No período de 3 a 5 de abril, o professor João Alberto Santos de Oliveira, do curso de Direito da Unit na disciplina Estágio I, participou como palestrante, no II Congresso Internacional de Arbitragem em Contratações Públicas no painel de direito comparado. O evento, organizado e promovido pela Câmara de Comércio de Cusco e Associação Zambrano, contou com a participação de diversos palestrantes do Peru e demais países da América Latina, além da Suíça, e teve como objetivo discutir e disseminar a arbitragem nos contratos envolvendo a administração pública. Cada país apresentou como funciona a arbitragem nas contratações públicas, os avanços, a legislação e as expectativas em cada país.
Como único representante brasileiro, o professor João Alberto – que foi apresentado como professor da Unit – teve a oportunidade de discorrer sobre o tema Arbitragem e as contratações públicas no Brasil e desta forma, mostrar a importância do País no contexto da América Latina.
“É uma experiência muito importante para troca de conhecimentos e a oportunidade de trazer novas vivências para ajudar na modernização do Estado e os órgãos estatais brasileiros e principalmente de Sergipe. A partir daí, iremos divulgar junto ao Estado de Sergipe e aos municípios”, afirma o professor que teve como público advogados, engenheiros e estudantes de Direito.
Impressionado com o interesse da plateia o professor João Alberto lembra que os participantes tiveram a curiosidade de saber como funciona, no Brasil, a arbitragem em contratações públicas. “Destaquei na minha apresentação o grande crescimento que o Brasil vem tendo, como o PAC – Programa de Aceleração de Crescimento e depois, a preparação para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos de 2016”, salienta ele, lembrando que o Brasil incluiu em vários contratos administrativos para as obras de reforma infraestrutura a previsão da utilização da arbitragem para agilizar a resolução dos litígios provenientes dos contratos, evitando com isso a paralisação.