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Professor de Direito Eleitoral analisa polarização e violência eleitoral

O Observatório da Violência Política e Eleitoral já registrou um aumento de 23% em casos de violências políticas no País, em comparação a 2020.

às 13h45
Professor José Eduardo Macedo analisa polarização e violência eleitoral no Brasil
Professor José Eduardo Macedo analisa polarização e violência eleitoral no Brasil
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Neste ano, acontecem as eleições para presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais. Como a organização institucional do Brasil está sob a proteção da Constituição Federal de 1988, essa norma superior rejeita qualquer tentativa que impeça a pluralidade partidária, a igualdade de direitos, o direito de manifestação do cidadão, e a democracia, dentre outras garantias. No entanto, o Observatório da Violência Política e Eleitoral já registrou um aumento de 23% em casos de violências políticas no País, em comparação a 2020.

De acordo com o professor de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral da Universidade Tiradentes, José Eduardo de Santana Macêdo, os dados estatísticos comprovam que a violência, em todas as suas matizes, acabou sendo parte integrante da sociedade brasileira, seja a violência criminal, seja a violência civil, isto porque são noticiados inúmeros caso de violência emocional, psicológica, a exemplo do bullying nas escolas.

“Desde a mais tenra idade, a violência se manifesta em suas várias formas, numa clara demonstração que o ser humano ainda não conseguiu evoluir no sentido de deixar a bestialidade animal no passado e avançar para a convivência e o fim da intolerância. Assim, repita-se, não é o período eleitoral que potencializa os casos de violência, mas é que nesse período, podem surgir variantes de casos de violência, que surgem com agressões verbais de candidatos contra candidatos, por exemplo”, diz.

Para o professor, no âmbito da política partidária, em uma democracia, o debate de ideias e propostas de governo é natural. “É da essência da política em um ambiente democrático, que a sociedade se enquadre em algum perfil ideológico, que o represente, seja por ideias econômicas, religiosas ou mesmo sociais. O que ocorre é que a democracia tem que ser repetidamente lapidada e entendida como a única solução para os desmandos e desvios, dentre eles a violência, afinal com os poderes republicanos fortalecidos e respeitados, é que se pode produzir políticas públicas para atender aos anseios sociais, dentre eles a pacificação social através dos mecanismos de Estado”, afirma.

“Até a eleição presidencial de 2018, o Brasil conviveu de forma natural com esses antagonismos, mas de forma plural, havendo a participação de vários candidatos e partidos para a disputa do cargo presidencial. Entretanto, por questões que envolveram até mesmo o Poder Judiciário, em relação a determinada candidatura, eclodiu no tecido social brasileiro uma situação e um sentido nunca antes conhecido, em que claramente foi instaurada uma relação de ódio muito arraigada, decorrente de fatores externos ao processo eleitoral”, destaca o professor.

“Se há alguma polarização, esta se acha contida em determinados segmentos dos cidadãos, mas não no Estado Brasileiro, que é apartidário e não tem nem mesmo uma religião oficial, assegurando a liberdade de credo a todos os brasileiros. Não se torna possível em pleno século XXI, em um país democrático e constitucional, admitir-se que uma eleição, rotineira e reiterada, realizada em cumprimento a Constituição Federal, seja estopim para potencializar casos de violência”, enfatiza.

 

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