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Violência contra mulher: “A nossa obrigação é enfrentar esse problema”

Para a advogada e professora do curso de Direito da Unit, Samyle Matos, existem outras formas de violências que vão além da violência física.  

às 21h55
Violência contra Mulher | Agência Brasil
Violência contra Mulher | Agência Brasil
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Nos últimos dias, um caso de violência contra a mulher ganhou repercussão nacional m que o DJ Ivis, aparecia agredindo a sua esposa, a influencer Pamella Hollanda. Além da agressão física divulgada nas redes sociais, por meio de fotos e vídeos, que gerou bastante comoção, a omissão das pessoas que presenciaram o fato também provocou questionamentos.

“Diante dos casos da violência física, de fato, nós ficamos em choque e estarrecidos, mas existem inúmeras outras formas de violência como a moral, psicológica, patrimonial, sexual e todas essas formas estão previstas na Lei Maria da Penha”, declara.

“A nossa obrigação é enfrentar esse problema, seja através de denúncias no 180 ou através da difusão da informação por meio de iniciativas que contemplem o apoio a campanhas importantes como é o caso da campanha do sinal vermelho”, acrescenta.

No ano passado, a Associação dos Magistrados Brasileiros, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, criou a Campanha Sinal Vermelho. “Essa campanha tem o protocolo para que as mulheres vítimas da violência doméstica sinalizem o X na palma da mão e procurem farmácias, agências bancárias ou outros órgãos públicos justamente no sentido de buscar ajuda”, explica a advogada.

“Os profissionais que estão ali são capacitados e orientados para ligar para o 180 e chamar a polícia. Dessa forma, é possível até que haja uma prisão em flagrante e que as consequências advindas desse tipo de violência sejam evitadas”, complementa.

Para a especialista, o papel do cidadão no processo de enfrentamento aos casos da violência doméstica vai além da obrigação moral. “Nós temos uma obrigação de prestar assistência, mas uma obrigação legal também de prestar socorro em foco no artigo 135 do Código Penal. Se não há risco pessoal é preciso intervir, mas caso não seja possível de forma direta, temos a obrigação de entrar em contato com as autoridades públicas para que elas prestem esse socorro”, salienta.

“A violência doméstica é um problema multidimensional e, com isso, precisamos enfrentá-lo considerando as inúmeras facetas e todos os aspectos que temos relacionados ao problema. Um deles é a própria cultura da violência que precisa ser combatida enfrentada”, frisa.

Samyle, que também representa a Universidade Tiradentes no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Sergipe (CEDM/SE), destaca a necessidade de considerar todas as iniciativas, inclusive nas universidades.

“A Unit tem iniciativas nesse sentido, não apenas na promoção de eventos, discussão da temática em sala de aula e incentivo a projetos de pesquisa e extensão que contemplem esses temas, mas também com a preocupação de criar ações concretas, discutir políticas voltadas às mulheres”, garante a docente.

“Como representante no Conselho, a professora Grasielle Borges e eu, contribuímos para que novas ações e políticas públicas sejam criadas para que possamos vencer essa cultura da violência, além de transformar e ressignificar todo esse contexto cultural que estamos inseridos”, assegura.

“Nós sabemos que já é difícil falar de uma transformação cultural por parte dos homens, mas isso se torna ainda mais difícil quando uma outra mulher consegue reconhecer e acolher a fragilidade que aquela outra está vivenciando. Temos que refletir sobre isso”, finaliza a advogada.

 

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