Alunos e profissionais do Direito discutem violência contra mulher
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado, 8 de março, alunos do curso de Direito, do Mestrado em Direitos Humanos, professores e profissionais da área jurídica participam na tarde desta sexta-feira, 7 de março, do ‘Seminário: Direitos Humanos, Mulher e Trabalho’. Organizado pela coordenação de Direito da Universidade Tiradentes e realizado no auditório do Campus Aracaju Farolândia, o seminário teve como foco o debate sobre violência contra a mulher. Na oportunidade, participaram da discussão o juiz do Trabalho Dr. Otávio Augusto Reis de Souza, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) OAB/SE Dr.ª Adélia Moreira Pessoa; e a professora e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Miriam Coutinho.
Segundo a presidente da CDDM, Dr.ª Adélia Pessoa, em Sergipe houve maior visibilidade da violência desde a edição da Lei Maria da Penha em 2006. “Naquela época tivemos em Aracaju 71 inquéritos instaurados. Em 2013, com maior divulgação e encorajamento da mulher, tivemos 1.300, além de várias ocorrências na Delegacia de Atendimento à Mulher e em delegacias de homicídios, que registrou ultimamente vários homicídios contra a mulher”, observa Adélia Pessoa. A presidente também acrescenta que mais da metade das agressões a mulheres decorre de uma relação de afeto. “70% das mulheres que são agredidas, o são dentro das casas ou em decorrência de uma relação familiar. E esse número é alarmante”, pontua.
Para combater esse número cada vez maior, a presidente acrescenta que a Ordem dos Advogados do Brasil implementou a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher que trabalha em parceria com diversas instituições. “A OAB instituiu há um ano e meio a CDDM, que já possui parceria com a Unit e tem um trabalho muito bom desenvolvido por vários departamentos, cursos e alunos voltados para a pesquisa e extensão contra a violência. Essa é uma temática recorrente e fundamental trazer em debate. Deve ser um tema transversal e de todas as disciplinas. A luta contra a violência é de todos”, completa.
Seminário contou com participação juiz do Trabalho e membros da CDDM
Felipe Ribeiro é estudante do 3º período de Direito e acredita que o encontro ajuda a difundir questões voltadas para a mulher. “Até hoje a mulher é alvo de discriminação. Acho que o Dia da Mulher representa uma conquista porque é uma classe que trabalha por igualdade. E o seminário ajuda a propagar essas discussões”, acredita Felipe. “É importante para discutirmos o reconhecimento da mulher, o papel dela na sociedade e como ela é vista atualmente”, reforça a estudante do 5º período, Gabriela Nascimento.
Para um dos membros da CDDM e coordenador do curso de Direito da Unit, Eduardo Macêdo, o momento é significativo. “A propagação de violência doméstica está em grau ascendente. Lamentavelmente quanto maior o grau de instrução, maior tem sido a violência. Ela está impregnada em todos os graus da sociedade. Então esse é um momento muito propício para trazer à tona este enfrentamento do que é a violência e das formas com que ela vem ocorrendo”, salienta Macêdo.
O coordenador lembra que ao longo do mês de março acontecerão outras atividades em alusão ao Dia da Mulher promovidas pela Unit, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e outras instituições.
Fotos: Marcelo Freiats