Sergipe agora conta com 98 policiais penais especializados em práticas voltadas à estabelecer um sistema prisional mais justo e humanizado. Este importante marco foi oficializado na noite desta terça-feira, 4, com o encerramento da primeira turma do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direitos Humanos e Execução Penal da Universidade Tiradentes (Unit), fruto de uma parceria firmada com o Governo do Estado e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esta é a primeira especialização desse tipo criada no país.
A cerimônia ocorreu no auditório do bloco G, no campus Farolândia, e contou com a participação do reitor da Unit, Jouberto Uchôa, do governador do Estado, Fábio Mitidieri, da secretária de Estado da Justiça e de Direito do Consumidor (Sejuc), Viviane Pessoa, da primeira-dama e eleita madrinha da turma, Érica Mitidieri, e do secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia. Também estiveram presentes autoridades ligadas à segurança pública, professores, demais membros da instituição, assim como familiares dos formandos.
Executada com recursos do Fundo Penitenciário (Funpen), a especialização almeja concretizar os objetivos assegurados pela Lei Federal nº 7.210/1984 que trata da reinserção social de presos. Neste sentido, em quase um ano e meio de práticas acadêmicas, o curso contou com a participação de especialistas renomados da área e os formandos foram capacitados à adoção de medidas inovadoras e que potencializam tanto o caráter de ressocialização, quanto a resolução de conflitos dentro do sistema carcerário.
“Essa é uma proposta extremamente diferenciada e que faz com que a instituição saia na frente, mais uma vez, com uma qualidade acadêmica e metodológica que culminaram até esse dia. Todo o processo pedagógico foi pensado observando o dia a dia desses profissionais e construído de forma em que eles possam agregar os temas trabalhados dentro de sua realidade profissional”, reforçou o coordenador dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu da Unit, Ivanilson Leonardo Santos.
O caráter reflexivo e o estímulo a um olhar crítico nortearam as metodologias aplicadas durante a pós, guiadas também pelos modelos integrados ao Projeto Inova Tiradentes, conforme salienta o coordenador do curso de Pós-graduação em Direitos Humanos e Execução Penal da Unit, Marlton Fontes Mota.
“Aproveitamos um grupo que tem uma prática fabulosa e que precisava teorizar a ideia dos direitos humanos, e pensamos a pós a partir do modelo de gestão estruturado pela política nacional, que é um modelo novo. Então, a gente empreendeu esse diálogo onde havia um protagonismo do próprio policial penal, só que reverberado na ideia de que nós, professores, estávamos trazendo o material para dar maior consistência a esse aprendizado”, pontuou o docente.
Alegria compartilhada por formandos e gestores
Com a conclusão do curso de Pós-graduação em Direitos Humanos e Execução Penal, os formandos retornam agora para os seus postos munidos de uma nova perspectiva que visa melhorar, significativamente, a gestão das unidades prisionais e ampliar os programas de ressocialização. Um deles é o policial penal Andson Galdino, que exerce a profissão há cerca de 3 anos.
“Eu me sinto muito feliz por fazer parte dessa formação pioneira no país. O Estado de Sergipe está nos agraciando com esse curso, que com certeza vai ser de grande valorização para a nossa profissão. Estamos concluindo hoje essa pós, mas não significa que esse seja o momento final. Pelo contrário, a partir de agora é que a gente começa a colocar em prática tudo aquilo que aprendemos”, compartilhou o policial.
Mãe de umas das formandas da noite, dona Ester Lima Marinho não deixou de demonstrar seu orgulho e satisfação por este momento especial que compartilhou ao lado da filha e da neta. “Eu me sinto muito alegre, porque essa é mais uma conquista dela, que sempre me deu alegria. Minha filha se formou primeiro em pedagogia, depois prestou concurso para agente penitenciário, retornou a universidade e, em seguida, mudou de função. Ou seja, foi uma soma de conquistas que fez com que ela crescesse e chegasse até aqui. Pra mim, como mãe, não tinha como não me sentir orgulhosa”, comentou Ester.
O reitor da Unit, Jouberto Uchôa, falou do sentimento em mais essa conquista pela universidade. “Não só para eles, mas para nós e a instituição é uma expressão de crescimento no relacionamento. E tenho certeza que a Unit teve um compromisso sério com a qualidade desses alunos”, partilhou.
O governador do Estado, Fábio Mitidieri, enalteceu a importância da parceria firmada com a Unit e destacou esse momento como mais um passo importante frente às iniciativas que envolvem a segurança pública.
“A Universidade Tiradentes sabe o seu papel na educação e na formação de valores, e tem feito um grande trabalho, sempre como uma parceira do Governo de Sergipe e da população sergipana. E esse é um momento importante, uma formatura que é inédita aqui no estado. A Polícia Penal deve estar muito satisfeita também, pois trata-se de uma área relevante e que vai ajudar na ressocialização, no momento de conflito. Tenho certeza que para todos eles é uma experiência única e que a gente espera que, no futuro, possamos ofertar também a outros que venham a ingressar na nossa Polícia Penal”, frisou.
A secretária de Estado da Justiça e de Direito do Consumidor, Viviane Pessoa, destacou como a iniciativa atende a crescente demanda por práticas mais humanizadas dentro do sistema prisional brasileiro.
“É referência, é de vanguarda, é o que bota Sergipe em destaque no cenário nacional, porque a gente tem uma força policial que está casada com os direitos humanos. Essa parceria com a Universidade Tiradentes, que forma tantos expoentes em Sergipe e no Brasil inteiro, foi essencial, porque a gente sabe que será uma boa formação, um bom lastro para que esses profissionais possam pensar em políticas dentro do sistema prisional”, enfatizou a secretária.
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