Por Nivaldo Menezes e Raquel Passos
Inscrito na 16ª edição do prêmio lançado pelo Instituto Innovare, o projeto TransJus da Universidade Tiradentes – Unit – chega à quarta etapa do regulamento concorrendo com 616 participantes. Na última semana, membros de sua comissão avaliadora visitaram o Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ – de Aracaju para entender sobre seu funcionamento.
Com pouco mais de dois anos de atuação, os alunos de Direito que compõem o grupo de pesquisa e extensão, submeteram o projeto TransJus ao Prêmio Innovare e já está na metade da seletiva. A comissão julgadora que concede a premiação é formada por ministros do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, desembargadores, promotores, juízes, defensores e advogados. De acordo com a coordenadora do projeto, professora Acácia Lelis, membro dessa comissão visitou o grupo no início do mês de julho.
Para ela, a etapa classificatória do projeto no Prêmio Innovare já representa uma vitória. “Mostramos ao consultor durante sua visita que fomos procurados por outros estados, como Rio de janeiro e Bahia, e não temos conhecimento de nenhum outro projeto que faça esse tipo de atendimento”, complementa.
A idealização do Transjus aconteceu em 2017, pelo então aluno Guilherme Sampaio Dantas. “Ele propôs a criação de um grupo de extensão para oferecer assistência judiciária a pessoas trans. Elaboramos, apresentamos à Universidade e foi aprovado e começamos a atender o público-alvo no NPJ da Unit”, explica a professora Acácia Lelis.
O projeto passou a buscar e estabelecer parcerias com instituições que atendiam a comunidade LGBTQI+ em Aracaju. “Promovemos seminários, palestras, rodas de conversa e passamos a trazer para a Universidade o debate sobre questões que envolvem os diretos e deveres de pessoas trans”, explica Acácia. “A ideia de dar o suporte civil a essas pessoas veio quando identificamos através de pesquisa na Unit e em duas outras IES sergipanas que existiam algumas barreiras impostas a pessoas trans para o exercício de determinados direitos”, enfatiza o egresso Guilherme Sampaio Dantas.
Daniele de Andrade Souza, também egressa e hoje mestranda em Direitos Humanos, entende que o propósito do projeto TranJus é alcançado a cada atendimento gratuito realizado. “Saímos do meio acadêmico e conseguimos alcançar o cidadão”, avalia a pesquisadora que dá continuidade ao seu trabalho científico com o tema que envolve pessoas LGBT.
Enquanto o resultado do Prêmio Innovare não sai, o projeto Transjus segue com atendimento regular e gratuito no NPJ de Aracaju. A intenção para este segundo semestre é ampliar para os Núcleos de Propriá, Estância e Itabaiana, com a perspectiva também de aumentar o atendimento para todo o universo LGBTQI+.
“Agora que o projeto passará a ser permanente, não mais de extensão, poderemos aumentar a oferta e atender mais pessoas que precisam desse suporte”, finaliza a coordenadora do grupo.
Transjus
Em 2017, um grupo de estudantes de Direito pesquisava sobre transexualidade e Direito. Na ocasião, dois integrantes de um grupo de estudos, hoje egressos, Daniela Andrade e Guilherme Sampaio, identificaram a necessidade de atendimentos específicos voltados para pessoas trans. A ideia foi abraçada pela professora Acácia Lelis, que se tornou a coordenadora do grupo de pesquisa.
Em 2018, o TransJus passou a ser ofertado como projeto de extensão do curso em Aracaju, cuja prática dá ao público-alvo atendimento jurídico gratuito – ações trabalhistas, civil, do consumidor e afins.
Para conhecer mais sobre o TransJus, os atendimentos são realizados sempre às segundas e quartas-feiras, de 8h às 11h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit, localizado na Rua Lagarto, 256, Centro de Aracaju.