consolidar, ampliar a sua área de atuação, a sua importância local e regional na realização de pesquisas envolvendo Direitos Humanos e políticas públicas, e trazendo resultados para o estado”, aponta Liziane.
Doutorado em Direito
A partir de 2017, sob a coordenação da professora Dra. Gabriela Rebouças (2017-2022), quando foi divulgado o resultado da quadrienal 2013-2016, o programa já estava apto a requerer a abertura do curso de doutorado. Em 2021, foi aberta a primeira seleção. “Imagine para Sergipe, um estado com tantos juristas de projeção, mas não tinha um doutorado. Então, para nós era uma responsabilidade muito grande abrir o primeiro doutorado. O que fizemos foi uma gestão efetiva dos indicadores e dos critérios de avaliação, sempre com um grupo coeso, produtivo, que teve rotatividade mas manteve o curso funcionando muito bem”, afirma.
“Em 10 anos, já tínhamos aprovado o doutorado. Era algo que não estabelecemos como meta, mas nos propusemos ser excelentes. Os resultados vieram em resposta. É uma sensação de dever e de satisfação de ver de onde partimos e onde chegamos”, analisa Gabriela.
De acordo com a atual coordenadora do programa, a Dra. Grasielle Vieira, o PPGD representa um marco na educação do estado e da região. “A Unit é a única universidade de Sergipe, na área de Direito com formação completa, ou seja, nossos discentes iniciam a graduação e podem seguir com mestrado e doutorado, percorrendo um caminho de formação com qualidade e responsabilidade social. A formação continuada na área do Direito é um grande diferencial”, garante.
“É uma importante contribuição para a pesquisa científica tanto em Sergipe quanto no Brasil. Ele oferece aos discentes e ao corpo docente uma oportunidade para desenvolver e aprofundar seus conhecimentos sobre questões relacionadas aos direitos humanos e a sua proteção, bem como para explorar novas abordagens e perspectivas para temas relacionados aos direitos humanos na sociedade, bem como direitos humanos e novas tecnologias”, reitera Grasielle.
Experiências
Para a doutoranda do PPGD/Unit, Fernanda Matos, a escolha pelo programa se deu pela oportunidade de cursar um doutorado em sua cidade natal. “Ele está justamente na instituição onde já desenvolvi parte da minha formação e, por isso, me sinto em casa. Pois desde a graduação, a Unit me proporciona estrutura de qualidade e abre possibilidades para meu desenvolvimento acadêmico e profissional”, acredita.
“A partir das disciplinas, eventos e contato que tive nesse primeiro ano de curso com a comunidade acadêmica da Unit, tenho certeza que sairei daqui como uma mente cada vez mais consciente das necessidades jurídicas atuais e preparo científico para o mercado de trabalho”, destaca Fernanda.
Também egressa da graduação em Direito da Unit, a doutoranda Roberta Arcieri tem vivido uma experiência única. “O mestrado foi uma experiência maravilhosa para mim. Eu me sentia em casa, completamente acolhida por meus professores. Finalizei o mestrado com a certeza que retornaria para o doutorado. Alcancei meus objetivos profissionais após a graduação e o mestrado, e no segundo semestre de 2022 retornei como bolsista para o doutorado, como parte do caminho a ser percorrido para alcançar meus objetivos. A qualidade do ensino, o corpo docente e a estrutura do PPGD são um diferencial”, conclui.
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