“É um momento de congraçamento e alerta à sociedade sobre a necessidade de se investir mais para viabilizar o acesso de pessoas pobres à Justiça; pessoas que não têm condições de arcar com os custos decorrentes de um processo, em especial os custos com um advogado”, explica o professor Ronaldo Marinho, coordenador do Projeto Reformatório.
O objetivo é despertar nos acadêmicos a consciência quanto às distorções que formam o sistema penitenciário. Orientados por professores da Unit e defensores públicos, os estudantes atuam nas áreas criminais em Aracaju, Itabaiana e Estância. Visitam unidades prisionais, prestam atendimentos jurídicos a detentos e, em alguns casos, a familiares. Revisam processos e garantem direitos, dentre eles o de encurtamento do tempo de prisão por meio de benefícios previstos na Lei de Execução Penal, como livramento condicional, progressão de regime, soma e unificação de penas, saída temporária, entre outros.
“Já retiramos, em um só ano, 1.006 pessoas que estavam recolhidas indevidamente nos reformatórios e delegacias do estado. Já encontramos casos como o de duas senhoras de Propriá que estavam presas há dez meses por terem roubado 20 quilos de café – se o estado desse o café a elas sairia mais barato. Em Aracaju, libertamos uma mulher que estava há seis meses presa, sem processo, porque furtou uma blusa. Fazemos questão de dar as mãos à Defensoria Pública, que faz um trabalho hercúleo para atender à sociedade, principalmente os carentes, e nos sentimos motivados a continuar investindo nesse projeto”, analisa o professor Jouberto Uchôa de Mendonça, reitor da Unit.
“Os estagiários do Projeto Reformatório são os melhores que temos, pois passam por uma seleção minuciosa. Tenho um olhar muito sensível para esse projeto, pois ele traz pacificação social, é bom para o preso, que terá um defensor e um estagiário para avaliar sua situação e buscar benefícios; é bom para a sociedade – veja que várias rebeliões ocorreram nos presídios em todo o Brasil, mas não em Sergipe; é bom para o estudante, que será um profissional com outra visão do que é a realidade brasileira, dos presídios e do que é ser uma pessoa pobre neste país; e é bom para a Defensoria Pública, que conta com estagiários qualificados, o que engrandece cada vez mais o nosso trabalho”, avalia o defensor público geral do Estado Jesus Jairo Lacerda.
Egresso da Unit
O secretario de Estado da Justiça de Sergipe Cristiano Barreto, formado em Direito pela Universidade Tiradentes, participou do evento alusivo aos 22 anos do Projeto Reformatório e relembrou o tempo em que visitava unidades prisionais na condição de estudante. “Me emociono muito ao retornar a esta casa 17 anos depois. Lembro da minha primeira visita ao antigo presídio do bairro América, onde eu tive a oportunidade de participar ativamente das atividades, verificando fichas dos presos, processos, enfim. É uma honra muito grande retornar à nossa casa. Um dia eu já bebi dessa fonte”.