O que acontece com o lixo que você coloca na porta de casa? Certamente ele é colhido na rua pelos garis e levado de caminhão para um aterro sanitário. Segundo dados do Censo 2022, divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este serviço abrange 90,9% dos brasileiros, sendo que 82,5% dos moradores têm seus resíduos sólidos coletados diretamente no domicílio por uma equipe de limpeza urbana, enquanto outros 8,4% colocam o lixo em uma caçamba que depois é recolhida. Se contados os domicílios, locais onde as pessoas estabelecem morada, esse índice atingiu 91,71%.
Os dados mostram que a cobertura deste serviço aumentou em relação aos levantamentos anteriores. No Censo 2010, a proporção de coleta de lixo era de 85,8%, contra 76,4% apurados no Censo 2000. No ranking dos estados, São Paulo alcançou a maior cobertura, com 99%, enquanto o último da lista foi o Maranhão, com 69,8%. Em Sergipe, estado que tem o maior alcance da coleta de lixo entre os estados do Nordeste, com 91,52%, a cidade líder do ranking é Aracaju, com 99,6%, e a menor é Pacatuba, com 50,9%.
Para a professora Marcela Hardman Côrtes, docente dos cursos de Engenharia da Universidade Tiradentes (Unit), os dados indicam uma melhora significativa na coleta de lixo em Sergipe e no Brasil, além de um melhor atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei nº 12.305/2010, com diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.
“Isso inclui a coleta, o tratamento e a destinação final. A lei prioriza a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, além da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. A responsabilidade é compartilhada entre governo, empresas e sociedade”, avalia ela, explicando também que esses resíduos devem ser destinados conforme a hierarquia de gestão de resíduos: redução na fonte, reutilização, reciclagem, tratamento (incluindo compostagem para material orgânico) e, por fim, disposição final ambientalmente adequada (em aterros sanitários).
Por outro lado, uma parte significativa dos municípios brasileiros ainda não é atendida por aterros sanitários, cuja instalação demanda altos investimentos dos municípios e atendimento a uma série de regras e protocolos ambientais. É o que mostra um levantamento divulgado em agosto do ano passado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM): das 4.008 cidades pesquisadas, 63,5% eram atendidas por aterros, 40,6% recorriam a consórcios intermunicipais de resíduos sólidos e 34,3% ainda se mantinham lixões ou aterros controlados.
“A questão dos lixões ainda é um problema no Brasil, apesar de a PNRS determinar a erradicação dos lixões e a substituição por aterros sanitários, que têm infraestrutura para tratar o lixo e minimizar os impactos ambientais. Muitos municípios ainda enfrentam dificuldades em implementar aterros sanitários devido a restrições orçamentárias, técnicas ou políticas”, analisa Marcela.
E a questão dos lixões está indiretamente ligada à parcela da população que ainda não tem acesso aos serviços de coleta de resíduos sólidos. No Censo 2022, eles representaram 9,1%. Destes, 7,9% admitiram recorrer à queima dos resíduos em sua propriedade, 0,3% enterram em sua propriedade, 0,6% jogam em terrenos baldios ou áreas públicas e 0,3% dão outro destino. “Queimar ou enterrar o lixo pode causar sérios danos ambientais e à saúde, como poluição do ar, solo e água, além de contribuir para a emissão de gases de efeito estufa. Para erradicar essa prática, é necessário investir em educação ambiental, infraestrutura adequada para coleta e tratamento de resíduos e políticas públicas que incentivem práticas sustentáveis”, alerta a professora.
Reciclando o lixo
Uma das práticas sustentáveis mais recomendadas para minimizar a geração de lixo é a reciclagem, isto é, a separação de materiais que podem ser reprocessados e reaproveitados sob a forma de outros produtos e utensílios, como papel, vidro, plástico, madeira e metais. No estudo da CNM sobre os municípios, 56,1% das prefeituras afirmaram manter algum programa de coleta seletiva de resíduos sólidos para reciclagem, enquanto outros 12,9% tinham programas de compostagem de resíduos orgânicos.
Na visão de Marcela Hardman, a reciclagem é uma prática incentivada pela PNRS e outras leis e programas, mas ainda precisa ser mais adotada no Brasil. “O índice de reciclagem ainda é baixo para a maioria dos materiais, especialmente plásticos. Aumentar a conscientização, facilitar o acesso a pontos de coleta seletiva e incentivar o mercado de recicláveis são medidas importantes para promover a reciclagem”, diz ela.
A professora acrescenta que a população pode colaborar para otimizar a produção e o tratamento do lixo. “Pode colaborar separando o lixo para reciclagem, reduzindo o consumo de materiais descartáveis, participando de programas de coleta seletiva, evitando o desperdício de alimentos (compostagem) e adotando um consumo mais consciente e sustentável. A educação ambiental é fundamental para mudar comportamentos e promover a gestão adequada dos resíduos”, conclui.
com informações da Agência Brasil e da CNM
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