Com a crescente digitalização da sociedade, o tratamento de dados pessoais tornou-se uma questão crucial. No entanto, quando se trata de crianças e adolescentes, essa responsabilidade ganha uma dimensão ainda maior.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 45 milhões de jovens estão presentes na população brasileira, representando cerca de 22% do total. Compreender as implicações e desafios do tratamento desses dados é essencial. Nesse contexto, a Gerência de Proteção de Dados da Universidade Tiradentes (Unit) uniu forças com a LUMI Gestão e LGPD para promover uma palestra virtual, realizada em 31 de outubro.
O evento reuniu colaboradores em uma discussão fundamental sobre a segurança dos menores de idade visando sensibilizá-los sobre esse tema crucial e destacou a importância dos procedimentos adotados pela instituição ao receber dados de futuros universitários, muitos dos quais ingressam na universidade antes de completar a maioridade.
A Head jurídica da LUMI, Laura Pereira, enfatizou a gravidade da falta de proteção dos dados de crianças e adolescentes. “Organizações que negligenciam a proteção desses dados estão sujeitas a diversas penalidades administrativas, impostas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. No entanto, a mais séria delas é, sem dúvida, a possibilidade de ter sua reputação manchada no mercado devido à falta de cuidado com informações tão vitais”, destaca.
O Diretor de Projetos e Scrum Master da LUMI, Lucas Fontes, ressaltou a importância da conscientização dos colaboradores. “A conscientização é o primeiro passo indicado nos materiais de apoio dos órgãos reguladores envolvidos com a Lei Geral de Proteção de Dados. Garante que a empresa trate os dados de crianças e adolescentes adequadamente, especialmente durante os processos operacionais. Além disso, traz benefícios aos pais e responsáveis, garantindo privacidade, reputação corporativa e conformidade legal”, reforça.
A ética no tratamento e melhores práticas
A ética desempenha um papel fundamental no tratamento dos dados pessoais de crianças e adolescentes. Ao lidar com informações tão sensíveis, é imperativo que as organizações ajam com responsabilidade e integridade. A falta de ética nesse contexto pode resultar em sérias consequências não apenas legais, mas também sociais e reputacionais.
Respeitar a privacidade e a segurança desses dados não apenas cumpre com obrigações legais, mas também demonstra um compromisso genuíno com o bem-estar e a proteção dos jovens titulares. Portanto, a ética deve ser um pilar central em todas as práticas relacionadas ao tratamento de dados de crianças e adolescentes, garantindo um ambiente seguro e confiável para o desenvolvimento e crescimento desses indivíduos.
Lucas abordou os desafios e considerações éticas ao lidar com os dados dos jovens titulares. “Crianças e adolescentes são um grupo vulnerável, exigindo normas de privacidade mais rigorosas. Pilares como minimização do uso de dados, segurança, transparência e direito ao esquecimento devem ser aplicados com especial cuidado a esse grupo”, elenca.
Finalmente, ele destacou as melhores práticas para a segurança e proteção dos dados pessoais. “Além da conscientização e treinamento, é crucial aplicar canais de atendimento ao titular de dados pessoais. Mapear e minimizar a utilização desses dados, bem como aplicar princípios de privacidade desde o início dos processos de negócio, são passos essenciais. Manter uma política firme de notificação de violações e realizar backups confiáveis, junto com uma política de retenção adequada, são práticas essenciais para garantir a segurança e proteção dos dados pessoais dos titulares”, orienta.
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