Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit) lançou uma cartilha dedicada à Declaração Universal dos Direitos Humanos. O material tem o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o tema e fortalecer a proteção dos direitos fundamentais.
De acordo com o professor do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit), Augusto Resende, a principal motivação para a criação da cartilha foi a vocação do Programa para o ensino, a extensão e a pesquisa em direitos humanos. “Seria importante a criação de uma cartilha sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é um dos principais instrumentos normativos de defesa e promoção dos Direitos Humanos”, afirma o professor.
A escolha do Dia Internacional dos Direitos Humanos para o lançamento da cartilha, segundo Resende, deve-se ao fato de que a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 10 de dezembro de 1948, em Paris. Entre os temas abordados, a cartilha destaca a fraternidade como princípio basilar da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um conceito amplamente estudado por professores do PPGD-Unit que são referências na área.
“A cartilha deixa bastante claro para o leitor que a Declaração Universal de Direitos Humanos estabelece um piso protetivo mínimo para as pessoas humanas, garantindo-se, dentre outros, os direitos humanos à vida, à igualdade, à privacidade, à saúde, à educação, à integridade física, à liberdade de locomoção, à liberdade de expressão, à liberdade religiosa, ao trabalho, à cultura, à nacionalidade, à propriedade, ao acesso à Justiça, às garantias judiciais, a constituir família e aos direitos políticos”, pontua o professor.
Processo e criação
O processo de elaboração da cartilha contou com o envolvimento de professores e alunos do PPGD-Unit, através da Comissão Estratégica de Produção. “A ideia inicial partiu da professora Grasielle Borges Vieira de Carvalho, com apoio do professor Ricardo Carneiro. No entanto, a participação dos alunos foi fundamental, tanto na produção científica quanto na parte visual do material”, explicou Resende.
Com linguagem acessível, a cartilha foi desenvolvida para atingir um público amplo. “Nosso foco é dialogar diretamente com a população, garantindo que qualquer cidadão possa compreender e exercer seus direitos”, destacou o professor.
Para avaliar o impacto do material, a equipe do PPGD-Unit pretende acompanhar o número de acessos ao formato digital. “Esse é um dos indicadores que nos ajudará a medir o alcance e a efetividade da cartilha entre os estudantes e a sociedade”, concluiu.
A cartilha está disponível para acesso gratuito no site do PPGD-Unit, juntamente com outras publicações relevantes sobre direitos humanos. Para conferir, basta acessar o link: https://mestrados.unit.br/ppgd/divulgacao-cientifica/