A exposição foi aberta um dia após o relator da comissão especial da maioridade penal, deputado federal Laerte Bessa (PR-DF), entregar um parecer favorável à redução da idade penal de 18 para 16 anos. Além da votação na comissão, o texto como forma de Proposta de Emenda à Constituição precisa ser aprovado também nos plenários da Câmara e do Senado.
“Embora pareçam velhas, pois são de 1884, as ideias de Tobias Barreto são muito atuais e a proposta da exposição é justamente aliar o pensamento deste jurista com o de alguns estudiosos contemporâneos, das diversas áreas como direito, educação, psicologia, psiquiatria e assistência social”, explica a diretora do ITBEC, professora Raylane Navarro Barreto.
Segundo Raylane, a intenção não é chegar a um consenso, mas apresentar opiniões balizadas sobre a redução da maioridade penal. “Algumas contra, outras a favor; algumas que focam a mente do indivíduo – se, aos 16 anos, ele está preparado para receber uma pena em consequência de um ato ilícito –, outras que remetem ao sistema carcerário, ao sistema de ensino e colocam o debate em xeque”, comenta.
“O Instituto Tobias Barreto oferece à sociedade, principalmente a juventude universitária informações constantes sobre o que representa o papel deste sergipano. É nosso desejo que esses jovens venham se inteirar do que representa a trajetória de Tobias Barreto para que assim possam aprofundar seus conhecimentos num tema tão importante quanto é o que discute a redução da maioridade penal”, opina o professor Jouberto Uchôa, reitor da Unit.
Além de painéis, a exposição apresenta livros de Tobias Barreto escritos sobre o tema e banners com depoimentos de adolescentes sobre a ideia da redução da maioridade. Visitantes também poderão gravar sua opinião em video ou registrá-la em livro do ITBEC.
“A concepção da exposição tem como eixo principal a tentativa de ocupar o hall do segundo piso da biblioteca fazendo com que as pessoas despertem o interesse sobre um tema tão atual como é o da discussão sobre a maioridade penal”, explica a diretora do Memorial de Sergipe e museóloga, Fabiana Carnevale. Ela acrescenta que o trabalho de pesquisa coube à estagiária do 5º período do curso de Direito, Catarina Lima Dantas de Souza.
Na opinião da acadêmica, a oportunidade de pesquisar sobre Tobias Barreto abriu espaço para que ela passasse a conhecer vários fatos que talvez nunca despertassem seu interesse enquanto estudante. “Descobri que Tobias Barreto tem grande importância no âmbito jurídico e no âmbito social”, revela a aluna ao descobrir na obra intitulada Menores e Loucos, a abordagem de Tobias sobre a maioridade penal . “Ele tinha ideias à frente do seu tempo. Era um homem atual e moderno”, completa Catarina.
A exposição fica em cartaz até o mês de setembro.
Fotos – Marcelo Freitas.